Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada Suspensa
013-2025-FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 010-2025-SRP-FUNDEB
Pregão
Menor preço
03/04/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÃO
DFD fundeb Mat de Construção.pdf
EDITAL.pdf
ETP - fundeb mat de construção.pdf
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025, PROCESSO 013-2025, FME E FUNDEB, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.pdf
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Suspensão.pdf
justificativa de Suspensão.pdf

2025
Situação: Realizada
012/2025-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/03/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Rodas e Câmaras de Ar para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde


ATA 037_2025_PREGAŽO_009_2025_SRP_FMS (1)
CONTRATO_184_2025_PREGA?O_009_2025_SRP_FMS_C E P AIRES LTDA_ASSINADO
CONTRATO_185_2025_PREGÃO_009_2025_SRP_FMS_DEPOSTIO EXPANSAO LTDA - assinado
CONTRATO_186_2025_PREGÃO_009_2025_SRP_FMS_SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA_ASSINADO
CONTRATO_257_2025_PREGA?O_009_2025_SRP_FMS_C E P AIRES LTDA_ASSINADO
COTAÇÃO UNIFICADAS merged.pdf
DFD - PNEUS 2025.pdf
EDITAL
ETP - PNEUS.pdf
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025, PROCESSO 012-2025, SRP,FMS, PNEUS, RODAS E CÂMARAS DE AR.pdf
TERMO DE REFERENCIA PNEUS 2025.pdf

2025
Situação: Realizada
011/2025-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
26/03/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES CITO PATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


ATA_034_2025_PREGAO_008_2025_SRP_FMS_assinado (1) (1)
CONTRATO 200_2025_PREGÃO_008_2025_SRP_FMS_ (1)
CONTRATO_199_2025_PREGAO_008_2025_SRP_FMS_assinado (1)
COTAÇÃO UNIFICADAS_merged.pdf
DFD
EDITAL.pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRONICO 008-2025 SRP-FMS.pdf
TERMO DE REFÊNCIA ASSINADO.pdf

2025
Situação: Publicada
010/2025-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
14/04/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE de
381.317,00

ATA de Registro de Preços nº26_2025_PREGAO 007_2025_SRP_FMS (1) (1).pdf
COTAÇÃO BANCO DE PREÇOS (EXAMES TOMOGRAFIA 2.025).pdf
CPL - LICITAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA - 2025 (ASSINADO).pdf
DFD - EXAMES POR TOMOGRAFIA - 2025.pdf
EDITAL
EDITAL REPUBLICAR 31 03 2025.pdf
ETP EXAMES DE TOMOGRAFIA -2025.pdf
PARECER DO CONTROLE PREGÃO 007.2025.pdf
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA EXAMES DE TOMOGRAFIA 2025--.pdf

2025
Situação: Publicada
007/2025 - FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 01/2025
Dispensa
Menor preço
06/02/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024-CLC/PGE e Processo Administrativo nº 00038/PGE/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão baú, carga seca, 4x2, para atender as demandas do FUNDEB de Santana do Araguaia-PA.
481.285,71

1_TERMO ADITIVO DA CARONA 01_2025_FUNDEB_ASSINADO.pdf
ACEITE FORNECEDOR.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140/2024.pdf
Anuencia da Empresa - DE-1312025 (Santana do Araguaia, PA).pdf
CONTRATO 081_2025
COTAÇÃO_merged-1.pdf
DFD
DOTAÇÃO.pdf
Documentos Licitação - ata.pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
Ficha Técnica, IVECO TECTOR 11-190 4X2.pdf
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO.pdf
OFÍCIO Nº 010.2025 - ADESÃO PM STN ARAGUAIA ARP 140.2024.ASS.pdf
Of. solicita ADESÃO ATA - EMPRESA - FORZA DISTRIBUIDORA.pdf
Of. solicita ADESÃO ATA - ORGÃO GERENCIADOR (1).pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO.pdf
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃOcarona01.2025.pdf
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.pdf
[Estadual] Gov. Amapá (caminhão baú).pdf
folheto-tecnico-tector-11-190.pdf

2025
Situação: Realizada
006/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
20/02/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025
CONTRATO Nº 126/2025
CONTRATO_031_2026_PREGAO_006_2026_SRP_FUNDEB_V G DE SOUSA FERREIRA LTDA_ASSINADO
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
005/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
20/02/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
CONTRATO Nº 128/2025
CONTRATO_129_2025_PREGA?O_005_2025_SRP_FUNDEB_TRIANGULO MATERIAIS DE CONSTRUC?A?O LTDA ASSINADO
COTAÇÃO.pdf
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
TR FERRAGENS docx.pdf
parecer juridic 005.2025.pdf

2025
Situação: Realizada
004/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
18/02/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
2.462.230,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 2025 UNIFICADA.pdf
CONTRATO_160_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA asss
CONTRATO_161_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA_ASSINADO
CONTRATO_162_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_DEPOSITO EXPANSAO LTDA_ASSINADO
CONTRATO_163_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA ASSINADO
CONTRATO_214_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_VAMIX REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSINADO
CONTRATO_215_2025_PREGÃO_004_2025_SRP_FUNDEB_MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ASSINADO
COTAÇÃO
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 PRODUTO DE LIMPEZA COPA COZINHA EDUCAÇÃO FUNDEB FME.pdf
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 160.2025
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
003/2025 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
18/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
358.125,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025
CONTRATO Nº 122/2025
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO.pdf
TERMO DE REFERENCIA

2025
Situação: Realizada
002/2025 - FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025/SRP/FME
Pregão
Menor preço
18/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
893.025,00

1° aditivo de prazo contrato n°124-2025 ass
8 Autorização
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025
CONTRATO Nº 124/2025
COTAÇÃO_compressed.pdf
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
ERRATA DE LICITAÇÃO.pdf
ETP
PARECER CONTROLE
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
justificativa

2025
Situação: Realizada
001/2025-FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA.


1° aditivo de prazo contrato n°218-2025 ASSINADO
1°TERMO ADITIVO CONTRATO 142.2025
8 Autorização
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013 2025 Unificada.pdf
CONTRATO 139_2025_PREGÃO_001_2025_FME_A R S LIMA LTDA.pdf ASSINADO.pdf
CONTRATO 140_2025_PREGÃO_001_2025_FME_CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA_ASSINADO.pdf
CONTRATO 141_2025_PREGÃO_001_2025_FME_CASA DE CARNE MACAUBA LTDA_ASSINADO (2).pdf
CONTRATO 142_2025_PREGÃO_001_2025_FME_DEPOSITO EXPANSÃO LTDA ASSINADO.pdf
CONTRATO 290_2025_PREGAO_001_2025_FME assinado
CONTRATO 291_2025_PREGÃO_001_2025_SRP_FME assinado
CONTRATO 292_2025_PREGÃO_001_2025_SRP_FME_ASSINADO
CONTRATO_218_2025_PREGÃO_001_2025_SRP_FME_ARS LIMA LTDA ASSINADO
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 142.2025
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 142.2025
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 142.2025
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 MERENDA ESCOLAR FUNDEB EDUCAÇÃO ASSINADO.pdf
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Realizada
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 008/2024
Dispensa
Menor preço
11/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002-2024/SRP/PMSA e, objetivando a aquisição de COMBUSTIVEL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.
1.433.325,00

ACEITE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 363/2024
COTAÇÃO
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA .pdf
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO, CARONA 08-2024,FUNDEB, FME, PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 ATA 035-2024, PROCESSO 118-2024.pdf
SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf

2024
Situação: Realizada
35/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
16/04/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE CANTORES DE RENOME NACIONAL, PARA PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


JUSTIFICATIVA
CERTIDÃO POSITIVA
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
CONTRATO Nº 208/2024
DFD
ETP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
CONTRATO Nº 220/2024
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
CONTRATO Nº 219/2024
CONTRATO Nº 217/2024
CONTRATO Nº 218/2024
CONTRATO Nº 215/2024
CONTRATO Nº 216/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Publicada
169/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024/SEMMA
Inexigibilidade
Menor preço
27/12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA CHÁCARA SANTANA, GLEBA AZUL, COLÔNIA VERDE BRASILEIRA, COM ÁREA DE 25,46 (VINTE E CINCO HECTARES E QUARENTA E SEIS ARES), PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
198.000,00

AUTORIZACAO.pdf
CERTIDÃO[1].pdf
CONTRATO Nº 419/2024
DFD
ETP
DOCUMENTO_QUE_ATESTA_AVALIAÇÃO_DO_PRÉVIA_DO_BEM[1].pdf
JUSTIFICATICA_DE_LOCAÇÃO_E_PREÇO_-_LEI_14.133[1].pdf
justificativa (27).pdf
PARECER CONTROLE - INEXIG. 025.2024. SEMMA.pdf
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025-2024, PROCESSO 169-2024, ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.pdf
RECURSOS_ORÇAMENTÁRIA[1].pdf
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1 - Copia[1].pdf
1º Aditivo do contrato nº419/2024
Autorização
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE

2024
Situação: Realizada
155 - 2024/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/12/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de gás GLP 13KG e Vasilhame para recarga de gás , para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
167.832,00

AUTORIZAÇÃO (8).pdf
COTAÇÃO BANCO DE PREÇO (6).pdf
COTAÇÃO. (2).pdf
DFD
ETP
PRECO MÉDIO (1).pdf
QUADRO DE COTAÇÃO (8).pdf
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
PARECER JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
CONTRATO_054_2025_PREGÃO_055_2024_SRP_FMS.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO GÁS FMS.pdf

2024
Situação: Publicada
154 - 2024/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/12/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gênero alimentício “PANIFICAÇÃO”, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Postos de Saúde, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
86.000,00

AUTORIZAÇÃO.pdf
COTAÇÃO BANCO DE PREÇO (3).pdf
DFD
ETP
LISTA COM PREÇO MÉDIO.pdf
PARECER JURÍDICO
RELATÓRIO DE COTAÇÃO (2).pdf
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA REGISTRO DE PREÇOS 003_2025_PREGAO_054_2024_SRP_FMS.pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CONTROLE INTERNO.pdf

2024
Situação: Publicada
153 - 2024/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/12/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
3.073.900,00

AUTORIZAÇÃO (7).pdf
COTAÇÃO BANCO DE PREÇO (5).pdf
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
QUADRO DE COTAÇÃO (7).pdf
RELATÓRIO DE COTAÇÃO (3).pdf
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL

2024
Situação: Realizada
149/2024 - FME
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 13/2024 - FME
Dispensa
Menor preço
02/12/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240030 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9.203-031-PMEC, objetivando a aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração, tais como geladeira, freezers, bebedouro, para atender as necessidades das Creches Municipais e as unidades escolares de Santana do Araguaia – PA (FME).
201.455,00

ACEITE.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
AUTORIZAÇÃO.pdf
COTAÇÃO.pdf
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA.pdf
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA.pdf
PARECER JURÍDICO, CARONA 013-2024.pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADESÃO DE ATA FREEZER GELADEIRA BEBEDOURO FME EDUCAÇÃO.pdf
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA .pdf
CONTRATO 400.2024.pdf

2024
Situação: Realizada
146/2024 - FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 012/2024 - FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/12/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240030 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2023-031 PMEC – Eldorado dos Carajás - PA, objetivando a aquisição de pecas para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como, geladeiras, friezers, bebedouros, ar condicionados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA.
168.127,75

ACEITE.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
AUTORIZAÇÃO.pdf
CONTROLE INTERNO CARONA PEÇAS DE MANUTENÇÃO FUNDEB.pdf
COTAÇÃO.pdf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA.pdf
PARECER JURÍDICO, CARONA 012-2024, PMEC, FUNDEB.pdf
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA .pdf
CONTRATO 399 CARONA_12_2024.pdf
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°399.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Publicada
145/2024 - FMC
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2024/SRP/FMC
Pregão
Menor preço
13/12/2024
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
40.780,00

DFD
ETP
TERMO DE REFERENCIA
COTAÇÃO
EDITAL
Ofício nº 072 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MÚSICA PNAB 2024 - ASSINADO.pdf
PARECER JURÍDICO

2024
Situação: Realizada
140/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
11/12/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
760.310,00

AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO BANCO DE PREÇO
COTAÇÃO FENIX
DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
RELATÓRIO DE COTAÇÃO
PESQUISA DE PREÇO
TERMO DE REFERENCIA
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 418/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024

2024
Situação: Realizada
139/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
12/12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
CONTRATO Nº 048/2025
PARECER CONTROLE INTERNO
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 210.2025 P1AB
CONTRATO_210_2025_PREGÃO_050_2024_SRP_FUNDEB_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA_ASSINADO
1° Aditivo de quantitativo do contrato n° 048.2025
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 COMBUSTIVEL EDUCAÇAO URGENTE

2024
Situação: Realizada
138/2024/FME - FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 11/2024
Dispensa
Menor preço
25/11/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar rural, tipo ORE 2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA (FME-FUNDEB).
1.549.499,01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.2023 - ORE 2.pdf
AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf
COTAÇÃO.pdf
DFD
DOTAÇÃO UNIFICADA.pdf
ETP
Justificativa - ADESÃO.pdf
Oficio_ACEITEAnuencia - EMPRESA.pdf
Oficio_Autorizacao da Ata.pdf
PARECER JURIDICO- ORIGEM.pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADESÃO DE ATA FME E EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf
Publicação do Extrato da Ata.pdf
Solicitação ao Órgão Gerenciador da Ata.pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (1).pdf
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 391/2024

2024
Situação: Realizada
137/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
04/12/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
491.848,51

DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
COTAÇÃO
EDITAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO 2025
CONTRATO 107_2025_PREGÃO_049_2024_SRP_FUNDEB_BT_ASSINADO
CONTRATO_105_2025_PREGÃO_049_2024_FUNDEB_V G DE SOUSA FERREIRA LTDA
CONTRATO_106_2025_PREGÃO_049_2024_FUNDEB_T B S LTDA ASSINADO
CONTRATO_108_2025_PREGÃO_049_2024_SRP_FUNDEB_MAPPE BRASIL - ASSINADO
CONTRATO_109_2025_PREGÃO_049_2024_SRP_FUNDEB_SEVENTEC COMERCIO LTDA ASSINADO
CONTRATO_110_2025_PREGÃO_049_2024_SRP_FUNDEB_VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

2024
Situação: Publicada
136/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2024/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
29/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.