Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Realizada
097/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
01/10/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros (purificador) e elemento filtrante (filtro), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 370/2024

2024
Situação: Realizada
096/2024 - FUNDEB/FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2024/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
26/09/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÃO
EDITAL
ETP
TERMO DE REFERENCIA
DFD
PARECER JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 MATERIAL DE EXPEDIENTE FUNDEB-FME.pdf
CONTRATO Nº 396/2024
CONTRATO Nº 397/2024
CONTRATO Nº 403/2024
CONTRATO Nº 404/2024

2024
Situação: Realizada
094./2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024/FMS
Pregão
Menor preço
02/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE BENS/EQUIPAMENTOS EM COMODATO COM MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
EDITAL REPUBLICAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 409/2024

2024
Situação: Realizada
092/2024/SRP/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/SRP/FMS/2024
Pregão
Menor preço
17/09/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológico para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA.


DFD
ETP
AUTORIZAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
EDITAL
COTAÇÃO
LISTA MÉDIA (2).pdf
ATA DE REGISTRO PREÇOS 071/2024.pdf
CONTRATO Nº 412/2024
CONTRATO Nº 413/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
091/2024 - FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
16/09/2024
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCES E PAO TIPO HOT DOG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 376/2024
CONTRATO Nº 407/2024
RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 021/2025
FISCAL DE CONTRATO 2025
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTATIVO DO CONTRATO N°0212025
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 021-2024, PREGÃO ELETRÔNICO 031-2024, FME, PROCESSO LICITATÓRIO 091-2024, QUANTITATIVO

2024
Situação: Realizada
086/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/SRP/2024/FMS
Pregão
Menor preço
05/09/2024
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA – AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 338/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
1_TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE OBJETO LICITADO DO CONTRATO 338_2024
PARECER JURÍDICO 1_TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE OBJETO LICITADO DO CONTRATO 338_2024
AUTORIZAÇÃO 1_TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE OBJETO LICITADO DO CONTRATO 338_2024
JUSTIFICATIVA 1_TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE OBJETO LICITADO DO CONTRATO 338_2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1_TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE OBJETO LICITADO DO CONTRATO 338_2024

2024
Situação: Realizada
085/2024 - FMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024/SRP/FMAS
Dispensa
Menor preço
10/09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE REFIL DE TINTAS E TONNER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.


AUTORIZAÇÃO
DFD
ETP
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
COTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 368/2024
CONTRATO Nº 369/2024
RETIFICAÇÃO.pdf

2024
Situação: Publicada
084/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
14/08/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GOSPEL SAMUEL MARIANO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/08/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


AUTORIZAÇÃO
DFD ETP UNIFICADO
CONTRATO 309/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA
CARTAS OU OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIOS
RAZÕES DA ESCOLHA
REQUISITO DE HABILITAÇÃO

2024
Situação: Realizada
082/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024 - FMS
Pregão
Menor preço
03/09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, DIREITO DE USO DE LICENÇAS, INFRAESTRUTURA DE HARDWARES, SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS CLINICAS E DIAGNOSTICAS UM SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DE FLUXOS CLÍNICOS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS E UM SISTEMA, A DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA COM CAPACIDADE WEB PARA ACESSO DE MÉDICOS SOLICITANTES E PACIENTES COM ACESSO ÁS IMAGENS E LAUDO.


DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
COTAÇÃO
EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PARECER JURÍDICO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 330/2024

