Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
071-2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2026-SRP-PMSA
Pregão Eletrônico
Menor preço
31/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


24552_Cotacao_26-07-08_11-24-09 ASSINADO
ATUALIZADO - DFD_Proc_SUP_EQUI_INFORMÁT_2025 - SEMAS
Adjudicacao_504591
AtaTotal_5045910
DFD ADM ASSINADOS
DFD SEC FINANÇAS suprimentos e equipamentos de informática ass Iris (1)
DFD SEC FINANÇAS suprimentos e equipamentos de informática ass Iris (1)
DFD SEC GOVERNO suprimentos e equipamentos de informática ass Iris
DFD SECPLAN suprimentos e equipamentos de informática ass Iris
DFD SEMIT suprimentos e equipamentos de informática ass Iris
DFD SEMOSP suprimentos e equipamentos de informática ass Iris
EDITAL PREGÃO republicar
ETP - Eliane assinado ELIANE ANDRE
Homologacao_5045912
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2026-SRP-PMSA ASSINADO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2026-SRP-PMSA ASSINADO
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 36-2026, PROCESSO 071-2026, PMSA.
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 36-2026, PROCESSO 071-2026, PMSA.
PropostasEletronicas_504591
TERMO DE REFERENCIA Sup. e Equip. de informática NOVO
TR Sup. e Equip. de informática 2026 ANDRE
correção do TR Sup. e Equip. de informática 2026

2026
Situação: Realizada
070/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
24/06/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


53073_Cotacao_26-05-25_10-50-57
ATA_044_2026_PREGAO_035_2026_SRP_FME assinada (1)
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 - DOM
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 - IOEPA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 DOU
DFD
EDITAL
ETP
PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2026-SRP-FME ASSINADO
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 035-2026.
TR SERV GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL

2026
Situação: Realizada
069/2026/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Inexigibilidade
Menor preço
11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DUPLA SERTANTEJA ÍCARO E GILMAR, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (11)
CONTRATO 163_2026_INEXIGIBILIDADE_13_2026_ICARO E GILMAR (1)
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR ASSINADOS
ETP - ÍCARO E GILMAR
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO ASSINADO
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO. ICARO E GILMAR PRAIA DO BOTO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 13-2026, PMSA, SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR.
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - ÍCARO E GILMAR ASSINADOS

2026
Situação: Realizada
068/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Inexigibilidade
Menor preço
11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (10)
4- Autuação
CONTRATO 162_2026_INEXIGIBILIDADE_12_2026_SOLANGE ALMEIDA_ASSINADO
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD
ETP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162.2026
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO ASSINADO 02
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO SOLANGE ALMEIDA PRAIA DO BOTO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12-2026, PMSA. SHOW SOLANGE ALMEIDA.
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Termo de referencia Solange Almeida Assinados

2026
Situação: Publicada
067/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
23/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


Edital e Anexos
53073_Cotacao_26-05-20_12-47-36
6- autorização
ATA 047_2026_PREGAO_034_2026_SRP_FME_ASSINADO
DFD mat eletricoFME.pdf ASSINADO
ETP mat eletricofme.pdfassinado
FISCAL DE CONTRATO 2025 GERAL
Homologacao_486532
PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº 34.2026 FME
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 034-2026.
TR MATERIAL ELÉTRICO

2026
Situação: Publicada
066/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/SRP/FME
Pregão
Menor preço
11/06/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


53073_Cotacao_26-05-13_11-55-11.pdf
ATA_042_2026_PREGAO_033_2026_SRP_FME_ASSINADO_assinado (1).pdf
DFD KIT ESCOLAR FME.pdf ASSINADO.pdf
EDITAL
ETP kit escolar fme.pdfassinado.pdf
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2026-SRP-FME ASSINADO.pdf
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 033-2026, PROCESSO 066-2026, SRP, FME, DE KITS ESCOLARES.pdf
PUBLICAÇÃO ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 42.2026.pdf
TERMO DE REFERENCIA KIT ESCOLAR.pdf

2026
Situação: Realizada
063/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
11/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA DEJAVÚ, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (7)
4- Autuação
CONTRATO 125_2026_assinado
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE DEJAVU assinados
ETP - SHOW DE DEJAVU assinados
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº 125.2026
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO, INEXIGIBILIDADE Nº 11 - BANDA DEJAVU PRAIA VERANEIO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11-2026, PMSA, CELT, PROCESSO N. 063-2026 SHOW DA BANDA DEJAVÚ, PRAIA DO BOTO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - DEJAVÚ assinados

2026
Situação: Realizada
062/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura
4- Autuação
CONTRATO 127_2026_INEXIGIBILIDADE_10_2026_VIVIANE BATIDÃO
CONTRATO DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE VIVIANE assinados
ETP - SHOW DE VIVIANE BATIDÃO assinado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 127.2026
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10-2026, PMSA. CANTORA VIVIANE BATIDÃO
PARECER JURÍDICO SHOW DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO.
PMSA FISCAL DE CONTRATO 2025
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - VIVIANE BATIDÃO assinado

2026
Situação: Realizada
061/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/FME
Concorrência
Menor preço
03/06/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392.


