Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Publicada
049/2024 - FME
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 005/2024
Dispensa
Menor preço
04/06/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230197 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE011-2023-SRP e, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS NO GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA.


CONTRATO 244/2024
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
ACEITE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
046/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS
Inexigibilidade
Menor preço
10/06/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, SERVIÇOS MÉDICOS, COM CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


DECLARAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DFD
ETP
JUSTIFICATIVA
MEMORANDO ORÇAMENTÁRIOS
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO ORÇAMENTARIA
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 263/2024
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 374/2024
CONTROLE INTERNO
COTAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 263.2024.pdf

2024
Situação: Realizada
044/2024 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024/SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
29/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Suprimento e Bens de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 057/2024
CONTRATO Nº 346/2024
CONTRATO Nº 358/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 378/2024
CONTRATO Nº 395/2024
CONTRATO Nº 408/2024
CONTRATO_111_2025_PREGÃO_015_2024_SRP_FUNDEB_ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025

2024
Situação: Realizada
043/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
28/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


DFD
ETP
COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIFICADAS
CONTRATO Nº 279/2024
CONTRATO Nº 281/2024
CONTRATO Nº 282/2024
CONTRATO Nº 283/2024
CONTRATO Nº 285/2024
CONTRATO Nº 286/2024
CONTRATO Nº 287/2024
CONTRATO Nº 292/2024
CONTRATO Nº 293/2024
CONTRATO Nº 294/2024
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Realizada
042/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
24/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
CONTRATO Nº 259/2024
CONTRATO Nº 258/2024
CONTRATO Nº 264/2024
CONTRATO Nº 291/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
041/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
18/07/2024
Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Sergio Luiz de Farias, Lote 15, Quadra 48, Entroncamento, na Cidade de Redenção – Pa, cujo terreno possui uma área total de 450m² (Quatrocentos e Cinquenta Metros Quadrados), contendo uma edificação residencial com 150m² (Cento e Cinquenta metros Quadrados) de área coberta/construída, com as seguintes repartições: 01 poço semi artesiano com bomba e água própria, 02 salas, 01 cozinha, 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, garagem para 02 carros, forro de madeira, piso de cerâmica, telha de barro, muro parte alvenaria e parte placa para comportar as dependências da Casa de Apoio.


PARECER JURÍDICO
MEMORANDUM
JUSTIFICATIVA
Documento que comprove notoria especialização
TERMO DE REFERÊNCIA
DFD ETP UNIFICADO
FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 302/2024
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
040/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-FUNDEB
Pregão
Menor preço
10/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


EDITAL
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
CONTRATO Nº 306/2024
CONTRATO Nº 365/2024
RETIFICAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°365.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024.
parecer juridico 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°306.2024 A R SILVEIRA ALIMENTOS ASSINADO
JUSTIFICATIVA DE 1º TERMO ADITIVO CONT.306.2025
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024
parecer jurídico 12.2024 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Publicada
04/2024- FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 02/2024- FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/05/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano acessível, tipo ONUREA piso alto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.


CONTRATO Nº 191/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA
ACEITE ADESÃO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2024
Situação: Fracassada
039/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
09/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL

2024
Situação: Realizada
039 - 2024 FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011 - 2024 - SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


02 TR RECARGA DE GÁS E VASILHAME
53073_Cotacao_24-04-18_09-48-19
DFD fundeb gas.pdf ASSINADO
ETP FUNDEB GÁS.ASSINADA
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
EDITAL REPUBLICADO
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
ATA 050_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB
CONTRATO 278 2024
CONTRATO 362_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS assinado
CONTRATO 402_2024_PREGAO_ 011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COM DE GAS ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
CONTRATO 029_2025_ PREGÃO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GÁS
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°278.2024 AR SILVEIRA GÁS ASSIN
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 278.2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°402.2024 A R SILVEIRA GÁS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 402.2024