2024
Situação: Realizada
078/2024 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
04/09/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
DFD
ETP
EDITAL
CONTRATO Nº 359/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 343/2024
1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 343.2024 E 359.2024.
PARECER CONTROLE INTERNO AO 1º TERMO ADITIVO P E 028.2024 LOCAÇÃO DE VEIC TIPI ONIBUS- F
PARECER JURÍDICO AO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATOS 343 E 359-2024, PREGÃO ELETRÔNICO 028-2024 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FUNDEB
CONTRATO 052_2025_PREGÃO_028_2024_SRP_FUNDEB_26 302 507 LTDA ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA AO 1º TERMO ADITIVO - APROVADA
CONTRATO_304_2025_PREGA?_O_028_2024_SRP_FUNDEB ass
CONTRATO_305_2025_PREGA?_O_028_2024_SRP_FUNDEB_ASSINADO
PARECER
PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUANT. CONTRATO 359.2024
PARECER CONTROLE INTERNO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUANT. contrato 359.2024
JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 359.2024
2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO 359-2024
PARECER CONTROLE INTERNO 2º TERMO ADITIVO QUANT. contrato 343.2024
PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUANT. CONTRATO 343-2024
JUSTIFICATIVA 2° TERMO ADITIVO REFERENTE AO contrato n°343.2024
2º TERMO ADITIVO DE QUANT. REFERENTE AO CONTRATO 343-2024
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO 052-2025,
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO QUANT. contrato 052.2025
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITITIVO DO CONTRATO 052.2025
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO REFENTE AO CONTRATO 052-2025

2024
Situação: Realizada
077/2024 - PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2024 - PMSA
Pregão
Menor preço
19/08/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PNEUS E PROTETORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


DFD
COTAÇÃO
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
CONTRATO Nº 341/2024
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Realizada
076/2024 - FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
08/08/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Santana do Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 379/2024
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°379.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
parecer juridico 1º term aditivo
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO 020_2025_ PREGÃO_026_2024_SRP_FME_L A QUEIROZ EIRELI
FISCAL DE CONTRATO 2025

2024
Situação: Publicada Suspensa
075/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - FME
Concorrência
Menor preço
21/02/2025
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª JORCELI SILVA SESTARI, LOCALIZADA À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, EM FRENTE À IGREJA, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 043/2024-SEDUC, PROCESSO Nº 2024/433392.
4.381.733,59

1. Memorial Descritivo de Arquitetura EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI.pdf
1. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI.pdf
2-ETP - ESCOLA JORCELLI SILVA CESTARI PREFEITO.pdf
3. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - JORCELI.pdf
4. PLANILHA COMPOSIÇÃO PRÓPRIA CPU.pdf
5.PLANILHA HORISTA E MENSALISTA_Orç.pdf
6.PLANILHA BDI.pdf
7. Matriz de Risco.pdf
Memória de Calculo - Jorceli.pdf
Planilha Orçamentária - Jorceli.pdf
Projetos Arquitetônicos - Jorceli.pdf
EDITAL CONCORRENCIA 04-2024 -REFORMA JORCELI_compressed.pdf
DESPACHO.pdf
Termo de Revogação da Licitação.pdf

2024
Situação: Realizada
072/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
31/07/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Laboratório Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia – PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nas solicitações.


AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
COTAÇÕES
SOLICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 355/2024
CONTRATO Nº 349/2024
CONTRATO Nº 350/2024
CONTRATO Nº 352/2024
CONTRATO Nº 353/2024
CONTRATO Nº 354/2024
CONTRATO Nº 355/2024
CONTRATO Nº 356/2024
CONTRATO Nº 361/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024
CONTRATO _040 2025_SRP_FMS_APROMEDICA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA (1) (1).pdf
CONTRATO 041.2025 - R$ 25.759,86 - VIG. 22.01.2025 a 31.12.2025 ASSINADO.pdf
CONTRATO 042_2025_PREGÃO_025_2024_ASSINADO.pdf
CONTRATO 047_2025_PREGÃO_025_2024_SRP_FMS_PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ASSINADO.pdf
CONTRATO_039 2025_PREGÃO_025_2024_SRP_ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA. 2025_assinado (1).pdf

2024
Situação: Realizada
071/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/08/2024
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA


COTAÇÕES
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
EDITAL
EDITAL REPUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024
CONTRATO Nº 340/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 339/2024
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
CONTRATO_073 2025_PREGAO 024_2024_SRP_FMS G LAR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA ASSINADO.pdf

