Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
039/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/FUNDEB/FME
Dispensa
Menor preço
07/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230056-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº090/2022-SRP , objetivando à aquisição de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
379,345.48

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 157/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA

2023
Situação: Realizada
038/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
23/03/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
225,333.36

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 303/2023
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°2023/303
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 019/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 019/2024

2023
Situação: Realizada
037/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
24/03/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
5,205,563.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 207/2023
CONTRATO Nº 208/2023
CONTRATO Nº 210/2023
CONTRATO Nº 209/2023
CONTRATO Nº 090/2024
CONTRATO Nº 091/2024
CONTRATO Nº 093/2024
CONTRATO Nº 092/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINACEIRO DO CONTRATO Nº 2024/091
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 092/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024/093
JUSTIFICATIVA
CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 093/2024
AUTORIZAÇÃO DO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2024
CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO

2023
Situação: Realizada
036/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230042-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº089/2022-SRP e Processo Administrativo nº 080/2022-SRP, objetivando à aquisição de material de expediente, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
343,626.50

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO Nº 155/2023

2023
Situação: Realizada
035/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
01/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Henrique Vita, DQ 14 LT 012, nº 295, Centro nesta cidade, para funcionamento da Biblioteca Municipal de Santana o Araguaia.
30,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 153/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
034/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
01/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Sergio Luiz de Farias, Lote n°15, quadra n°48, Setor Entroncamento na Cidade de Redenção – PA, para funcionamento da Casa de Apoio.
30,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 152/2023
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
030/2023
PREGÃO ELETRONICO 008/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
16/03/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS, para atender as necessidades do Laboratório Municipal São Francisco de Assis e usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde-FMS do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
568,737.70

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSEÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 185/2023
CONTRATO Nº 044/2024

2023
Situação: Realizada
027/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023/FMDCA
Dispensa
Menor preço
02/03/2023
Locação de imóvel urbano, localizado na Av: Manoel Venuzan Lote nº 03, Qd 73, Bairro Bíblia, Município de Santana do Araguaia, para o funcionamento do Conselho Tutelar.
15,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2023-FMDCA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CON TRATO Nº 144/2023
CONTROLE INTERNO 1°Termo_Aditivo
JUSTIFICATIVA 1°Termo_Aditivo
PARECER JURÍDICO 1°Termo_Aditivo
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023
JUSTIFICATIVA 2°Termo Aditivo
PARECER CONTROLE INTERNO 2°Termo Aditivo
PARECER JURÍDICO 2°Termo Aditivo
Termo de Aditivo
JUSTIFICATIVA
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURIDICO
PARECER CONTROLE

2023
Situação: Realizada
025/2023
PREGÃO ELETRONICO 007/2023//PMSA
Pregão
Menor preço
14/03/2023
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
343,353.33

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 165/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Publicada
024/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
10/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Av: Terezinha Abreu Vita, Bairro Bíblia, Lote 17, Quadra 73, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da Sede do Centro Cultural Municipal.
38,500.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 124/2023
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
023/2023
PREGÃO ELETRONICO 006/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
08/03/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e Secretarias em Geral, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
3,793,604.66

CONTRATO Nº 079/2024
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
PESQUISA DE MERCADO
EDITAL
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 226/2023
CONTRATO Nº 227/2023
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 215/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 234/2023
CONTRATO Nº 266/2023
CONTRATO Nº 331/2023
CONTRATO Nº 348/2023
CONTRATO Nº 083/2024
CONTRATO Nº 082/2024
CONTRATO Nº 080/2024
CONTRATO Nº 078/2024
CONTRATO Nº 076/2024
CONTRATO Nº 077/2024
CONTRATO Nº 81/2024
CONTRATO Nº 140/2024
CONTRATO Nº 141/2024
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
JUSTIFICATIVA 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
PARECER JURÍDICO 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
RETIFICAÇÃO
JUSTIFICATIVA 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
PARECER JURÍDICO 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf

2023
Situação: Realizada
022/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
15/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Gilberto Carvelli, Lote 21 Quadra 31, Bairro Bel Recanto, Santana do Araguaia – PA, para Instalação e Funcionamento do DEMUTRAN.
33,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 114/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Publicada
021/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FMS
Dispensa
Menor preço
27/12/2023
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PARA MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.


