Listagem de Licitações
Filtro
2022
Situação: Realizada
023/2022
PREGÃO ELETRONICO 018/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/04/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para veículos e motos, para atender as demandas dos veículos em serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia -
207.164,42

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURIDICO
ERRATA DO EDITAL
PARECER JURIDICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 244/2022
CONTRATO 245/2022
CONTRATO Nº 083/2023

2022
Situação: Realizada
021/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022/FMDCA
Dispensa
Menor preço
28/02/2022
Locação de imóvel urbano, localizado na Av: Manoel Venuzan Lote nº 03, Qd 73, Bairro Bíblia, Município de Santana do Araguaia, para o funcionamento do Conselho Tutelar.
5.200,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO 145/2022

2022
Situação: Realizada
021/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
04/05/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, TRATOR AGRÍCOLA E MAQUINAS PESADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMS).
18.124.285,00

1º Aditivo Contrato nº 069/2023
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO 252/2022
CONTRATO 253/2022
CONTRATO 254/2022
CONTRATO 255/2022
JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 253/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 252/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 325/2022
JUSTIFICATIVA
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 325/2022
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 069/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-2022
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2022
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2022
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
1° TERMO ADITIVO CONT. 069-2022 MN.pdf
JUSTIFICATIVA 1° TERMO ADITIVO CONT. 069-2022 MN.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1° TERMO ADITIVO CONT. 069-2022 MN.pdf
PARECER JURÍDICO 1° TERMO ADITIVO CONT. 069-2022 MN.pdf
2°TERMO ADITIVO CONT. 252-2022 SEGUNDO ADITIVO.pdf
JUSTIFICATIVA 2°TERMO ADITIVO CONT. 252-2022 SEGUNDO ADITIVO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 2°TERMO ADITIVO CONT. 252-2022 SEGUNDO ADITIVO.pdf
PARECER JURÍDICO 2°TERMO ADITIVO CONT. 252-2022 SEGUNDO ADITIVO.pdf
2º ADITIVO CONT. 253-2022 SEGUNDO ADITIVO[1].pdf
JUSTIFICATIVA 2º ADITIVO CONT. 253-2022 SEGUNDO ADITIVO[1].pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 2º ADITIVO CONT. 253-2022 SEGUNDO ADITIVO[1].pdf
PARECER JURÍDICO 2º ADITIVO CONT. 253-2022 SEGUNDO ADITIVO[1].pdf

2022
Situação: Realizada
020/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
03/03/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Pastor Martiniano, nº 056, Bairro Bíblia, Santana do Araguaia – PA, para Instalação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) de Santana do Araguaia – PA.
15.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO 143/2022

2022
Situação: Realizada
020/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
16/05/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica, Materiais Hospitalar, Materiais para Raio-x, Matérias Laboratorial, Instrumental e Insumos de odontologia, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal São Francisco de Assis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
3.784.859,92

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 299/2022
CONTRATO Nº 298//2022
CONTRATO Nº 301/2022
CONTRATO Nº 316/2022
CONTRATO Nº 321/2022
CONTRATO Nº 322/2022
CONTRATO Nº 317/2022
CONTRATO Nº 327/2022
CONTRATO Nº 343/2022

2022
Situação: Realizada
018/2022
PREGÃO ELETRONICO 016/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
28/03/2022
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM OFFSET, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, INCLUINDO ARTE E O ACABAMENTO, PAPELETO DO MATERIAL DE SUPRIMENTO, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM SUAS DISTINTAS ESPECIFICAÇÕES, EM QUANTIDADE MÍNIMA E MÁXIMA ESTIMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA E SEUS DEPARTAMENTOS
335.335,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 208/2022
CONTRATO 209/2022
CONTRATO Nº 029/2023

2022
Situação: Realizada
018/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
07/03/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Vinicius de Freitas, s/nº, Bairro Rodoviário, Santana do Araguaia – PA, para Instalação do Central de Regulação (TFD) de Santana do Araguaia – PA.
25.000,00

PARECER JURIDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
JUSTIFICATIVA
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO 144/2022

2022
Situação: Realizada
017/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
22/03/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material para construção - CIMENTO CP 2F E CIMENTO CP 3, para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-PMSA e Fundo Municipal de Educação-F
5.774.000,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERENCIA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 204/2022
CONTRATO 2011/2022
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE FINANCEIRO
JUSTIFICATIVA DE ADITIVO
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 394/2022
CONTRATO Nº 033/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER 1 ADITIVO
PARECER JURÍDICO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023

2022
Situação: Realizada
016/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
15/03/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS
522.560,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 173/2022
CONTRATO 175/2022
CONTRATO 174/2022
CONTRATO Nº 004/2023
CONTRATO Nº 057/2023
CONTRATO Nº 105/2023

2022
Situação: Realizada
015/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
16/03/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício, “Panificação” para suprir as necessidades do Hospital São Francisco de Assis, Postos de saúde, Maternidade Municipal São Francisco e demais setores referentes a Secretária Municipal de Saúde
258.100,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 166/2022
CONTRATO Nº 027/2023

2022
Situação: Realizada
014/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
15/03/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Administração e seus Departamentos, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Terras e Tributos), Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.720.291,90

PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023
CONTRATO Nº 024/2023
CONTRATO Nº 025/2023
CONTRATO Nº 023/2023
CONTRATO Nº 022/2023
CONTRATO Nº 021/2023
CONTRATO Nº 183/2022
CONTRATO Nº 181/2022
JUSTIFICATIVA
CONTRATO Nº 182/2022
CONTRATO Nº 180/2022
CONTRATO Nº 179/2022
PARECER JURÍDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 171/2022
CONTRATO Nº 171/2022
CONTRATO Nº 170/2022
CONTRATO Nº 169/2022
CONTRATO Nº 168/2022
CONTRATO Nº 070/2023
CONTRATO Nº 040/2023
CONTRATO Nº 195/2022
CONTRATO Nº 194/2022
CONTRATO Nº 193/2022
CONTRATO Nº 172/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2023
CONTRATO Nº 176/2022
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
MINUTA DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA
EDITAL
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO 025/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2022
Situação: Realizada
013/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022/FMS
Pregão
Menor preço
24/03/2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA) PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. COM O USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº12835.008000/1210-10, EMENDA PARLAMENTAR Nº33390006.
87.399,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATO DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 178/2022

2022
Situação: Deserta
012/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
23/03/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA
47.214,72

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE PROCESSO DESERTO

2022
Situação: Realizada
012/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
11/04/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA
46.652,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
CONTRATO 220/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 038/2023

2022
Situação: Realizada
011/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
22/03/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS 4G, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
169.500,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2022
Situação: Realizada
010/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/PMSA
Tomada de Preço
Menor preço
08/02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÀREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, PARA EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº256/2017/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
762.441,45

Outro documento de Licitação (Fase Interna)
EDITAL
Outro documento de Licitação (Fase Interna)
Memorial Descritivo
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Parecer juridico
ATA DE REALIZAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

2022
Situação: Realizada
010/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
05/01/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Ramiro Tomas de Sousa, S/N°, Expansão, para Funcionamento Casa dos Índios de Santana do Araguaia – PA
6.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 013/2022
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ECOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
MINUTA DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°2022/013
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2022
Situação: Realizada
009/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
05/01/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Juarez Cruz, s/nº, Bairro 13 casas, Santana do Araguaia – PA, para Instalação e funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia – PA.
16.800,00

AVALIAÇÃO PREVIA
CONTRATO Nº 009/2022
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO DISPENSA
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2022
Situação: Realizada
008/2022
PREGAÕ ELETRONICO Nº 008/2022/SRP/FME
Pregão
Menor preço
24/02/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA DURANTE O ANO DE 2022
2.805.109,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 187/2022
CONTRATO 188/2022
CONTRATO 189/2022
CONTRATO 190/2022
CONTRATO 191/2022
CONTRATO 185/2022
CONTRATO 186/2022
ARQUIVO DO CONTRATO Nº 191/2022 CORRIGIDO
TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 060/2023
CONTRATO Nº 063/2023
CONTRATO Nº 064/2023
CONTRATO Nº 065/2023
CONTRATO Nº 061/2023
CONTRATO Nº 062/2023
JUSTIFICATIVA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 064/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO

2022
Situação: Realizada
007/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022/PMSA
Pregão
Menor preço
17/03/2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTE - CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO ZERO KM, PICK-UP CABINE DUPLA ZERO KM E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA (PLANTADEIRA 4 LINHAS, PULVERIZAR 400LTS, SEMEADORA DE CALCÁRIO 600LTS, COLHEDORA DE FORRAGEM 2 LINHAS, NIVELADORA FLUTUANTE CONTROLE REMOTO 42X22), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
652.000,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO
CONTRATO 192/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA

2022
Situação: Realizada
006/2022
PREGÃO ELETRONICO 006/2022/FME
Pregão
Menor preço
22/02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.713.294,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 146/2022
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE CONTRATO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
2º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
3º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
Termo de Aditivo
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO

2022
Situação: Realizada
005/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022/PMSA
Pregão
Menor preço
07/03/2022
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA E DEMAIS SECRETARIAS, (Secretaria de Administração e seus departamentos), Fundo Municipal de Assistência social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, do Município de Santana do Araguaia - PA
1.906.500,40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO 159/2022
CONTRATO 165/2022
CONTRATO 2018/2022
CONTRATO Nº 005/2023
CONTRATO Nº 090/2023
CONTRATO Nº 077/2023
CONTRATO Nº 134/2023

2022
Situação: Realizada
005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
05/01/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Henrique Vita, s/nº, quadra 153, lotes 10 e 11, Bairro Rodoviário, Santana do Araguaia – PA, para Instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia – PA.
72.000,00

PARECER CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°2022/008
AVALIAÇÃO PREVIA
CONTRATO Nº 008/2022
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

2022
Situação: Realizada
004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022/FMS
Dispensa
Menor preço
05/01/2022
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Elias Zaguri, s/nº, Belrecanto, Santana do Araguaia – PA, para Instalação do CENTRO DE FISIOTERAPIA de Santana do Araguaia – PA.
26.400,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 007/2022
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO

2022
Situação: Realizada
002/2022
PREGÃO ELETRONICO 002/2022/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
18/02/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE TIPO APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, CICLO FRIO DE 9.000, 12.000 E 18.000 BTU’s, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - PA
132.400,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DE CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
CONTRATO Nº 288/2022
CONTRATO Nº 356/2022
CONTRATO Nº 026/2023