01-DFD ESCOLA JORCELI CESTARI(1)
02-ETP - ESCOLA JORCELLI SILVA CESTARI PREFEITO(1)
03-ORÇAMENTO SINTETICO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
04-ORÇAMENTO ANALITICO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
05-MEMORIA DE CALCULO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
06-CRONOGRA FISICO FINANCEIRO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
07-BDI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
08-ENCARGOS SOCIAIS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI
09-Memorial Descritivo de Arquitetura EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI - Santana do Araguaia
12-MATRIZ DE RISCO - ESCOLA JORCELI (2) (1)
15-Projetos Arquitetonicos - Jorceli
CONTRATO 176_2026_CONCORRENCIA_05_2026_FME_TEC ENG EMPREENDIMENTOS LTDA_ASSINADO
EDITAL
EDUCAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 2025
PARECER CONTROLE INTERNO OFICIAL REFORMA E AMPLIAÇÃO JORCELI. C.E. 05.2026 - FME
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 05-2026, PROCESSO 061-2026
publicação do contrato

2026
Situação: Realizada
060/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
Inexigibilidade
Menor preço
20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FELIPE AMORIM, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura
4- Autuação
CONTRATO_120_2026_INEXIGIBILIDADE_09_2026_PMSA_FELIPE AMORIM
DFD - SHOW DE FELIPE AMORIM ASSINADOS
DOCUMENTO CONTRATO DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
ETP - SHOW DE FELIPE AMORIM ASSINADOS
FISCAL DE CONTRATO PMSA 2025
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO_20OFICIAL_20COM_20A_20NOVA_20LEI_202024_20FELIPE_20AMORIN_20SHOW_20VERANEIO_20
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09-2026, PMSA, CELT, PROCESSO N. 060-2026 SHOW DO CANTOR FELIPE AMORIM, PRAIA
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - FELIPE AMORIM ASSINADOS

2026
Situação: Publicada
06/2026/FUNDEB-FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/FUNDEB-FME
Inexigibilidade
Menor preço
16/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA (FUNDEB-FME).


1-Contrato Social_e_Alterações (2)
2-OAB-PA JOÃO BRASIL - Diploma e Certificados (2)
3-kitCertidões_renovação (2)
4 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO para abertura (25)
5- Autuação
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA BRASIL DE CASTRO - RONDON DO PARÁ
Atestado Cap. Tecnica - Bagre_20 12 2024_ass
Atestado Cap. Tecnica - S.D.A_15 01 2025_ass
Atestado Cap. Tecnica - Viseu_20 12 2024_ass
CONTRATO Nº 018-2026 - Assinado
DFD_20-_20Servi_C3_A7os_20advocat_C3_ADcios_202026_20assinado_20(1)
DOCUMENTOS UNIFICADOS
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - BRASIL DE CASTRO ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

2026
Situação: Publicada
054/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
13/05/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


2_DFD_Peças veiculos2026 ASSINADO 13 04 2026_assinado
2_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR-PECAS2026_assinado
2_TR-PEÇAS-SEMMA2026
ATA 038_2026_PREGAO_032_2026_SRP_SEMMA-PEÇAS_CARRO.pdf
CONTRATO 160_2026_PREGAO_032_2026_SRP_SEMMA_MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERV LTDA_ASSINADO.pdf
Cotação_Peças Veiculos_94799
EDITAL
EDITAL
Justificativa
PARECER CONTROLE INTERNO P.E. 32.2026 SEMMA .pdf (SECURED)
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 032-2026, PROCESSO 054-2026, SRP SEMMA, PEÇAS PARA VEÍCULOS
SEMMA FISCAL DE COMTRATO 2025

2026
Situação: Realizada
053/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026/FMC
Inexigibilidade
Menor preço
30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/08/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura Assinado
CONTRATO 107_2026_INEXIGIBILIDADE_08_2026_LL VILAS EVENTOS LTDA (2)-ASSINADO
DFD - SHOW DE ISADORA POMPEO assinadoS
Declaração de Adequação Orçamentária Assinado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 107.2026
FISCAL - FMC DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
JUSTIFICATIVA INEX - ISADORA POMPEO
PARECER CONTROLE INTERNO ISADORA POMPEO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DIA DO EVANGÉLICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
documentos contrato declaração carta ou outro documento que atese que a exclusivid

