Listagem de Licitações
Filtro
2022
Situação: Realizada
070/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
02/08/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SER UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
2.939.204,20

JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 349/2022
CONTRATO Nº 350/2022
CONTRATO Nº 141/2023
CONTRATO Nº 178/2023
CONTRATO Nº 184/2023
JUSTIFICATIVA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTATIVO DO CONTRATO N° 141/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTATIVO DO CONTRATO N° 178/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2022
Situação: Realizada
068/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
19/07/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de UNIFORME DE CRECHE, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei 14113) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
109.231,38

TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURIDICO
MINUTA DO CONTRATO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 335/2022
CONTRATO Nº 119/2023

2022
Situação: Realizada
067/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022/PMSA
Pregão
Menor preço
19/07/2022
Aquisição de 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP 0 KM, 4 PORTAS, 03 (três) MOTOCICLETAS MÍNIMO DE 160 CC FLEX e 02 (duas) MOTOCICLETAS TIPO OFF ROAD 250cc, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
428.569,20

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO

2022
Situação: Realizada
066/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
13/07/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei 14113) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
831.550,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 328/2022
CONTRATO Nº 330/2022
CONTRATO Nº 329/2022
CONTRATO Nº 376/2022
CONTRATO Nº 377/2022
CONTRATO Nº 386/2022

2022
Situação: Realizada
065/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
22/06/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA
295.034,49

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO 311/2022

2022
Situação: Realizada
064/2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
06/06/2022
: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/0174- obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022-SRP, objetivando a aquisição de Material de Expediente, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA.
206.191,30

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO 263/2022
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2022
Situação: Realizada
063/2022
PREGÃO Nº 040/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
14/06/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - PA
326.239,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 379/2022
CONTRATO Nº 378/2022

2022
Situação: Realizada
062/2022
PREGÃO ELETRONICO Nª 039/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
21/06/2022
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
128.750,00

EDITAL
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 286/2022

2022
Situação: Realizada
061/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022/PMSA
Pregão
Menor preço
31/08/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MODELO DIGITAL DE TERRENO (CURVAS DE NÍVEL) MDT, MDS, NUVEM DE PONTOS E ORTOFOTO GEORREFERENCIADA (IMAGEM AÉREA COM COORDENADAS) OBTIDO OR DRONE RTK DE ALTA PRECISÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS E TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
329.016,75

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE SUSPENSÃO
PARECER JURIDICO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 344/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO

2022
Situação: Realizada
060/2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022/FME
Dispensa
Menor preço
25/05/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº085/2021/SRP/PMSA, objetivando a aquisição de Combustível (Óleo S-10, Óleo Comum e Gasolina), conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA.
2.562.053,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO 251/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2022
Situação: Realizada
059/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2022SRP/FME
Pregão
Menor preço
20/06/2022
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia - PA.
88.925,74

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 312/2022
CONTRATO Nº 066/2023

2022
Situação: Realizada
058/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
08/06/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONDICIONADOR DE AR DE 30.000 BTU’s, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA
119.400,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO 275/2022

2022
Situação: Deserta
057/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
08/06/2022
Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LAVA JATO EM GERAL para a frota de veículos, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia (Secretaria de Administração e seus departamentos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e Transportes, Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santana do Araguaia - PA.
466.895,86

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2022
Situação: Realizada
057/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
23/06/2022
Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LAVA JATO EM GERAL para a frota de veículos, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia (Secretaria de Administração e seus departamentos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e Transportes, Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santana do Araguaia - PA.
466.895,86

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 285/2022
CONTRATO Nº 009/2023

2022
Situação: Realizada
056/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/FMS
Tomada de Preço
Menor preço
20/06/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÀREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A “REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº24/2022 – SESPA.
2.306.229,76

Outro documento de Licitação (Fase Interna)
Outro documento de Licitação (Fase Interna)
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
EDITAL
Outro documento de Licitação (Fase Interna)
Memorial Descritivo
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 279/2022
ATA DE REALIZAÇÃO
1ºPRIMEIROTERMOADITIVODEPRORROGAÇÃODEPRAZODOCONTRATON°279/2022
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 279/2022
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA

2022
Situação: Realizada
055/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022/PMSA
Tomada de Preço
Técnica e preço
26/07/2022
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À GESTÃO TRIBUTÁRIA DAS RENDAS LOCAIS RELACIONADAS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, em vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Terras e Tributos do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência.
191.945,15

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REALIZAÇÃO
contrato nº 300/2022
PARECE CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

2022
Situação: Realizada
054/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
31/05/2022
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE BARRACHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretaria de Administração e seus departamentos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Secretaria de Obras e Serviços Públicos), Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Araguaia - PA.
831.280,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 272/2022
ATA DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 106/2023
CONTRATO Nº 136/2023

2022
Situação: Realizada
053/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Inexigibilidade
Menor preço
11/05/2022
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
160.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO 226/2022
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2022
Situação: Realizada
050/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
18/08/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO E MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL DRº JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
606.757,66

EDITAL
JUSTIFIVATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 047/2023
CONTRATO Nº 048/2023
CONTRATO Nº 049/2023
CONTRATO Nº 050/2023
CONTRATO Nº 042/2023
CONTRATO Nº 075/2023
CONTRATO Nº 053/2023
CONTRATO Nº 055/2023
CONTRATO Nº 074/2023

2022
Situação: Realizada
049/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
30/05/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MÁQUINAS, CAMINHÕES, TRATORES, CARROS, MOTOS E ÔNIBUS ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA), FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
1.542.580,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 282/2022
CONTRATO Nº 284/2022
CONTRATO Nº 287/2022
CONTRATO 291/2022
CONTRATO Nº 292/2022
CONTRATO Nº 073/2023
CONTRATO Nº 094/2023
CONTRATO Nº 135/2023
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2022
Situação: Deserta
048/2022
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022/FME
Dispensa
Menor preço
23/05/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
537.220,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
ALIMENTO QUE ATENDAM O CONTROLE DE QUALIDADE
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2022
Situação: Deserta
048/2022
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022/FME
Inexigibilidade
Menor preço
09/06/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
527.600,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
ALIMENTO QUE ATENDAM O CONTROLE DE QUALIDADE
ATA DE PROCESSO DESERTO

2022
Situação: Deserta
048/2022
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022/FME
Inexigibilidade
Menor preço
14/09/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
537.220,00

JUSTIFICATIVA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
ALIMENTO QUE ATENDAM O CONTROLE DE QUALIDADE
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2022
Situação: Realizada
047/2022
PREGÃO ELETRONICO 031/2022/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
13/06/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de combustível, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei 14113) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
2.035.000,00

MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUSPENSÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 278/2022
TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 388/2022

2022
Situação: Realizada
044/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
Inexigibilidade
Menor preço
29/04/2022
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR EDUARDO COSTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
320.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO 2015/2022
JUSTIFICATIVA
PARECER DO JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO