Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
11/04/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES E MOTOCICLETAS), DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) DE CARCA (CAMINHÃO TOCO) E FLUVIAIS (BARCOS TIPO VOADEIRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
5.383.418,46

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REALIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 252/2023
CONTRATO Nº 267/2023
CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATO Nº 103/2024
CONTRATO Nº 130/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024
CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA - LOCAÇÃO
CONTRATO Nº 205/2024
1º ADITIVO DE CONTRATO 004.2024 LOCAÇÃO DE VEÍCULO.pdf
CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO contrato 004.2024.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO contrato 004.2024.pdf
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO CONTRA 004.2024.pdf
1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°205.2024 ASS.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO contrato 205.2024.pdf
PARECER CONTROLE ADITIVO 205.2024LOCAÇÃO DE V EICULO PP 001.023.PMSA.pdf
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 205-2024, PREGÃO PRESENC.pdf

2023
Situação: Realizada
047/2023
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
17/04/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
8.791.381,30

EDITAL
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
ATA DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 200/2023
Termo de Aditivo
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Realizada
043/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/FME
Tomada de Preço
Menor preço
23/05/2023
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA IRMÃ MAGNÓLIA LISBOA MIRANDA, NO DISTRITO DE VILA MANDI, MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
594.535,81

Edital - Instrumento Convocatório
Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Extrato de publicações
Memorial Descritivo
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Memorial de Calculos
ATA DE REALIZAÇÃO
Termo de Homologação do Licitante Vencedor
Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor
Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor
Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)
Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)
Contrato nº 245/2023
1º PRIMENRI TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 245/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Publicada Revogada
042/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
04/04/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Radiográficos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal São Francisco de Assis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nas solicitações.
11.823.371,99

JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO

2023
Situação: Realizada
041/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/FMS
Dispensa
Menor preço
16/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua José B. Neiva, s/nº, Rodoviário, Santana do Araguaia – PA, para Funcionamento do Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia – PA
15.500,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 164/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
040/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/FME
Dispensa
Menor preço
08/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2022 obtida através do processo administrativo nº 0707002/2022, Pregão Eletrônico nº075/2022-SRP/FME, objetivando a aquisição de uniforme escolar para atender os alunos da escola em supervisão militar, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
123.300,00

ACEITE DE ADESÃO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 158/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
039/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/FUNDEB/FME
Dispensa
Menor preço
07/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230056-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº090/2022-SRP , objetivando à aquisição de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
379.345,48

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 157/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA

2023
Situação: Realizada
038/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
23/03/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
225.333,36

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 303/2023
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°2023/303
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 019/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 019/2024

2023
Situação: Realizada
037/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
24/03/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
5.205.563,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 207/2023
CONTRATO Nº 208/2023
CONTRATO Nº 210/2023
CONTRATO Nº 209/2023
CONTRATO Nº 090/2024
CONTRATO Nº 091/2024
CONTRATO Nº 093/2024
CONTRATO Nº 092/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINACEIRO DO CONTRATO Nº 2024/091
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 092/2024
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024/093
JUSTIFICATIVA
CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 093/2024
AUTORIZAÇÃO DO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2024
CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA 2º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO

2023
Situação: Realizada
036/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/03/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230042-PMSFX obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº089/2022-SRP e Processo Administrativo nº 080/2022-SRP, objetivando à aquisição de material de expediente, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
343.626,50

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO Nº 155/2023

2023
Situação: Realizada
035/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
01/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Henrique Vita, DQ 14 LT 012, nº 295, Centro nesta cidade, para funcionamento da Biblioteca Municipal de Santana o Araguaia.
30.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 153/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
034/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
01/03/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Sergio Luiz de Farias, Lote n°15, quadra n°48, Setor Entroncamento na Cidade de Redenção – PA, para funcionamento da Casa de Apoio.
30.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 152/2023
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
030/2023
PREGÃO ELETRONICO 008/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
16/03/2023
Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS, para atender as necessidades do Laboratório Municipal São Francisco de Assis e usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde-FMS do Município de Santana do Araguaia-PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
568.737,70

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSEÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 185/2023
CONTRATO Nº 044/2024