2024
Situação: Publicada
070/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Inexigibilidade
Menor preço
10/07/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
CONTRATO Nº 297/2024
DECLARAÇÃO
DFD ETP
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Realizada
068/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
01/08/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) em virtude do acesso à Praia do Boto, para travessia de trabalhadores, pessoas e turistas, durante a programação do evento “VERANEIO 2024” cuja programação ocorrerá durante o mês de julho de 2024, no distrito de Barreira dos Campos, município de Santana do Araguaia - pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência e documentos anexos.
65.000,00

PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
PARECER CONTROLE INTERNO
MEMORANDUM PREVISÃO ORÇAMENTO
JUSTIFICATIVA
FISCAL DE CONTRATO
DFD ETP UNIFICADO
CONTRATO Nº 296/2024
DECLARAÇÃO OUTROS DOCUMENTOS
AUTORIZAÇÃO

2024
Situação: Realizada
067/2024 - FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
30/07/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÕES
DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024
CONTRATO 308/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 386/2024
CONTRATO 027_2025_ PREGAO_023_2024_SRP_FME_C E P AIRES LTDA
FISCAL DE CONTRATO 2025
1°Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°027.2025 ass
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°386.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO PE 023.2024.FME CONT 386.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO,SERVIÇOS MECÂNICOS
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°308.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO P.E 023.2024 FME CONT 308.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO,SERVIÇOS MECÂNICOS
RETIFICAÇÃO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 27.2025

2024
Situação: Publicada
066/2024 - PMSA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 06/2024
Dispensa
Menor preço
28/06/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial SRP nº 04/2024 – por meio da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LEDS, FECHAMENTO, BANHEIROS E CORRELATOS, PARA O “VERANEIO 2024”, conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.


CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
ACEITE FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO ATA
CONTRATO Nº 289/2024
CONTROLE INTERNO
COTAÇÃO
DFD
ETP
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
FISCAL DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
PUBLICAÇÕES ATA
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Realizada
065/2024 - PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
27/06/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA ( SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


TERMO DE REFERENCIA
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024
CONTRATO Nº 320/2024
CONTRATO Nº 324/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 360/2024
CONTRATO_417_2024_PREGAO 022_2024_SRP_SEMAS_W DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado (3) (2).pdf
1º CONTRATO_032 2025_PREGAO 022_2024_SRP_SEMAS_W DA SILVA E SANTOS EIRELI 2025 Assinado.pdf
CONTRATO 086_2024_PREGAO 022_2024_SRP_PMSA_W DA SILVA E SANTOS EIRELI.pdf
FISCAL DE CONTRATO -2025 Copia.pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LINK INTERNET.pdf

2024
Situação: Realizada
064/2024 - FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/06/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis de Santana do Araguaia-PA.


COTAÇÕES
DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 318/2024
CONTRATO Nº 319/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024
CONTRATO Nº 332/2024
CONTRATO Nº 331/2024

2024
Situação: Realizada
062/2024 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
27/06/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peças e Acessórios para ônibus, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÕES
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
PARECER CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024
CONTRATO 028_2025_ PREGÃO_020_2024_SRP_FUNDEB_C E P AIRES LTDA.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf

2024
Situação: Publicada
061/2024 - FMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024/FMAS
Dispensa
Menor preço
10/09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


TERMO DE REFERÊNCIA
DFD ETP
COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIO
EDITAL
Repúblicação do Edital Dispensa

2024
Situação: Realizada
059/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
21/06/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DIEGO & ARNALDO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


CONTRATO Nº 263/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CONTRATO DE DECLARAÇÃO
JUSTIFICATIVA PREÇO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
DFD ETP
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2024
Situação: Realizada
057/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
19/06/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PERÇO Nº 053/2024
CONTRATO Nº 317/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°317.2024 ASS.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTRATO INTERNO 1º TERMO ADITIVO
parecer juridico 1º termo aditivo