Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Aberta
092/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026/FMS
Pregão Eletrônico
Menor preço
08/09/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK – UP 4X4, ZERO QUILOMETROS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA, CONFORME PROPOSTA Nº 12835008000126002/2026, DECORRENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 41820006.



2026
Situação: Publicada
089/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2026/SRP/FME
Pregão Eletrônico
Menor preço
04/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
085/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
Inexigibilidade
Menor preço
07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GOSPEL FELIPE RODRIGUES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22/08/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA-CONTRATO UNIFICADO
CONTRATO 206_2026_INEXIGIBILIDADE_019_2026_FELIPE RODRIGUES
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE FELIPE RODRIGUES ass Iris - ANDRÉ Assinado
Declaração de Adequação Orçamentária
ETP - SHOW DE FELIPE RODRIGUES ASS ELIANE - ANDRÉ Assinado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206.2026
FISCAL - FMC DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO asinada
PARECER CONTROLE INTERNO FELIPE RODRIGUES GOSPEL
PARECER JURÍDICO EM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019-2026,CANTOR FELIPE RODRIGUES, DIA DO EVANGÉLIO 2026
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-FELIPE RODRIGUES
TERMO DE REFERENCIA SHOW DE FELIPE RODRIGUES ASS ANDRÉ Assinado

2026
Situação: Publicada
084/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026/SRP/FMAS
Pregão
Menor preço
02/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MIDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
082/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026/FMC
Inexigibilidade
Menor preço
07/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA GOSPEL FOGO E GLÓRIA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 2º VERÃO GOSPEL 2026, NA PRAIA NA “PRAIA DOS CRENTES”, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (36)
5- Autuação
CONTRATO 187-2026
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD
Declaração de Adequação Orçamentária (20)
ETP
EXTRATO DO CONTRATO Nº187.26 INEXIGIBILIDADE Nº 18.2026 PMSA
FISCAL - FMC DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO - FOGO E GLORIA assinado
PARECER CONTROLE INTERNO PRAIA DOS CRENTES FOGO E GLORIA 2026
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020-2024, PROCESSO N. 082-2026 SHOW GOSPEL PRAIA DOS CRENTES
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - FOGO E GLORIA
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO GOSPEL 2026 - FOGO E GLORIA ASS

2026
Situação: Aberta
079/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026/SRP/FMS
Pregão Eletrônico
Menor preço
08/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO LEVE – 0 (ZERO) KM, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.



2026
Situação: Publicada
077/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/SEMAS
Dispensa
Menor preço
07/07/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E CONJUNTOS ESCOLARES (CAMISETA E SHORT), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
076/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026/PMSA
Pregão
Menor preço
15/07/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (um) TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 01 (UMA ) GRADE ARADORA DE ARRASTO E 01 (UMA) CALCAREADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
075/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
03/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS ( PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, GERADORES, DENTRE OUTROS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
072/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (TRAVESSIA DE BALSA) EM VIRTUDE DO ACESSO À PRAIA DO BOTO, PARA TRAVESSIA EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DA PRAIA EM GERAL, TRABALHADORES, PESSOAS E TURISTAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura
5- Autuação
CONTRATO_167_2026_INEXIGIBILIDADE_014 2024_PMSA
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD
ETP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 167.2026
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO INEXIGIBILIDADE Nº 14.2026 - BALSA VERANEIO 2026
PARECER JURÍDICO,INEXIGIBILIDADE 14-2026, PROCESSO 072-2026, BALSA PARA TRAVESSIA DOS ARTISTAS E TURISTAS
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERÊNCIA

2026
Situação: Publicada Suspensa
071/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
29/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL
SUSPENSO DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2026-SRP-PMSA ASSINADO

2026
Situação: Publicada
071-2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2026-SRP-PMSA
Pregão Eletrônico
Menor preço
31/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL PREGÃO republicar

2026
Situação: Realizada
070/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
24/06/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


53073_Cotacao_26-05-25_10-50-57
ATA_044_2026_PREGAO_035_2026_SRP_FME assinada (1)
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 - DOM
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 - IOEPA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 35.2026 DOU
DFD
EDITAL
ETP
PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2026-SRP-FME ASSINADO
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 035-2026.
TR SERV GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL

2026
Situação: Realizada
069/2026/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Inexigibilidade
Menor preço
11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DUPLA SERTANTEJA ÍCARO E GILMAR, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (11)
CONTRATO 163_2026_INEXIGIBILIDADE_13_2026_ICARO E GILMAR (1)
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR ASSINADOS
ETP - ÍCARO E GILMAR
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO ASSINADO
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO. ICARO E GILMAR PRAIA DO BOTO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 13-2026, PMSA, SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR.
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - ÍCARO E GILMAR ASSINADOS