2023
Situação: Realizada
027/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023/FMDCA
Dispensa
Menor preço
02/03/2023
Locação de imóvel urbano, localizado na Av: Manoel Venuzan Lote nº 03, Qd 73, Bairro Bíblia, Município de Santana do Araguaia, para o funcionamento do Conselho Tutelar.
15.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2023-FMDCA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CON TRATO Nº 144/2023
CONTROLE INTERNO 1°Termo_Aditivo
JUSTIFICATIVA 1°Termo_Aditivo
PARECER JURÍDICO 1°Termo_Aditivo
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023
JUSTIFICATIVA 2°Termo Aditivo
PARECER CONTROLE INTERNO 2°Termo Aditivo
PARECER JURÍDICO 2°Termo Aditivo
Termo de Aditivo
JUSTIFICATIVA
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURIDICO
PARECER CONTROLE

2023
Situação: Realizada
025/2023
PREGÃO ELETRONICO 007/2023//PMSA
Pregão
Menor preço
14/03/2023
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
343.353,33

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 165/2023
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO

2023
Situação: Publicada
024/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
10/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Av: Terezinha Abreu Vita, Bairro Bíblia, Lote 17, Quadra 73, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da Sede do Centro Cultural Municipal.
38.500,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 124/2023
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
023/2023
PREGÃO ELETRONICO 006/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
08/03/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e Secretarias em Geral, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
3.793.604,66

CONTRATO Nº 079/2024
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
PESQUISA DE MERCADO
EDITAL
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 226/2023
CONTRATO Nº 227/2023
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
CONTRATO Nº 215/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 234/2023
CONTRATO Nº 266/2023
CONTRATO Nº 331/2023
CONTRATO Nº 348/2023
CONTRATO Nº 083/2024
CONTRATO Nº 082/2024
CONTRATO Nº 080/2024
CONTRATO Nº 078/2024
CONTRATO Nº 076/2024
CONTRATO Nº 077/2024
CONTRATO Nº 81/2024
CONTRATO Nº 140/2024
CONTRATO Nº 141/2024
1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
JUSTIFICATIVA 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
PARECER JURÍDICO 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1 °Termo Aditivo de quantitativo do contrato n°083.2024
1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°141.2024 Pregão Eletrônico n°006.2023.SRP.SEMMA
RETIFICAÇÃO
JUSTIFICATIVA 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
PARECER JURÍDICO 1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf
1 °Termo Aditivo do contrato n°140.2024 .pdf

2023
Situação: Realizada
022/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
15/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Gilberto Carvelli, Lote 21 Quadra 31, Bairro Bel Recanto, Santana do Araguaia – PA, para Instalação e Funcionamento do DEMUTRAN.
33.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 114/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Publicada
021/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FMS
Dispensa
Menor preço
27/12/2023
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PARA MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santana do Araguaia-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.


CONTRATO Nº 109/2023
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2023/109

2023
Situação: Realizada
020/2023
PREGÃO ELETRONICO 005/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
07/03/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS (Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde e demais departamentos e setores), conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.959.103,20

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO II
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO I
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 219/2023
CONTRATO Nº 220/2023
CONTRATO Nº 221/2023
CONTRATO Nº 222/2023
CONTRATO Nº 233/2023
CONTRATO Nº 341/2023
CONTRATO Nº 354/2023
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 221/2023
CONTRATO Nº 045/2024
CONTRATO Nº 047/2024
CONTRATO Nº 048/2024

2023
Situação: Realizada
019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
02/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado naAv. Gilberto Carvelli, Qd. 31, Lt. 02-A, bairro Bel Recanto, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento das Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Governo e Gestão Pública.
44.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 108/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZA DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INETRNO
RAZÃO DA ECOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
AUTORIZAÇÃO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023
PARECER JURÍDICO 1°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°108.2023

2023
Situação: Realizada
018/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023/PMSA
Dispensa
Menor preço
02/02/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Av. Principal, nº 147, distrito de Vila Mandi, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da ADEPARA e Agência dos Correios do Distrito de Vila Mandi.
11.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 109/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO DISPENSA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
017/2023
PREGÃO ELETRONICO 004/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
10/03/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
288.300,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 183/2023
CONTRATO Nº 49/2024

2023
Situação: Deserta
016/2023
PREGÃO ELETRONICO 003/2023//PMSA
Pregão
Maior lance ou oferta
09/03/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
1.513.829,40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

2023
Situação: Deserta
016/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/PMSA
Pregão
Maior lance ou oferta
10/04/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
1.513.829,40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA