Listagem de Licitações
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2026
Situação: Publicada
06/2026/FUNDEB-FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/FUNDEB-FME
Inexigibilidade
Menor preço
16/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA (FUNDEB-FME).


1-Contrato Social_e_Alterações (2)
2-OAB-PA JOÃO BRASIL - Diploma e Certificados (2)
3-kitCertidões_renovação (2)
4 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO para abertura (25)
5- Autuação
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA BRASIL DE CASTRO - RONDON DO PARÁ
Atestado Cap. Tecnica - Bagre_20 12 2024_ass
Atestado Cap. Tecnica - S.D.A_15 01 2025_ass
Atestado Cap. Tecnica - Viseu_20 12 2024_ass
CONTRATO Nº 018-2026 - Assinado
DFD_20-_20Servi_C3_A7os_20advocat_C3_ADcios_202026_20assinado_20(1)
DOCUMENTOS UNIFICADOS
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - BRASIL DE CASTRO ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

2026
Situação: Realizada
05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS (SEC. EDUCAÇÃO, E SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL).


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (24)
5- Autuação
CONTRATO_019_2026_INEXIGIBILIDADE_01_2026_PMSA_CARLOS GODOY_ASSINADO
DFD - Serviços advocatícios 2026
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P2
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIOS
TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios

2026
Situação: Publicada
045/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026/PMSA
Pregão
Menor preço
05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA MANDI, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
043/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
15/04/2026
Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada Suspensa
041/2026 - PMSA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026/PMSA
Concorrência
Menor preço
13/04/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.


03-ETP - PRAÇA DE ESPORTE
04-TR - PRAÇA DE ESPORTE
05- MEMORIAL_DESCRITIVO_CONJUNTO_ESPORTIVO_assinado
08-MEMORIAL DE CALCULO - PRAÇA DE ESPORTE
10- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - PRAÇA DE ESPORTE
2-MATRIZ DE RISCO - PRAÇA DE ESPORTE
Decisão - Suspensão do Processo Concorrencia 04-2026
EDITAL CONCORRENCIA 04-2026
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026, PROCESSO 041-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, BAIRRO SERINGAL
PLANILHAS UNIFICADAS
PROJETO - CONJUNTO ESPORTIVO UNIFICADO
RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO

2026
Situação: Publicada
041/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026/PMSA
Concorrência
Menor preço
06/05/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.


00 - ORÇAMENTO COMPLETO - CONJUNTO ESPORTIVO
01_-_DADOS_GERAIS_assinado
03_PLANILHA DE ORCAMENTO_SINTETICO_assinado
05_-_MEMORIAL_DE_CALCULO_assinado
06_-_CRONOGRAMA_assinado
08_-_BDI_assinado
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DAS TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DAS TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE PREÇOS UNITÁRIOS
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE PREÇOS UNITÁRIOS - CPU
EDITAL republicação CONCORRENCIA 04-2026
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026, PROCESSO 041-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, BAIRRO SERINGAL
PLANILHA RESUMO
PUBLICAÇÃO UNIFICADO
TERMO DE REFERÊNCIA PRAÇA DE ESPORTE

2026
Situação: Publicada Suspensa
040/2026/FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
16/04/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS /IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL
REVOGAÇÃO DO CERTAME

2026
Situação: Publicada
038/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
14/04/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA W UTENSILIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
036/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
25/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada Suspensa
035/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026/SRP/FMAS
Pregão
Menor preço
27/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO N° 002-2026-SRP-FMAS assinado
TERMO DE SUSPENSÃO