2026
Situação: Realizada
068/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Inexigibilidade
Menor preço
11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (10)
4- Autuação
CONTRATO 162_2026_INEXIGIBILIDADE_12_2026_SOLANGE ALMEIDA_ASSINADO
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD
ETP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162.2026
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DE PREÇO ASSINADO 02
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO SOLANGE ALMEIDA PRAIA DO BOTO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12-2026, PMSA. SHOW SOLANGE ALMEIDA.
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Termo de referencia Solange Almeida Assinados

2026
Situação: Publicada
067/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
23/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


Edital e Anexos

2026
Situação: Publicada
066/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/SRP/FME
Pregão
Menor preço
11/06/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
063/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
11/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA DEJAVÚ, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (7)
4- Autuação
CONTRATO 125_2026_assinado
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE DEJAVU assinados
ETP - SHOW DE DEJAVU assinados
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº 125.2026
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO, INEXIGIBILIDADE Nº 11 - BANDA DEJAVU PRAIA VERANEIO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11-2026, PMSA, CELT, PROCESSO N. 063-2026 SHOW DA BANDA DEJAVÚ, PRAIA DO BOTO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - DEJAVÚ assinados

2026
Situação: Realizada
062/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura
4- Autuação
CONTRATO 127_2026_INEXIGIBILIDADE_10_2026_VIVIANE BATIDÃO
CONTRATO DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE VIVIANE assinados
ETP - SHOW DE VIVIANE BATIDÃO assinado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 127.2026
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10-2026, PMSA. CANTORA VIVIANE BATIDÃO
PARECER JURÍDICO SHOW DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO.
PMSA FISCAL DE CONTRATO 2025
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - VIVIANE BATIDÃO assinado

2026
Situação: Realizada
060/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
Inexigibilidade
Menor preço
20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FELIPE AMORIM, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura
4- Autuação
CONTRATO_120_2026_INEXIGIBILIDADE_09_2026_PMSA_FELIPE AMORIM
DFD - SHOW DE FELIPE AMORIM ASSINADOS
DOCUMENTO CONTRATO DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE
ETP - SHOW DE FELIPE AMORIM ASSINADOS
FISCAL DE CONTRATO PMSA 2025
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE INTERNO_20OFICIAL_20COM_20A_20NOVA_20LEI_202024_20FELIPE_20AMORIN_20SHOW_20VERANEIO_20
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09-2026, PMSA, CELT, PROCESSO N. 060-2026 SHOW DO CANTOR FELIPE AMORIM, PRAIA
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - FELIPE AMORIM ASSINADOS

2026
Situação: Publicada
06/2026/FUNDEB-FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/FUNDEB-FME
Inexigibilidade
Menor preço
16/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA (FUNDEB-FME).


1-Contrato Social_e_Alterações (2)
2-OAB-PA JOÃO BRASIL - Diploma e Certificados (2)
3-kitCertidões_renovação (2)
4 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO para abertura (25)
5- Autuação
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA BRASIL DE CASTRO - RONDON DO PARÁ
Atestado Cap. Tecnica - Bagre_20 12 2024_ass
Atestado Cap. Tecnica - S.D.A_15 01 2025_ass
Atestado Cap. Tecnica - Viseu_20 12 2024_ass
CONTRATO Nº 018-2026 - Assinado
DFD_20-_20Servi_C3_A7os_20advocat_C3_ADcios_202026_20assinado_20(1)
DOCUMENTOS UNIFICADOS
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - BRASIL DE CASTRO ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

2026
Situação: Publicada
054/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
13/05/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
053/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026/FMC
Inexigibilidade
Menor preço
30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/08/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura Assinado
CONTRATO 107_2026_INEXIGIBILIDADE_08_2026_LL VILAS EVENTOS LTDA (2)-ASSINADO
DFD - SHOW DE ISADORA POMPEO assinadoS
Declaração de Adequação Orçamentária Assinado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 107.2026
FISCAL - FMC DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
JUSTIFICATIVA INEX - ISADORA POMPEO
PARECER CONTROLE INTERNO ISADORA POMPEO
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DIA DO EVANGÉLICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
documentos contrato declaração carta ou outro documento que atese que a exclusivid

2026
Situação: Publicada
052/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS E EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL