Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Publicada
158/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
14/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para ÓLEOS LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
98.403,50

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
CONTRATO Nº 150/2024

2023
Situação: Realizada
157/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/12/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
600.016,20

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 142/2024
CONTRATO Nº 143/2024
CONTRATO Nº 144/2024
CONTRATO 064_2025_PREGÃO_067_2023_SRP_FMS ASSINADO.pdf
Contrato 2025 RB FLEXO 063 (2) (1).pdf
CONTROLE INTERNO SERVIÇOS GRAFICOS .pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

2023
Situação: Realizada
156/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
12/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E/OU TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação FME e Fundo Nacional de Educação FUNDEB, do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nos Termos de Referência.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 066
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
Ata de Registro de Preço
CONTRATO Nº 113/2024
CONTRATO Nº 114/2024
CONTRATO 385_2024_PREGÃO_ 066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
CONTRATO 007_2025_ PREGÃO_066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
CONTRATO 008_2025_ PREGÃO_066_2023_SRP_FUNDEB_FME_W A DA SILVA E SANTOS EIRELI Assinado
FISCAL DE CONTRATO 2025
FISCAL DE CONTRATO FME-FUNDEB 2023-2024
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n° 007-2025 Assinada
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO DE CONTRATO_007_2024
PARECER CONTROLE 1º termo aditivo
PARECER JURÍDICO 1º termo aditivo
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n° 008-2025 Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_008_2024
PARECER CONTROLE 1º termo aditivo
PARECER JURÍDICO 1º termo aditivo
1° Termo Aditivo do contrato 385.2024 FUNDEB Assinado
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO CONT. 385.2024
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo FUNDEB Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_113_2024
PARECER JURIDICO 66
Controle Interno
1° Termo Aditivo do contrato n°114.2024 Assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_114_2024
PARECER CONTROLE 1º termo ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º termo aditivo

2023
Situação: Realizada
155/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
13/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPOGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Santana do Araguaia-PA.
1.205.550,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 267/2024
CONTRATO Nº 268/2024
1° Termo Aditivo do contrato n°267.2024 L.A. QUEIROZ ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do contrato n°268.2024 T B S ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1ºTERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°221.2024 A ALENCAR ASS.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023.FME CONT 221.2024
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO

2023
Situação: Realizada
154/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
15/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 303/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 325/2024
CONTRATO Nº 326/2024
CONTRATO Nº 327/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 328/2024
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°303.2024 ASS.
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO_303_2024
PARECER CONTROLE ADITIVO CONTRATO 303.2024 pregao 064.2023
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°328.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023.FME CONT 328.2024.
PARECER JURÍDICO ADITIVO MATERIAL ELÉTRICO
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°410.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 064.2023. FME CONT. 410.2023.
PARECER JURIDICO PREGÃO ELETRÔNICO 064-2023 SRP-FME

2023
Situação: Publicada
153/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
13/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
241.768,80

relatorio de proposta
Parecer Jurídico
controle interno
Termo de Homologação
Contrato
vencedores do processo
Termo de Adjuntificação
ata final
ata de propostas
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
Ata de Registro de Preço

2023
Situação: Publicada
148/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
04/12/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FME e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
133.598,42

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO A
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

2023
Situação: Realizada
147/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS (Hospital Municipal, Maternidade Municipal e demais setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
338.750,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO 61
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
CONTRATO Nº 154/2024
CONTRATO Nº 005/2025

2023
Situação: Realizada
146/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
01/12/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
2.696.800,00

Parecer Jurídico
vencedores
Contrato
ata de registro
Termo de Homologação
Parecer do Controle Interno do Contrato
Termo de Adjuntificação
ata final
edital
atas de propostas
CONTRATO Nº 022/2024
Ata de Registro de Preço
CONTRATO Nº 329/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025

2023
Situação: Realizada
145/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/11/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de lavanderia Hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime de comodato para o Hospital São Francisco de Assis, Secretaria Municipal de Saúde, Maternidade Municipal João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA
420.317,04

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
CONTRATO Nº 129/2024
CONTRATO 078_2025_PREGÃO_059_2023_SRP_FMS_RET FARMA DIST DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES EIRELI ASSINADO.pdf
CONTROLE INTERNO LAVANDERIA HOSPITALAR ITENS .pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

2023
Situação: Realizada
144/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
29/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
CONTRATO Nº 209/2024
CONTRATO Nº 210/2024
CONTRATO Nº 288/2024
CONTRATO Nº 298/2024
CONTRATO Nº 299/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299/2024
JUSTIFICATIVA - ACEITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
CONTROLE INTERNO GENERO ALIMENTOS PNAE PROGRAMA
CONTRATO Nº 333/2024
CONTRATO Nº 345/2024
2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 229/2024
JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 2º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 2º TERMO ADITIVO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
JUSTIFICATIVA 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
ACEITE DE ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
ACEITE BELLO TRIGO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
AUTORIZAÇÃO ADITIVO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210-2024, ATA 007-2023, PREGÃO ELETRÔNICO 058-2023.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 210/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 373/2024
1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo contrato 345.2024.pdf
1° Termo Aditivo do contrato n°373.2024 T B S LTDA (ASSINADO)
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO P E 058.2023.FME CONT. 373
Parecer do Juridico aditivo nº 373.2024 CANCELADO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°209.2024 ARS LIMA ASSINADO
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_209_2024
parecer juridico 058
1° Termo Aditivo do contrato n°288.2024 assinado
JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO_288_2024
parecer juridico 058
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°298.2024 ARS LIMA ASSINADO
PARECER CONTROLE ADITIVO CONT. 298.2023 PE 058.FME
parecer juridico 058

2023
Situação: Realizada
143/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
21/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL e AR MEDICINAL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS.
1.272.908,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DO EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
CONTRATO Nº 187/2024
CONTRATO_001_2025_WHITE MARTINS GASES IND.pdf ASSINADO.pdf
CONTRATO_002_2025_GÁS NOBRE DO BRASIL IND E COM DE GASES EIRELLI.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
CONTROLE INTERNO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL.pdf

2023
Situação: Publicada
142/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/11/2023
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA para dispensar à pacientes insulinodependentes e a utilização pelos profissionais de Saúde em atendimentos em unidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
93.987,00

parecer
contrato
edital
ata
termo de homologação
vencedores
controle interno
termo de adjudicação
ata final
ata de propostas
Ata de Registro de Preço

2023
Situação: Deserta
141/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
20/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE CORPO EM TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE EVOLUEM A ÓBITO EM QUALQUER LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
207.550,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024

2023
Situação: Realizada
141/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
07/12/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO DE CORPO EM TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE EVOLUEM A ÓBITO EM QUALQUER LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
207.550,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 127/2024
CONTRATO Nº 336/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024
CONTRATO Nº 357/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Realizada
138/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
16/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
4.924.674,23

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 054
PESQUISA DE MERCADO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2024
CONTRATO Nº 088/2025
8 Autorização
PARECER CONTROLE ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO

2023
Situação: Realizada
137/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
09/11/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, tendo em vista as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
7.686.513,48

MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
CONTRATO Nº 121/2024
CONTRATO Nº 122/2024
CONTRATO Nº 123/2024
CONTRATO Nº 212/2024
CONTRATO Nº 310/2024
CONTRATO Nº 311/2024

2023
Situação: Realizada
136/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
06/11/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
164.445,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
135/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2023/FMS
Pregão
Menor preço
30/10/2023
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) – 0 KM, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2021, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
269.980,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 352/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
132/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/PMSA
Tomada de Preço
Menor preço
23/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL HENRIQUE VITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
346.318,49

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Memorial Descritivo
Outro documento de Licitação (Fase Interna) - I
Outro documento de Licitação (Fase Interna) - II
Parecer Juridico
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
TODOS ARQUIVOS UNIFICADOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - II
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
ATA DE REALIZAÇÃO
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITARIO
CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
PLANILHA DE ORÇAMENTO DO LICITANTE
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 358/2023
CONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO

2023
Situação: Publicada
130/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
23/11/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
207.088,58

CONTRATO Nº 095/2024
TERMO DE IMPUGNAÇÃO
PARECER JURÍDICO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PESQUISA DE MERCADO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
Termo de Adjuntificação
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TOTAL DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Parecer final do controle interno
Contrato
Contrato
Contrato
fical
controle interno
CONTRATO Nº 94/2024

2023
Situação: Realizada
128/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
01/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CARROS E CAMIONETES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
309.841,60

CONTRATO Nº 105/2024
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 104/2024

2023
Situação: Realizada
127/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
17/10/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
305.200,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 117/2024
CONTRATO Nº 261/2024
AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 177/2024 E 261/2024

2023
Situação: Deserta
126/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
16/11/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 24H VIA CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
19.000,00

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Publicada
126/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
07/12/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 24H VIA CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
19.000,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
CONTRATO Nº 147/2024
CONTRATO Nº 148/2024