Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
138/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
16/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
4,924,674.23

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 054
PESQUISA DE MERCADO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2024
CONTRATO Nº 088/2025
8 Autorização
PARECER CONTROLE ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO

2023
Situação: Realizada
137/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
09/11/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, tendo em vista as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
7,686,513.48

MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
CONTRATO Nº 121/2024
CONTRATO Nº 122/2024
CONTRATO Nº 123/2024
CONTRATO Nº 212/2024
CONTRATO Nº 310/2024
CONTRATO Nº 311/2024

2023
Situação: Realizada
136/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
06/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
164,445.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
135/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2023/FMS
Pregão
Menor preço
30/10/2023
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) – 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2021, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
269,980.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 352/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
132/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/PMSA
Tomada de Preço
Menor preço
23/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL HENRIQUE VITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
346,318.49

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Memorial Descritivo
Outro documento de Licitação (Fase Interna) - I
Outro documento de Licitação (Fase Interna) - II
Parecer Juridico
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
TODOS ARQUIVOS UNIFICADOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - II
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
ATA DE REALIZAÇÃO
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITARIO
CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
PLANILHA DE ORÇAMENTO DO LICITANTE
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 358/2023
CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO

2023
Situação: Publicada
130/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
23/11/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
207,088.58

CONTRATO Nº 095/2024
TERMO DE IMPUGNAÇÃO
PARECER JURÍDICO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PESQUISA DE MERCADO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
Termo de Adjuntificação
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TOTAL DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Parecer final do controle interno
Contrato
Contrato
Contrato
fical
controle interno
CONTRATO Nº 94/2024

2023
Situação: Realizada
128/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
01/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CARROS E CAMIONETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
309,841.60

CONTRATO Nº 105/2024
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 104/2024

2023
Situação: Realizada
127/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
17/10/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
305,200.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 117/2024
CONTRATO Nº 261/2024
AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 177/2024 E 261/2024

2023
Situação: Deserta
126/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
16/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 24H VIA CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
19,000.00

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Publicada
126/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
07/12/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 24H VIA CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
19,000.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
CONTRATO Nº 147/2024
CONTRATO Nº 148/2024

2023
Situação: Realizada
125/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023/SRP/FMS
Concurso
Menor preço
10/10/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
258,600.00

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
EDITAL
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 096/2024

2023
Situação: Realizada
124/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
10/10/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
162,624.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 368/2023
CONTRATO Nº 021/2024
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 021/2024

2023
Situação: Realizada
123/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
05/09/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/0329 obtida através do processo licitatório modalidade PE 026/2023/SRP, objetivando a aquisição de Material de expediente, limpeza, higiene, copa, cozinha e proteção, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
740,737.25

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 332/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Fracassada
122/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
17/10/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, JÁ INCLUÍDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
588,634.70

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 107/2024

2023
Situação: Realizada
122/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
01/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, JÁ INCLUÍDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
375,560.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 107/2024
CONTRATO Nº 305/2024

2023
Situação: Realizada
121/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023/FME
Pregão
Menor preço
25/09/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA) PARA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
198,243.00

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 032/2024
CONTRATO Nº 181/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 032/2024

2023
Situação: Realizada
120/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
22/09/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
638,605.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 042
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIAdocx
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 365/2023
CONTRATO Nº 363/2023
CONTRATO Nº 366/2023
CONTRATO Nº 364/2023
CONTRATO Nº 367/2023
CONTRATO Nº 111/2024
CONTRATO Nº 112/2024
CONTRATO Nº 115/2024
CONTRATO Nº 118/2024
CONTRATO Nº 119/2024

2023
Situação: Realizada
119/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
21/09/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
2,699,424.90

Contrato nº 024/2024
ERRATA DO EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 342/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO II
CONTRATO Nº 350/2023
CONTRATO Nº 351/2023
CONTRATO Nº 025/2024
CONTRATO Nº 026/2024
CONTRATO Nº 135/2024
CONTRATO Nº 171/2024

2023
Situação: Realizada
115/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
22/08/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 077/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2022/SRP/PMSA e Processo Administrativo nº 172/2022 objetivando a aquisição de Combustível, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia - PA
1,961,676.00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO Nº 301/2023
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 301/2023

2023
Situação: Realizada
114/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
09/10/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE DR. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PORTARIA Nº 12835008000122005-2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
86,959.71

MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
PARECER JURÍDICO
ATA DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO 360/2023
CONTRATO 361/2023
CONTRATO 359/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
113/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
24/08/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GOSPEL ANDERSON FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
160,000.00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 300/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
3º TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 300/2024

2023
Situação: Realizada
112/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
30/08/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA MONITORAMENTO DE IMAGENS VIA CÂMERAS E ACESSÓRIOS, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
107,797.50

ata de registro
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
111/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
11/08/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Juarez Cruz, QD 42, Lote 08, Bairro Treze Casas no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da Sede da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE).
17,500.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO Nº 299/2023

2023
Situação: Realizada
108/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
04/09/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
271,214.00

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 108/2024
CONTRATO Nº 110/2024

2023
Situação: Realizada
107/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/08/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
881,324.50

CONTRATO Nº 034/2024
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 353/2023
CONTRATO Nº 035/2024
CONTRATO Nº 033/2024