Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Realizada
030/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-FME
Concorrência
Menor preço
21/05/2024
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC.
6.766.535,09

EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
ERRATA DE EDITAL
CONTRATO Nº 284/2024
PROJETO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
03/2024/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SRP/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
04/03/2024
Contratação de Prestador de Serviços Advocatício com a empresa ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
149.996,00

ATA TOTAL
CONTRATO Nº 148/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
DFD
AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
RAZÕES DA ESCOLHA.pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
RETIFICAÇÃO
1°aditivo contrato RSFAIR ADVOCACIA- 2025.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER JURÍDICO CONTRATO 148 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER CONTROLE ROBERTA SFAIER 1º TERMO ADITIVO.pdf

2024
Situação: Publicada
027/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2024
Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA.
34.212,15

COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DAS SESSÕES ABERTAS
Adjudicação e Homologação
CONTRATO Nº 222/2024

2024
Situação: Realizada
024/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
22/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 23, SALA 03, COM ÁREA ONSTRUÍDA/COBERTA DE 140M2, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO LABORATORIAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


COTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICOS
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA.pdf
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTRO INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 251/2024

2024
Situação: Publicada
022/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Inexigibilidade
Menor preço
30/05/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 33, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
25.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 247/2024
COTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DFD
DOCUMENTO QUE ATESTA AVALIAÇÃO DO PRÉVIA DO BEM .pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATICA DE LOCAÇÃO E PREÇO - LEI 14.133.pdf
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE 09-2024, PROCESSO 022-2024, LOCAÇÃO IMÓVEL, CENTRAL DE REGULAÇÃO (1).pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 REGULAÇÃO FME SANTANA SAUDE .pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIA.pdf
TERMO DE REFERENCIA.pdf

2024
Situação: Realizada
021/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2024
Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de borracharia, para atender a demanda dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
115.382,92

COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024
CONTRATO Nº 224/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 381/2024

2024
Situação: Realizada
019/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/04/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTE E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.


EDITAL
DFD
ETP
COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024
CONTRATO Nº 225/2024
CONTRATO 030_2025_ PREGÃO_006_2024_SRP_FMS_DIAMED LATINO AMERICA S A_ASSINADO EMPRESA.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO NOVA LEI 2024 INSUMOS TESTE E REAGENTES SAUDE.pdf

2024
Situação: Publicada
018/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-FMS
Inexigibilidade
Menor preço
27/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE 01, QUADRA 08, BAIRRO ALTO DA CONQUISTA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAROLINA LOPES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
36.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIDÃO POSITIVA
CONTRATO Nº 183/2024
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
DFD
ETP
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
PARECER TÉCNICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TR-LOCAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Publicada
017/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Inexigibilidade
Menor preço
29/04/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
60.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
RAZÃO DA ESCOLHA
RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Realizada
016/2024/FMAS
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024/SRP/FMAS
Pregão
Menor preço
10/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.


EDITAL
DFD
ETP
PARACER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO
CONTRATO Nº 214/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 371/2024