Licitações

Listagem de Licitações Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados por este Legislativo.

Filtro

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 021/2024-FMS
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/04/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de borracharia, para atender a demanda dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
Valor: 115.382,92

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COTAÇÃO

DFD

ETP

PARECER JURÍDICO

EDITAL

TERMO DE REFERENCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024

CONTRATO Nº 224/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO Nº 381/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 019/2024
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTE E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Valor:

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EDITAL

DFD

ETP

COTAÇÃO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024

CONTRATO Nº 225/2024

CONTRATO 030_2025_ PREGÃO_006_2024_SRP_FMS_DIAMED LATINO AMERICA S A_ASSINADO EMPRESA.pdf

FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

PARECER CONTROLE INTERNO NOVA LEI 2024 INSUMOS TESTE E REAGENTES SAUDE.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 018/2024
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/03/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE 01, QUADRA 08, BAIRRO ALTO DA CONQUISTA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAROLINA LOPES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
Valor: 36.000,00

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AUTORIZAÇÃO

CERTIDÃO POSITIVA

CONTRATO Nº 183/2024

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA

DFD

ETP

JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO

PARECER JURÍDICO

PARECER OFICIAL

PARECER TÉCNICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TR-LOCAÇÃO

FISCAL DE CONTRATO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 017/2024
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/04/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
Valor: 60.000,00

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AUTORIZAÇÃO

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA

DFD

ETP

FISCAL DE CONTRATO

JUSTIFICATIVA DE PREÇOS

PARECER JURÍDICO

PARECER CONTROLE INTERNO

RAZÃO DA ESCOLHA

RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 016/2024/FMAS
Procedimento: PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024/SRP/FMAS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Valor:

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EDITAL

DFD

ETP

PARACER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

COTAÇÃO

CONTRATO Nº 214/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO Nº 371/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 015/2024/FMS
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS E MOTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Valor:

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EDITAL

COTAÇÃO

DFD

ETP

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024

CONTRATO Nº 248/2024

CONTRATO Nº 249/2024

CONTRATO Nº 252/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 014/2024
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-SEMMA
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/03/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. LÍVIO MALZONE, Nº 136, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
Valor:

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JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO

ETP

DFD

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO

DECLARAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

CERTIDÃO

CERTIDÃO POSITIVA

PARECER JURÍDICO

PARECER OFICIAL

RAZAÇÃO DA ESCOLHA

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL

1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA

AUTORIZAÇÃO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA

JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA

PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA

PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA

CONTRATO Nº 182/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Deserta
Processo: 013/2024/SRP/PMSA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 22/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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DFD

ETP

EDITAL

PARECER JURÍDICO

TERMO DE ABERTURA

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Deserta
Processo: 013/2024/PMSA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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CONTAÇÃO

EDITAL

ETP

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

DFD

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Deserta
Processo: 013/2024
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 09/05/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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COTAÇÃO

DFD

EDITAL

ETP

PARECER JURÍDICO

TERMO DE ABERTURA

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 013/2024
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/09/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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DFD

COTAÇÃO

ETP

PARECER JURÍDICO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL REPUBLICAR

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 012/2024/PMSA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 04/04/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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COTAÇÃO

DFD

EDITAL

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

ETP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024

CONTRATO Nº 202/2024

CONTRATO Nº 203/2024

PARECER CONTROLE INTERNO

FISCAL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 342/2024

1º CONTRATO__035 2025_PREGAO 002_2024_SRP_PMSA_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA _SEMAS

CONTRATO ASSINADO 015_2025_ PREGÃO_002_2024_SRP_PMSA_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA (1)

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°035-2025 (1) (1)

8 Autorização

JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO

PARECER JURÍDICO COMBUSTÍVEL 1º TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº0152025

JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO

parecer do controle interno 1º Termo Aditivo

PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°3422024

JUSTIFICATIVO 1º TERMO ADITIVO

Parecer Conterole Interno 1º Termo aditivo

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO COMBUSTÍVEL

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 011/2024
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/03/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VITA, SN, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINSTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SEUS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
Valor: 192.000,00

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REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA

PARECER OFICIAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PARECER JURÍDICO

JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO

ETP

DFD

CONTRATO Nº 180/2024

TERMO DE REFERÊNCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 01/2024 - PMSA
Procedimento: CARONA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/04/2024
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 36/2023-SRP, do município de Juruena-MT, objetivando a Aquisição de material hidráulico, elétrico, pintura, materiais estruturais, acabamento interno e externo, ferragem e cobertura, iluminação pública, e manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais) predial e prestação de serviços de iluminação pública, com descontos aplicados sobre a Tabela Sinapi Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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CONTRATO Nº 149/2024

CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA

ACEITE ADESÃO A ATA DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2023

FISCAL DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 009/2024
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/04/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
Valor: 6.497.139,48

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DFD

EDITAL

EPP

COTAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

PARECER JURIDICO

CONTRATO Nº 246/2024

CONTRATO Nº 256/2024

CONTRATO Nº 257/2024

CONTRATO Nº 265/2024

CONTRATO Nº 266/2024

CONTRATO Nº 269/2024

CONTRATO Nº 270/2024

CONTRATO Nº 262/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO UNIFICADAS

CONTRATO Nº 366/2024

FISCAL DE CONTRATO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 008/2024/FMS
Procedimento: CARONA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/SRP/FMS
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2024
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2023, do Pregão Eletrônico nº 03/2023-SRP, Processo Licitatório nº 05/2023, realizado pelo CODAP- Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, que tem como objeto Registro de Preços visando a aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor: 514.900,00

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CONTRATO Nº 159/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER JURÍDICO

PARECER VAN MINI ONIBUS

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

ACEITE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023

AUTORIZAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 007/2024
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024-SEMMA
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/03/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. ZECA ABREU, SN, BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

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EDITAL

DFD E ETP

CERTIDÃO

CONTRATO Nº 179/2024

PARECER JURÍDICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PROCESSO

JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO

AUTOZIÇÃO

PARECER TÉCNICO

CERTIDÃO POSITIVA

JUSTIFICATIVA

DECLARAÇÃO

AUTORIZAÇÃO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA

JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA

PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA

PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2024

FISCAL DE CONTRATO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Deserta
Processo: 203/2022
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO 094/2022/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 13/03/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: 157.582,32

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EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERÊNCIA

ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Publicada
Processo: 203/2022
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 094/2022/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/04/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: 157.582,32

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EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERÊNCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Realizada
Processo: 194/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°081/2023/SRP/FUNDEB
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 22/01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.
Valor: 1.347.869,64

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EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO Nº 157/2024

CONTRATO Nº 158/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024

CONTRATO Nº 322/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Realizada
Processo: 193/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°080/2023/SRP/FUNDEB
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Valor:

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PARECER JURIDICO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023 SRP-FUNDEB-FME

FISCAL DE CONTRATO FME-FUNDEB 2023-2024

CONTROLE INTERNO MATERIAL DE LIMPEZA FUNDEB EDUCAÇÃO

CONTRATO T B S 176 FME

CONTRATO T B S 173 Fundeb

CONTRATO A R SILVEIRA 175 FME

CONTRATO A R SILVEIRA 172 Fundeb

ATA 020 PREGÃO 080_2023_SRP_FUNDEB

TERMO DE REFERÊNCIA MAT. DE LIMPEZA FME

1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°176.2024 ass.

JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO

PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO PE 080.2023 FUNDEB CONT 176.2024

PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 176

1° Termo Aditivo do contrato n°173.2024 TBS ASSINADO

JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO

PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO 080.2023 FUNDEB CONTN 173.2024

PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 173

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Realizada
Processo: 187/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°079/2023/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

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EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO Nº 207/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024

CONTRATO Nº 313/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO Nº 398/2024

FISCAL DE CONTRATO -2025 Copia.pdf

CONTRATO_115_2025_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_26 302 507 LTDA - assinado.pdf

CONTRATO_091_2025_PREGÃO_079_2023_PMSA_TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA ASSINADO.pdf

CONTRATO 188_2024_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_26 302 507 LTDA.pdf

CONTRATO 184_2024_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_TD MATERIAIS ELETRICOS.pdf

PARECER DO CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO,

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Publicada
Processo: 185/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°078/2023/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/01/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do Município de Santana do Araguaia - PA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

CONTRATO Nº 153/2024

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Realizada
Processo: 180/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°077/2023/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a vários setores da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

EDITAL

PARECER JURÍDICO SAÚDE

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO Nº 161/2024

CONTRATO Nº 162/2024

CONTRATO Nº 163/2024

CONTRATO Nº 164/2024

CONTRATO Nº 193/2024

CONTRATO Nº 194/2024

CONTRATO Nº 195/2024

CONTRATO Nº 196/2024

CONTRATO Nº 197/2024

CONTRATO Nº 233/2024

CONTRATO Nº 234/2024

CONTRATO Nº 235/2024

CONTRATO Nº 236/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

CONTRATO 059 2025_ PREGÃO_077_2023_SRP_FMS - MACRO ASSINADO.pdf

CONTRATO 060_2025_PREGÃO_077_2023_SRP_FMS ASSINADO.pdf

CONTRATO_058__2025__PREGAO_077_2023_SRP_FMS_-_R_H_P_COMPUTADORES_assinado (1) (1).pdf

contrato 062.pdf

FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2023
Situação: Realizada
Processo: 179/2023
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N°076/2023/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/01/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FME) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.
Valor:

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EDITAL

JUSTIFICATIVA

MINUTA DO CONTRATO

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA

PARECER JURIDICO

PESQUISA DE MERCADO

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATO Nº 228/2024

CONTRATO Nº 230/2024

CONTRATO Nº 231/2024

CONTRATO Nº 232/2024

1ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2024