CONTRATO Nº 109/2023
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2023/109

2023
Situação: Realizada
020/2023
PREGÃO ELETRONICO 005/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
07/03/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS (Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde e demais departamentos e setores), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
1,959,103.20

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO II
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO I
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 219/2023
CONTRATO Nº 220/2023
CONTRATO Nº 221/2023
CONTRATO Nº 222/2023
CONTRATO Nº 233/2023
CONTRATO Nº 341/2023
CONTRATO Nº 354/2023
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 221/2023
CONTRATO Nº 045/2024
CONTRATO Nº 047/2024
CONTRATO Nº 048/2024

2023
Situação: Realizada
019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
02/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado naAv. Gilberto Carvelli, Qd. 31, Lt. 02-A, bairro Bel Recanto, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento das Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Governo e Gestão Pública.
44,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 108/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZA DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INETRNO
RAZÃO DA ECOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
AUTORIZAÇÃO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
PARECER JURÍDICO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023

2023
Situação: Realizada
018/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
02/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Av. Principal, nº 147, distrito de Vila Mandi, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da ADEPARA e Agência dos Correios do Distrito de Vila Mandi.
11,000.00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 109/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO DISPENSA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
017/2023
PREGÃO ELETRONICO 004/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
10/03/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
288,300.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 183/2023
CONTRATO Nº 49/2024

2023
Situação: Deserta
016/2023
PREGÃO ELETRONICO 003/2023//PMSA
Pregão
Maior lance ou oferta
09/03/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
1,513,829.40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Deserta
016/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/PMSA
Pregão
Maior lance ou oferta
10/04/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
1,513,829.40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Realizada
015/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023/FMS
Dispensa
Menor preço
07/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Edmar Dias Leite S/Nº - Bairro Expansão, lote 42 e 43, quadra 159, em Santana do Araguaia – PA, para Instalação e funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente em Santana do Araguaia – PA.
27,500.00

TERMO DE RATIFICAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER JURÍDICO
PARECER DO CONTROLE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 113/2023

2023
Situação: Realizada
014/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022/SEMMA
Dispensa
Menor preço
24/01/2023
Locação de imóvel Rural, denominado Chácara Santana, localizada na Zona Rural deste município, para o funcionamento do ATERRO CONTROLADO do município de Santana do Araguaia - PA
181,500.00

TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 104/2023
CONTRATO Nº 104/2023

2023
Situação: Realizada
013/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
20/01/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20220498- obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2022-SRP/PMSF, objetivando a Aquisição de material de higiene, cama, mesa e banho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
252,956.75

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 096/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2023
Situação: Realizada
012/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
20/01/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20222534- obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2022-079/FME-FUNDEB, objetivando a Contrato Prestação de Serviços de instalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar
449,160.00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 095/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
011/2023
PREGÃO ELETRONICO 002/2023//PMSA
Pregão
Menor preço
07/02/2023
Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NAS MODALIDADES DE MARMITEX E SELF SERVICE, para atenderem a demanda operacional da Prefeitura Municipal (Secretaria de Administração e seus departamentos, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Secretaria de Obras e Serviços Públicos), Fundo Municipal de Assistência social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Araguaia - PA.
550,525.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 084/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 133/2023
CONTRATO Nº 137/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 162/2023
CONTRATO Nº 011/2024

2023
Situação: Realizada
010/2023
PREGÃO ELETRONICO 001/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
08/02/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR para veículos e motos, para atender as demandas dos veículos em serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
141,834.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 156/2023
CONTRATO Nº 370/2023
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 156/2023