Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Deserta
013/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-PMSA
Pregão
Menor preço
09/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE ABERTURA
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Publicada
013/2024
PREGÃO ELETRONICO
Pregão
Menor preço
11/09/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


DFD
COTAÇÃO
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL REPUBLICAR

2024
Situação: Realizada
012/2024/PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
04/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ETP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024
CONTRATO Nº 202/2024
CONTRATO Nº 203/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 342/2024
1º CONTRATO__035 2025_PREGAO 002_2024_SRP_PMSA_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA _SEMAS
CONTRATO ASSINADO 015_2025_ PREGÃO_002_2024_SRP_PMSA_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA (1)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°035-2025 (1) (1)
8 Autorização
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO COMBUSTÍVEL 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº0152025
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
parecer do controle interno 1º Termo Aditivo
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°3422024
JUSTIFICATIVO 1º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVO 1º TERMO ADITIVO
Parecer Conterole Interno 1º Termo aditivo
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO COMBUSTÍVEL

2024
Situação: Publicada
011/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Inexigibilidade
Menor preço
25/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VITA, SN, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINSTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SEUS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
192.000,00

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA
PARECER OFICIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
ETP
DFD
CONTRATO Nº 180/2024
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Realizada
01/2024 - PMSA
CARONA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PMSA
Pregão
Menor preço
02/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 36/2023-SRP, do município de Juruena-MT, objetivando a Aquisição de material hidráulico, elétrico, pintura, materiais estruturais, acabamento interno e externo, ferragem e cobertura, iluminação pública, e manutenção preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais) predial e prestação de serviços de iluminação pública, com descontos aplicados sobre a Tabela Sinapi Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.


CONTRATO Nº 149/2024
CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ACEITE ADESÃO A ATA DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2023
FISCAL DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.pdf

2024
Situação: Realizada
009/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
03/04/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
6.497.139,48

DFD
EDITAL
EPP
COTAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA
PARECER JURIDICO
CONTRATO Nº 246/2024
CONTRATO Nº 256/2024
CONTRATO Nº 257/2024
CONTRATO Nº 265/2024
CONTRATO Nº 266/2024
CONTRATO Nº 269/2024
CONTRATO Nº 270/2024
CONTRATO Nº 262/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO UNIFICADAS
CONTRATO Nº 366/2024
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Publicada
008/2024/FMS
CARONA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/SRP/FMS
Dispensa
Menor preço
19/03/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2023, do Pregão Eletrônico nº 03/2023-SRP, Processo Licitatório nº 05/2023, realizado pelo CODAP- Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, que tem como objeto Registro de Preços visando a aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
514.900,00

CONTRATO Nº 159/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PARECER VAN MINI ONIBUS
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
ACEITE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
AUTORIZAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

2024
Situação: Realizada
007/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024-SEMMA
Inexigibilidade
Menor preço
26/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. ZECA ABREU, SN, BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
DFD E ETP
CERTIDÃO
CONTRATO Nº 179/2024
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO
AUTOZIÇÃO
PARECER TÉCNICO
CERTIDÃO POSITIVA
JUSTIFICATIVA
DECLARAÇÃO
AUTORIZAÇÃO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°179.2024.SEMMA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Deserta
203/2022
PREGÃO ELETRONICO 094/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
13/03/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
157.582,32

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Publicada
203/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 094/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
05/04/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS e seus Departamentos em geral, do Município de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
157.582,32

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Realizada
194/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°081/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
22/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.
1.347.869,64

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 157/2024
CONTRATO Nº 158/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024
CONTRATO Nº 322/2024

2023
Situação: Realizada
193/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°080/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
19/01/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


PARECER JURIDICO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023 SRP-FUNDEB-FME
FISCAL DE CONTRATO FME-FUNDEB 2023-2024
CONTROLE INTERNO MATERIAL DE LIMPEZA FUNDEB EDUCAÇÃO
CONTRATO T B S 176 FME
CONTRATO T B S 173 Fundeb
CONTRATO A R SILVEIRA 175 FME
CONTRATO A R SILVEIRA 172 Fundeb
ATA 020 PREGÃO 080_2023_SRP_FUNDEB
TERMO DE REFERÊNCIA MAT. DE LIMPEZA FME
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°176.2024 ass.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO PE 080.2023 FUNDEB CONT 176.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 176
1° Termo Aditivo do contrato n°173.2024 TBS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO 080.2023 FUNDEB CONTN 173.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 173

2023
Situação: Realizada
187/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°079/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
17/01/2024
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 207/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024
CONTRATO Nº 313/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 398/2024
FISCAL DE CONTRATO -2025 Copia.pdf
CONTRATO_115_2025_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_26 302 507 LTDA - assinado.pdf
CONTRATO_091_2025_PREGÃO_079_2023_PMSA_TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA ASSINADO.pdf
CONTRATO 188_2024_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_26 302 507 LTDA.pdf
CONTRATO 184_2024_PREGÃO_079_2023_SRP_PMSA_TD MATERIAIS ELETRICOS.pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO,

2023
Situação: Publicada
185/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°078/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
11/01/2024
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do Município de Santana do Araguaia - PA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
CONTRATO Nº 153/2024

2023
Situação: Realizada
180/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°077/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a vários setores da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.


JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
PARECER JURÍDICO SAÚDE
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 161/2024
CONTRATO Nº 162/2024
CONTRATO Nº 163/2024
CONTRATO Nº 164/2024
CONTRATO Nº 193/2024
CONTRATO Nº 194/2024
CONTRATO Nº 195/2024
CONTRATO Nº 196/2024
CONTRATO Nº 197/2024
CONTRATO Nº 233/2024
CONTRATO Nº 234/2024
CONTRATO Nº 235/2024
CONTRATO Nº 236/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
CONTRATO 059 2025_ PREGÃO_077_2023_SRP_FMS - MACRO ASSINADO.pdf
CONTRATO 060_2025_PREGÃO_077_2023_SRP_FMS ASSINADO.pdf
CONTRATO_058__2025__PREGAO_077_2023_SRP_FMS_-_R_H_P_COMPUTADORES_assinado (1) (1).pdf
contrato 062.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf

2023
Situação: Realizada
179/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°076/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
15/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FME) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 228/2024
CONTRATO Nº 230/2024
CONTRATO Nº 231/2024
CONTRATO Nº 232/2024
1ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2024
CONTRATO Nº 280/2024
CONTRATO Nº 334/2024
CONTRATO Nº 344/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTRATO INTERNO
2° Termo Aditivo de reequilibrio de valor do contrato n°334.2024
05- JUSTIFICATIVA ADITIVO - APROVADA - contrato 334-2024
parecer do juridico 2º termo aditivo
PARECER CONTROLE INTERNO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO FME
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazodo contrato n°228.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 076.2023 FME CONT 228.2024.
PARECER JURÍDICO,ADITIVO, CONTRATO 228
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°230.2024 NHJ EMPREEENDIMENTOS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 076.2023 FUNDEB CONT 230.2024
PARECER JURÍDICO ADITIVO, CONTRATO 230
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°280.2024 (1)
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 076.2023 FME CONT 228.2024.
PARECER JURÍDICO, ADITIVO, CONTRATO 280
1° Termo Aditivo de prorrogac?a?o de prazo do contrato n°344.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE ADITIVO PE 076.2023 FME CONT 344.2024.
PARECER JURÍDICO ADITIVO, CONTRATO 344

2023
Situação: Realizada
179/2022
PREGÃO ELETRONICO 083/2022/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
15/03/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA – FUNDEB E FME, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
188.420,00

JUSTIFICATIVA
EDITAL
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 195/2023
CONTRATO Nº 196/2023

2023
Situação: Realizada
177/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS e MATERIAIS PERMANENTES para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde-FMS do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
4.550.021,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 189/2024
CONTRATO Nº 198/2024
CONTRATO Nº 206/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Publicada
173/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°074/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
27/12/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA (FMS), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.189.459,38

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
172/2023
CONVITE N°002/2023/FUNDEB
Convite
Menor preço
21/12/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MARIA INÊS DE SAMPAIO LIMA VITA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
317.412,97

Carta Convite nº 002/2023
EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Carta convite
Carta convite
Carta convite
Planilha Orçamentária
memorial de cálculo
Cronograma
MEMORIAL DESCRITIVO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Realizada
165/2023
Pregão Eletrônico n°071/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
28/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - FME) do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
208.682,30

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024
CONTRATO Nº 199/2024
CONTRATO_117_2025_PREGÃO_071_2023_SRP_FUNDEB_FME_LIMPA FOSSA EXPRESSO SANTANA LTDA ASSINADO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°199.2024. ass
JUSTIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023
PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023 FUNDEB FME CONT 199.2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO PE 071.2023 LIMPEZA

2023
Situação: Realizada
164/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
28/12/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 237/2024
CONTRATO Nº 238/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°237.2024 ass.
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURIDICO 1º TERMO ADITIVO

2023
Situação: Realizada
162/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°069/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
03/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB E FME) 0e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.
14.474.764,20

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 323/2024
CONTRATO Nº 390/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Realizada
162/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
08/01/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
7.237.382,10

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
EDITAL
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024
CONTRATO Nº 174/2024
CONTRATO Nº 226/2024
CONTRATO Nº 227/2024
CONTRATO Nº 229/2024
CONTRATO Nº 304/2024
CONTRATO Nº 335/2024
FISCAL DE CONTRATO

2023
Situação: Publicada
159/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
29/11/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº13/2023-SRP e Processo Administrativo nº 049/2023, objetivando a aquisição de material de consumo de itens para decoração de natal, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as demandas da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - PA
289.815,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 371/2023
CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
JUSTIFICATIVA