2026
Situação: Publicada
052/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS E EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


53073_Cotacao_26-04-14_10-04-10
ATA 043_2026_PREGAO_031_2026_SRP_FME_ASSINADA
DFD cameras vigilancia ASSINADO
EDITAL
ETP cameras vigilancia fme.pdfassinado
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2026-
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 031-2026, PROCESSO 052-2026, FME, CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA
TERMO DE REFERENCIA

2026
Situação: Cancelada
051/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
08/05/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


ANULAÇÃO
EDITAL
TERMO DE ANULAÇÃO

2026
Situação: Publicada
051/2026
Pregão nº 030/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
27/05/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


Parecer Jurídico
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP

2026
Situação: Realizada
050/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Inexigibilidade
Menor preço
22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MURILO HUFF, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (4)
4- Autuação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (24)
CONTRATO Nº 098_2026
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTA A EXCLUSIVIDADE UNIFICATOS
DFD - SHOW DE MURILO HUFF assinado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Declaração de Adequação Orçamentária (16)
ETP - SHOW DE MURILO HUFF (1) assinado (1)
FISCAL DE CONTRATO PMSA 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO MURILLO HUFF
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE DO CANTOR MURILO HUFF,VERANEIO BARREIRA DO CAMPO (1)
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - MURILO HUFF assi

2026
Situação: Realizada
05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS (SEC. EDUCAÇÃO, E SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL).


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (24)
5- Autuação
CONTRATO_019_2026_INEXIGIBILIDADE_01_2026_PMSA_CARLOS GODOY_ASSINADO
DFD - Serviços advocatícios 2026
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P2
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIOS
TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios

2026
Situação: Realizada
049/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
Inexigibilidade
Menor preço
22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CALCINHA PRETA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (3)
CONTRATO 099_2026_ISANTA DO ARAGUAIA-PA ASSINADO
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTA A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE CALCINHA PRETA assinadoa
Declaração de Adequação Orçamentária (17)
ETP - SHOW DE CALCINHA PRETA assinadoS
FISCAL DE COMPTRATO 2025 FMC
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE CALCINHA PRETA VERANEIO 2026
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06-2026, PMSA, PROCESSO N. 049-2026 SHOW DA BANDA CALCINHA PRETA, PRAIA DO BOTO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 099/2026
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - CALCINHA PRETA assinado

2026
Situação: Publicada
048/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
07/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORRO PVC E MATERIAIS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


Ata de Registro de Preço
ATA
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO 136/2026
CONTROLE INTERNO
DFD
EDITAL
ETP
FISCAL DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERENCIA

2026
Situação: Deserta
047/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
01/06/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL

2026
Situação: Deserta
047_2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 029_2026_SRP_FMS
Pregão
Menor preço
22/06/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL REPUBLICAR

2026
Situação: Realizada
046/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026/FMC
Inexigibilidade
Menor preço
16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA JOELMA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
550.000,00

3 - AUTORIZAÇÃO para abertura
4- Autuação
CONTRATO_092_2026_INEXIGIBILIDADE_05_2026_JOELMA_ASSINADO
CONTROLE INTERNO
COTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
DFD
DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUISIVIDADE PERMANENTE
ETP
FISCAL DE CONTRATO FMC
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER JURÍDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CANTORA JOELMA
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - JOELMA ASSInados

2026
Situação: Realizada
045/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026/PMSA
Pregão
Menor preço
05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA MANDI, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.


02-PLANILHA ORÇAMENTARIA_REURB
05- PLANILHA DE BDI
06- PLANILHA DE CPU
07-ENCARGOS SOCIAIS
08-MATRIZ DE RISCOS REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAassinada
10-TERMO DE REFERÊNCIA (TR) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA VILA MANDI
CONTRATO 177_2026_PREGAO_027_2026_PMSA_MAGRIL_Assinado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EDITAL
ETP
PARECER CONTROLE INTERNO REURB P.E. 027.2026 PMSA
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026, PROCESSO 027-2026, PMSA, REURB VILA MANDI
PMSA FISCAL DE CONTRATO 2025

2026
Situação: Publicada
043/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
15/04/2026
Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


ATA
CONTRATO 117/2026
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE
PARECER JURÍDICO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2026,SRP,SEMMA,PROCESSO 043-2026.pdf
PUBLICAÇÃO DA ATA