Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
066/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/SRP/FME
Pregão
Menor preço
11/06/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
06/2026/FUNDEB-FME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026/FUNDEB-FME
Inexigibilidade
Menor preço
16/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA (FUNDEB-FME).


1-Contrato Social_e_Alterações (2)
2-OAB-PA JOÃO BRASIL - Diploma e Certificados (2)
3-kitCertidões_renovação (2)
4 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO para abertura (25)
5- Autuação
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA BRASIL DE CASTRO - RONDON DO PARÁ
Atestado Cap. Tecnica - Bagre_20 12 2024_ass
Atestado Cap. Tecnica - S.D.A_15 01 2025_ass
Atestado Cap. Tecnica - Viseu_20 12 2024_ass
CONTRATO Nº 018-2026 - Assinado
DFD_20-_20Servi_C3_A7os_20advocat_C3_ADcios_202026_20assinado_20(1)
DOCUMENTOS UNIFICADOS
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - BRASIL DE CASTRO ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DO PREÇOS
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

2026
Situação: Publicada
054/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026/SRP/SEMMA
Pregão
Menor preço
13/05/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
052/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS E EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL

2026
Situação: Cancelada
051/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
08/05/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


ANULAÇÃO
EDITAL
TERMO DE ANULAÇÃO

2026
Situação: Publicada
051/2026
Pregão nº 030/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
27/05/2026
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.


Parecer Jurídico
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP

2026
Situação: Realizada
05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS (SEC. EDUCAÇÃO, E SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL).


4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (24)
5- Autuação
CONTRATO_019_2026_INEXIGIBILIDADE_01_2026_PMSA_CARLOS GODOY_ASSINADO
DFD - Serviços advocatícios 2026
ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 19.2026 P2
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIOS
TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios

2026
Situação: Realizada
049/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
Inexigibilidade
Menor preço
22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CALCINHA PRETA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


3 - AUTORIZAÇÃO para abertura (3)
CONTRATO 099_2026_ISANTA DO ARAGUAIA-PA ASSINADO
DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTA A EXCLUSIVIDADE
DFD - SHOW DE CALCINHA PRETA assinadoa
Declaração de Adequação Orçamentária (17)
ETP - SHOW DE CALCINHA PRETA assinadoS
FISCAL DE COMPTRATO 2025 FMC
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER CONTROLE CALCINHA PRETA VERANEIO 2026
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06-2026, PMSA, PROCESSO N. 049-2026 SHOW DA BANDA CALCINHA PRETA, PRAIA DO BOTO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 099/2026
TERMO DE REFERENCIA - VERANEIO 2026 - CALCINHA PRETA assinado

2026
Situação: Publicada
048/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
07/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORRO PVC E MATERIAIS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL