Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
179/2022
PREGÃO ELETRONICO 083/2022/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
15/03/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA – FUNDEB E FME, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
188.420,00

JUSTIFICATIVA
EDITAL
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 195/2023
CONTRATO Nº 196/2023

2023
Situação: Realizada
177/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS e MATERIAIS PERMANENTES para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde-FMS do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
4.550.021,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 189/2024
CONTRATO Nº 198/2024
CONTRATO Nº 206/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Publicada
173/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°074/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.189.459,38

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
172/2023
CONVITE N°002/2023/FUNDEB
Convite
Menor preço
21/12/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MARIA INÊS DE SAMPAIO LIMA VITA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
317.412,97

Carta Convite nº 002/2023
EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Carta convite
Carta convite
Carta convite
Planilha Orçamentária
memorial de cálculo
Cronograma
MEMORIAL DESCRITIVO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Realizada
165/2023
Pregão Eletrônico n°071/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
28/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - FME) do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
208.682,30

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024
CONTRATO Nº 199/2024
CONTRATO_117_2025_PREGÃO_071_2023_SRP_FUNDEB_FME_LIMPA FOSSA EXPRESSO SANTANA LTDA ASSINADO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°199.2024. ass
JUSTIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023 FUNDEB FME CONT 199.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023 LIMPEZA

2023
Situação: Realizada
164/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
28/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 237/2024
CONTRATO Nº 238/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°237.2024 ass.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO

2023
Situação: Realizada
162/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°069/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
03/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB E FME) 0e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.
14.474.764,20

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 323/2024
CONTRATO Nº 390/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
162/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
08/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
7.237.382,10

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
EDITAL
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024
CONTRATO Nº 174/2024
CONTRATO Nº 226/2024
CONTRATO Nº 227/2024
CONTRATO Nº 229/2024
CONTRATO Nº 304/2024
CONTRATO Nº 335/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Publicada
159/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
29/11/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº13/2023-SRP e Processo Administrativo nº 049/2023, objetivando a aquisição de material de consumo de itens para decoração de natal, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as demandas da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - PA
289.815,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 371/2023
CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
JUSTIFICATIVA

2023
Situação: Publicada
158/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
14/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para ÓLEOS LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
98.403,50

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
CONTRATO Nº 150/2024

2023
Situação: Realizada
157/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/12/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
600.016,20

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 142/2024
CONTRATO Nº 143/2024
CONTRATO Nº 144/2024
CONTRATO 064_2025_PREGÃO_067_2023_SRP_FMS ASSINADO.pdf
Contrato 2025 RB FLEXO 063 (2) (1).pdf
CONTROLE INTERNO SERVIÇOS GRAFICOS .pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

2023
Situação: Realizada
156/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
12/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E/OU TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação FME e Fundo Nacional de Educação FUNDEB, do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nos Termos de Referência.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 066
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
Ata de Registro de Preço
CONTRATO Nº 113/2024
CONTRATO Nº 114/2024
CONTRATO 385_2024_PREGÃO_ 066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
CONTRATO 007_2025_ PREGÃO_066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
CONTRATO 008_2025_ PREGÃO_066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W A DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
FISCAL DE CONTRATO 2025
FISCAL DE CONTRATO FME-FUNDEB 2023-2024
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n° 007-2025 Assinada
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO DE CONTRATO_007_2024
PARECER CONTROLE 1º termo aditivo
PARECER JURÍDICO 1º termo aditivo
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n° 008-2025 Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_008_2024
PARECER CONTROLE 1º termo aditivo
PARECER JURÍDICO 1º termo aditivo
1° Termo Aditivo do contrato 385.2024 FUNDEB Assinado
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO CONT. 385.2024
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo FUNDEB Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_113_2024
PARECER JURIDICO 66
Controle Interno
1° Termo Aditivo do contrato n°114.2024 Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_114_2024
PARECER CONTROLE 1º termo ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º termo aditivo

2023
Situação: Realizada
155/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
13/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPOGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Santana do Araguaia-PA.
1.205.550,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 267/2024
CONTRATO Nº 268/2024
1° Termo Aditivo do contrato n°267.2024 L.A. QUEIROZ ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do contrato n°268.2024 T B S ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1ºTERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°221.2024 A ALENCAR ASS.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023.FME CONT 221.2024
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO

2023
Situação: Realizada
154/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
15/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 303/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 325/2024
CONTRATO Nº 326/2024
CONTRATO Nº 327/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 328/2024
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°303.2024 ASS.
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO_303_2024
PARECER CONTROLE ADITIVO CONTRATO 303.2024 pregao 064.2023
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°328.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023.FME CONT 328.2024.
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°410.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023. FME CONT. 410.2023.
PARECER JURIDICO PREGÃO ELETRÔNICO 064-2023 SRP-FME

2023
Situação: Publicada
153/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
13/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
241.768,80

relatorio de proposta
Parecer Jurídico
controle interno
Termo de Homologação
Contrato
vencedores do processo
Termo de Adjuntificação
ata final
ata de propostas
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
Ata de Registro de Preço

2023
Situação: Publicada
148/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
04/12/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FME e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
133.598,42

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO A
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

2023
Situação: Realizada
147/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS (Hospital Municipal, Maternidade Municipal e demais setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
338.750,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO 61
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
CONTRATO Nº 154/2024
CONTRATO Nº 005/2025

2023
Situação: Realizada
146/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
01/12/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
2.696.800,00

Parecer Jurídico
vencedores
Contrato
ata de registro
Termo de Homologação
Parecer do Controle Interno do Contrato
Termo de Adjuntificação
ata final
edital
atas de propostas
CONTRATO Nº 022/2024
Ata de Registro de Preço
CONTRATO Nº 329/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025

2023
Situação: Realizada
145/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/11/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de lavanderia Hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime de comodato para o Hospital São Francisco de Assis, Secretaria Municipal de Saúde, Maternidade Municipal João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA
420.317,04

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
CONTRATO Nº 129/2024
CONTRATO 078_2025_PREGÃO_059_2023_SRP_FMS_RET FARMA DIST DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES EIRELI ASSINADO.pdf
CONTROLE INTERNO LAVANDERIA HOSPITALAR ITENS .pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

2023
Situação: Realizada
144/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
29/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
CONTRATO Nº 209/2024
CONTRATO Nº 210/2024
CONTRATO Nº 288/2024
CONTRATO Nº 298/2024
CONTRATO Nº 299/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299/2024
JUSTIFICATIVA - ACEITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
CONTROLE INTERNO GENERO ALIMENTOS PNAE PROGRAMA
CONTRATO Nº 333/2024
CONTRATO Nº 345/2024
2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 229/2024
JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 2º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 2º TERMO ADITIVO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
JUSTIFICATIVA 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
ACEITE DE ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
ACEITE BELLO TRIGO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
AUTORIZAÇÃO ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210-2024, ATA 007-2023, PREGÃO ELETRÔNICO 058-2023.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 373/2024
1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
1° Termo Aditivo do contrato n°373.2024 T B S LTDA (ASSINADO)
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO P E 058.2023.FME CONT. 373
Parecer do Juridico aditivo nº 373.2024 CANCELADO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°209.2024 ARS LIMA ASSINADO
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_209_2024
parecer juridico 058
1° Termo Aditivo do contrato n°288.2024 assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_288_2024
parecer juridico 058
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°298.2024 ARS LIMA ASSINADO
PARECER CONTROLE ADITIVO CONT. 298.2023 PE 058.FME
parecer juridico 058

2023
Situação: Realizada
143/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
21/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL e AR MEDICINAL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS.
1.272.908,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DO EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
CONTRATO Nº 187/2024
CONTRATO_001_2025_WHITE MARTINS GASES IND.pdf ASSINADO.pdf
CONTRATO_002_2025_GÁS NOBRE DO BRASIL IND E COM DE GASES EIRELLI.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
CONTROLE INTERNO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL.pdf

2023
Situação: Publicada
142/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/11/2023
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA para dispensar à pacientes insulinodependentes e a utilização pelos profissionais de Saúde em atendimentos em unidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
93.987,00

parecer
contrato
edital
ata
termo de homologação
vencedores
controle interno
termo de adjudicação
ata final
ata de propostas
Ata de Registro de Preço

2023
Situação: Deserta
141/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE CORPO EM TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE EVOLUEM A ÓBITO EM QUALQUER LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
207.550,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024

2023
Situação: Realizada
141/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
07/12/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE CORPO EM TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE EVOLUEM A ÓBITO EM QUALQUER LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
207.550,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 127/2024
CONTRATO Nº 336/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024
CONTRATO Nº 357/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Realizada
138/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
16/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
4.924.674,23

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 054
PESQUISA DE MERCADO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2024
CONTRATO Nº 088/2025
8 Autorização
PARECER CONTROLE ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO