Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
006/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
20/02/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
442.326,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025
CONTRATO Nº 126/2025
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
005/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
20/02/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
CONTRATO Nº 128/2025
CONTRATO_129_2025_PREGA?O_005_2025_SRP_FUNDEB_TRIANGULO MATERIAIS DE CONSTRUC?A?O LTDA ASSINADO
COTAÇÃO.pdf
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
TR FERRAGENS docx.pdf
parecer juridic 005.2025.pdf

2025
Situação: Publicada
004/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
18/02/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
2.462.230,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 2025 UNIFICADA.pdf
COTAÇÃO
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 PRODUTO DE LIMPEZA COPA COZINHA EDUCAÇÃO FUNDEB FME.pdf
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
003/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
18/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
358.125,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025
CONTRATO Nº 122/2025
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO.pdf
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
002/2025 - FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025/SRP/FME
Pregão
Menor preço
18/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
893.025,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025
CONTRATO Nº 124/2025
COTAÇÃO_compressed.pdf
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ERRATA DE LICITAÇÃO.pdf
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
001/2025-FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA.
8.834.027,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013 2025 Unificada.pdf
CONTRATO 139_2025_PREGÃO_001_2025_FME_A R S LIMA LTDA.pdf ASSINADO.pdf
CONTRATO 140_2025_PREGÃO_001_2025_FME_CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA_ASSINADO.pdf
CONTRATO 141_2025_PREGÃO_001_2025_FME_CASA DE CARNE MACAUBA LTDA_ASSINADO (2).pdf
CONTRATO 142_2025_PREGÃO_001_2025_FME_DEPOSITO EXPANSÃO LTDA ASSINADO.pdf
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 MERENDA ESCOLAR FUNDEB EDUCAÇÃO ASSINADO.pdf
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Realizada
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 008/2024
Dispensa
Menor preço
11/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002-2024/SRP/PMSA e, objetivando a aquisição de COMBUSTIVEL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.
1.433.325,00

ACEITE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 363/2024
COTAÇÃO
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA .pdf
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO, CARONA 08-2024,FUNDEB, FME, PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 ATA 035-2024, PROCESSO 118-2024.pdf
SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf

2024
Situação: Realizada
39/2024 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2024
CONTRATO Nº 278/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 362/2024
CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 402/2024

2024
Situação: Realizada
35/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
16/04/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE CANTORES DE RENOME NACIONAL, PARA PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


JUSTIFICATIVA
CERTIDÃO POSITIVA
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
CONTRATO Nº 208/2024
DFD
ETP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
CONTRATO Nº 220/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
CONTRATO Nº 219/2024
CONTRATO Nº 217/2024
CONTRATO Nº 218/2024
CONTRATO Nº 215/2024
CONTRATO Nº 216/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Publicada
169/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024/SEMMA
Inexigibilidade
Menor preço
27/12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA CHÁCARA SANTANA, GLEBA AZUL, COLÔNIA VERDE BRASILEIRA, COM ÁREA DE 25,46 (VINTE E CINCO HECTARES E QUARENTA E SEIS ARES), PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
198.000,00

AUTORIZACAO.pdf
CERTIDÃO[1].pdf
CONTRATO Nº 419/2024
DFD
ETP
DOCUMENTO_QUE_ATESTA_AVALIAÇÃO_DO_PRÉVIA_DO_BEM[1].pdf
JUSTIFICATICA_DE_LOCAÇÃO_E_PREÇO_-_LEI_14.133[1].pdf
justificativa (27).pdf
PARECER CONTROLE - INEXIG. 025.2024. SEMMA.pdf
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025-2024, PROCESSO 169-2024, ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.pdf
RECURSOS_ORÇAMENTÁRIA[1].pdf
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1 - Copia[1].pdf