Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
122/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
01/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, JÁ INCLUÍDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
375.560,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
2023
Situação: Realizada
121/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023/FME
Pregão
Menor preço
25/09/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA) PARA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
198.243,00

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 032/2024
CONTRATO Nº 181/2024
2023
Situação: Realizada
120/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
22/09/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
638.605,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 042
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIAdocx
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 365/2023
CONTRATO Nº 363/2023
CONTRATO Nº 366/2023
CONTRATO Nº 364/2023
CONTRATO Nº 367/2023
CONTRATO Nº 111/2024
CONTRATO Nº 112/2024
CONTRATO Nº 115/2024
CONTRATO Nº 118/2024
CONTRATO Nº 119/2024
2023
Situação: Realizada
119/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
21/09/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
2.699.424,90

Contrato nº 024/2024
ERRATA DO EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 342/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO II
CONTRATO Nº 350/2023
CONTRATO Nº 351/2023
CONTRATO Nº 025/2024
CONTRATO Nº 026/2024
CONTRATO Nº 135/2024
2023
Situação: Realizada
115/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
22/08/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 077/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2022/SRP/PMSA e Processo Administrativo nº 172/2022 objetivando a aquisição de Combustível, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia - PA
1.961.676,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO Nº 301/2023
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 301/2023
2023
Situação: Realizada
114/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
09/10/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE DR. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PORTARIA Nº 12835008000122005-2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
86.959,71

MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
PARECER JURÍDICO
ATA DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO 360/2023
CONTRATO 361/2023
CONTRATO 359/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
2023
Situação: Realizada
113/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
24/08/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GOSPEL ANDERSON FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
160.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 300/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
2023
Situação: Realizada
112/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
30/08/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA MONITORAMENTO DE IMAGENS VIA CÂMERAS E ACESSÓRIOS, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
107.797,50

ata de registro
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
2023
Situação: Realizada
111/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
11/08/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Juarez Cruz, QD 42, Lote 08, Bairro Treze Casas no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da Sede da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE).
17.500,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO Nº 299/2023
2023
Situação: Realizada
108/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
04/09/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
271.214,00

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 108/2024
CONTRATO Nº 110/2024