Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Publicada
04/2024- FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 02/2024- FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/05/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano acessível, tipo ONUREA piso alto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.


CONTRATO Nº 191/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA
ACEITE ADESÃO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2024
Situação: Fracassada
039/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
09/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL

2024
Situação: Realizada
039 - 2024 FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011 - 2024 - SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


02 TR RECARGA DE GÁS E VASILHAME
53073_Cotacao_24-04-18_09-48-19
DFD fundeb gas.pdf ASSINADO
ETP FUNDEB GÁS.ASSINADA
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
EDITAL REPUBLICADO
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
ATA 050_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB
CONTRATO 278 2024
CONTRATO 362_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS assinado
CONTRATO 402_2024_PREGAO_ 011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COM DE GAS ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
CONTRATO 029_2025_ PREGÃO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GÁS
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°278.2024 AR SILVEIRA GÁS ASSIN
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 278.2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°402.2024 A R SILVEIRA GÁS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 402.2024

2024
Situação: Realizada
038/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
15/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


DFD
ETP
PLANILHAS
PROJETOS
EDITAL
CONTRATO Nº 245/2024
PROJETO ARQUITETÔNICO
PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA
PROJETO DE INSTALAÇÃO
PROJETO ELÉTRICO
PROJETO SPDA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 245/2024
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
037/2024PMSA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 04/2024
Pregão
Menor preço
18/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 – 3º CHAMADA O MUNICIPIO DE BUJARU por meio da Prefeitura Municipal de Bujaru, Bujaru/PA, objetivando a Aquisição de 01 (um) TRATOR AGRICOLA e 01 (uma) GRADE ARADORA, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.


AUTORIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 213/2024
EDITAL
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO
ACEITE FORNECEDOR
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA
COTAÇÃO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
033/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
13/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
CONTRATO Nº 276/2024
FISCAL DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARACER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024

2024
Situação: Realizada
032/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
26/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024
CONTRATO Nº 243/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 406/2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°243.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 243.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°406.202
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 406.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
031/2024-SRP/FME/FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/SRP/FME/FUNDEB
Pregão
Menor preço
02/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB E FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
ETP E DFD UNIFICADOS
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTROTO DE PREÇO Nº 044/2024
CONTRATO Nº 271/2024
CONTRATO Nº 272/2024
CONTRATO Nº 274/2024
CONTRATO Nº 275/2024
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO FUNDEB FME (1)
DECRETO Nº 2118-24 - DISPO?E SOBRE A NOMEAC?A?O DO AGENTE DE CONTRATAC?A?O, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°272.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°275.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
030/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-FME
Concorrência
Menor preço
21/05/2024
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC.
6.766.535,09

EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
ERRATA DE EDITAL
CONTRATO Nº 284/2024
PROJETO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
03/2024/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SRP/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
04/03/2024
Contratação de Prestador de Serviços Advocatício com a empresa ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
149.996,00

ATA TOTAL
CONTRATO Nº 148/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
DFD
AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
RAZÕES DA ESCOLHA.pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
RETIFICAÇÃO
1°aditivo contrato RSFAIR ADVOCACIA- 2025.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER JURÍDICO CONTRATO 148 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER CONTROLE ROBERTA SFAIER 1º TERMO ADITIVO.pdf