Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Publicada
065/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
08/05/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº027/2022-SRP e Processo Administrativo nº 982/2022, objetivando à aquisição de material de materiais de expediente, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
530.862,95

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 213/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Fracassada
064/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
28/04/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para ÓLEOS LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
33.193,72

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

2023
Situação: Realizada
064/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
05/06/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para ÓLEOS LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
25.482,16

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
ERRATA DE EDITAL
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 271/2023
CONTRATO Nº 270/2023

2023
Situação: Realizada
063/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
27/04/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA SIMONE MENDES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
400.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 172/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
062/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/FME
Dispensa
Menor preço
10/04/2023
Locação de imóvel Zona Urbana, localizado no loteamento São Joaquim, quadra 07, lote 07, no Município de Santana do Araguaia, para o funcionamento do alojamento referente à Casa dos Professores do Curso de Agronomia, Cursos Técnicos e ETEPA.
52.380,00

CONTRATO Nº 173/2023
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DOP FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
061/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
02/05/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS (Secretaria Municipal de Saúde) do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência
294.741,90

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO II
CONTRATO Nº 283/2023
CONTRATO Nº 286/2023
CONTRATO Nº 282/2023
CONTRATO Nº 285/2023
CONTRATO Nº 284/2023
CONTRATO Nº 287/2023
CONTRATO Nº 289/2023
CONTRATO Nº 281/2023
CONTRATO Nº 288/2023
CONTRATO Nº 160/2024

2023
Situação: Realizada
060/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
05/04/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230064-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº087/2022-SRP, objetivando à aquisição de material de materiais de limpeza, copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
207.672,45

ACEITE DE ADESÃO DE ATA DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 171/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
059/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
27/04/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR THIERRY, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
270.000,00

JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 170/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

2023
Situação: Realizada
058/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
10/04/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA CLAUDIA LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
450.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃOP DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 169/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

2023
Situação: Realizada
057/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
10/04/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CHICABANA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
190.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 168/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
056/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
14/04/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MINICIPAL (SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS) E FRUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
776.000,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 240/2023
CONTRATO Nº 334/2023
CONTRATO Nº 190/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Realizada
054/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
18/04/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
310.228,92

CONTRATO Nº 30/2024
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 268/2023

2023
Situação: Fracassada
053/2023
CONVITE Nº 001/2023/PMSA
Convite
Menor preço
24/05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL HENRIQUE VITA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
329.122,59

Carta Convite encaminhada à empresa convidada
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Extrato de publicação
Memorial Descritivo
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES II
EDITAL - REPUBLICAÇÃO III
PROTOCOLO DE ENTREGA DE CONVITE II
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

2023
Situação: Publicada Revogada
052/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO para manutenção do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Postos de Saúde, e demais departamentos e setores da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Termo de Referência.
467.798,10

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 016/2023/FMS

2023
Situação: Realizada
051/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
25/04/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTES E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO para atender as necessidades do Laboratório Municipal São Francisco de Assis, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
38.408,50

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 225/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
Contrato
controle interno
fical do controle
CONTRATO Nº 043/2024

2023
Situação: Realizada
050/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
12/04/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E/OU TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretaria em Geral e seus departamentos) e Fundo Municipal de Assistência social do Município de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nos Termos de Referência.
577.920,00

CONTRATO Nº 041/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
MINUTA DO CONTRATO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 182/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 212/2023
CONTRATO Nº 362/2023
CONTRATO Nº 013/2024

2023
Situação: Realizada
049/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
13/04/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
425.330,30

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 228/2023
CONTRATO Nº 232/2023
CONTRATO Nº 235/2023
CONTRATO Nº 236/2023
CONTRATO Nº 237/2023
CONTRATO Nº 238/2023
CONTRATO Nº 239/2023
CONTRATO Nº 244/2023
CONTRATO Nº 249/2023
CONTRATO Nº 250/2023
CONTRATO Nº 098/2024
CONTRATO Nº 101/2024

2023
Situação: Realizada
048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
11/04/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES E MOTOCICLETAS), DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) DE CARCA (CAMINHÃO TOCO) E FLUVIAIS (BARCOS TIPO VOADEIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
5.383.418,46

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REALIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 252/2023
CONTRATO Nº 267/2023
CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATO Nº 103/2024
CONTRATO Nº 130/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024
CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA - LOCAÇÃO
CONTRATO Nº 205/2024
1º ADITIVO DE CONTRATO 004.2024 LOCAÇÃO DE VEÍCULO.pdf
CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO contrato 004.2024.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO contrato 004.2024.pdf
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO CONTRA 004.2024.pdf
1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°205.2024 ASS.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO contrato 205.2024.pdf
PARECER CONTROLE ADITIVO 205.2024LOCAÇÃO DE V EICULO PP 001.023.PMSA.pdf
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 205-2024, PREGÃO PRESENC.pdf

2023
Situação: Realizada
047/2023
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
17/04/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
8.791.381,30

EDITAL
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
ATA DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 200/2023
Termo de Aditivo
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Realizada
043/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/FME
Tomada de Preço
Menor preço
23/05/2023
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA IRMÃ MAGNÓLIA LISBOA MIRANDA, NO DISTRITO DE VILA MANDI, MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
594.535,81

Edital - Instrumento Convocatório
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Extrato de publicações
Memorial Descritivo
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Memorial de Calculos
ATA DE REALIZAÇÃO
Termo de Homologação do Licitante Vencedor
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Contrato nº 245/2023
1º PRIMENRI TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 245/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Publicada Revogada
042/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/04/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Radiográficos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal São Francisco de Assis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nas solicitações.
11.823.371,99

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Realizada
041/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/FMS
Dispensa
Menor preço
16/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua José B. Neiva, s/nº, Rodoviário, Santana do Araguaia – PA, para Funcionamento do Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia – PA
15.500,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 164/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
040/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/FME
Dispensa
Menor preço
08/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2022 obtida através do processo administrativo nº 0707002/2022, Pregão Eletrônico nº075/2022-SRP/FME, objetivando a aquisição de uniforme escolar para atender os alunos da escola em supervisão militar, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
123.300,00

ACEITE DE ADESÃO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 158/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
039/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/FUNDEB/FME
Dispensa
Menor preço
07/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230056-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº090/2022-SRP , objetivando à aquisição de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
379.345,48

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 157/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA

2023
Situação: Realizada
038/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
23/03/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
225.333,36

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 303/2023
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°2023/303
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 019/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 019/2024