Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Realizada
042/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
24/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
CONTRATO Nº 259/2024
CONTRATO Nº 258/2024
CONTRATO Nº 264/2024
CONTRATO Nº 291/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
041/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
18/07/2024
Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Sergio Luiz de Farias, Lote 15, Quadra 48, Entroncamento, na Cidade de Redenção – Pa, cujo terreno possui uma área total de 450m² (Quatrocentos e Cinquenta Metros Quadrados), contendo uma edificação residencial com 150m² (Cento e Cinquenta metros Quadrados) de área coberta/construída, com as seguintes repartições: 01 poço semi artesiano com bomba e água própria, 02 salas, 01 cozinha, 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, garagem para 02 carros, forro de madeira, piso de cerâmica, telha de barro, muro parte alvenaria e parte placa para comportar as dependências da Casa de Apoio.


PARECER JURÍDICO
MEMORANDUM
JUSTIFICATIVA
Documento que comprove notoria especialização
TERMO DE REFERÊNCIA
DFD ETP UNIFICADO
FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 302/2024
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
040/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-FUNDEB
Pregão
Menor preço
10/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


EDITAL
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
CONTRATO Nº 306/2024
CONTRATO Nº 365/2024
RETIFICAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°365.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024.
parecer juridico 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°306.2024 A R SILVEIRA ALIMENTOS ASSINADO
JUSTIFICATIVA DE 1º TERMO ADITIVO CONT.306.2025
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024
parecer jurídico 12.2024 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Publicada
04/2024- FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 02/2024- FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/05/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano acessível, tipo ONUREA piso alto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.


CONTRATO Nº 191/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA
ACEITE ADESÃO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2024
Situação: Fracassada
039/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
09/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL

2024
Situação: Realizada
039 - 2024 FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011 - 2024 - SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


02 TR RECARGA DE GÁS E VASILHAME
53073_Cotacao_24-04-18_09-48-19
DFD fundeb gas.pdf ASSINADO
ETP FUNDEB GÁS.ASSINADA
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
EDITAL REPUBLICADO
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
ATA 050_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB
CONTRATO 278 2024
CONTRATO 362_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS assinado
CONTRATO 402_2024_PREGAO_ 011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COM DE GAS ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
CONTRATO 029_2025_ PREGÃO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GÁS
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°278.2024 AR SILVEIRA GÁS ASSIN
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 278.2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°402.2024 A R SILVEIRA GÁS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 402.2024

2024
Situação: Realizada
038/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
15/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


DFD
ETP
PLANILHAS
PROJETOS
EDITAL
CONTRATO Nº 245/2024
PROJETO ARQUITETÔNICO
PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA
PROJETO DE INSTALAÇÃO
PROJETO ELÉTRICO
PROJETO SPDA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 245/2024
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
037/2024PMSA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 04/2024
Pregão
Menor preço
18/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 – 3º CHAMADA O MUNICIPIO DE BUJARU por meio da Prefeitura Municipal de Bujaru, Bujaru/PA, objetivando a Aquisição de 01 (um) TRATOR AGRICOLA e 01 (uma) GRADE ARADORA, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.


AUTORIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 213/2024
EDITAL
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO
ACEITE FORNECEDOR
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA
COTAÇÃO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
033/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
13/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
CONTRATO Nº 276/2024
FISCAL DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARACER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024

2024
Situação: Realizada
032/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
26/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024
CONTRATO Nº 243/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 406/2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°243.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 243.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°406.202
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 406.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
031/2024-SRP/FME/FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/SRP/FME/FUNDEB
Pregão
Menor preço
02/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB E FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
ETP E DFD UNIFICADOS
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTROTO DE PREÇO Nº 044/2024
CONTRATO Nº 271/2024
CONTRATO Nº 272/2024
CONTRATO Nº 274/2024
CONTRATO Nº 275/2024
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO FUNDEB FME (1)
DECRETO Nº 2118-24 - DISPO?E SOBRE A NOMEAC?A?O DO AGENTE DE CONTRATAC?A?O, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°272.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°275.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
030/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-FME
Concorrência
Menor preço
21/05/2024
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC.
6.766.535,09

EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
ERRATA DE EDITAL
CONTRATO Nº 284/2024
PROJETO
PARECER CONTROLE INTERNO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRTO Nº 284/2024
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
JUSTIFICATIVA
AUTORIZAÇÃO

2024
Situação: Realizada
03/2024/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SRP/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
04/03/2024
Contratação de Prestador de Serviços Advocatício com a empresa ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
149.996,00

ATA TOTAL
CONTRATO Nº 148/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
DFD
AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
RAZÕES DA ESCOLHA.pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
RETIFICAÇÃO
1°aditivo contrato RSFAIR ADVOCACIA- 2025.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER JURÍDICO CONTRATO 148 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER CONTROLE ROBERTA SFAIER 1º TERMO ADITIVO.pdf

2024
Situação: Publicada
027/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2024
Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA.
34.212,15

COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DAS SESSÕES ABERTAS
Adjudicação e Homologação
CONTRATO Nº 222/2024

2024
Situação: Realizada
024/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
22/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 23, SALA 03, COM ÁREA ONSTRUÍDA/COBERTA DE 140M2, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO LABORATORIAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


COTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICOS
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA.pdf
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTRO INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 251/2024

2024
Situação: Publicada
022/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Inexigibilidade
Menor preço
30/05/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 33, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
25.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 247/2024
COTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DFD
DOCUMENTO QUE ATESTA AVALIAÇÃO DO PRÉVIA DO BEM .pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATICA DE LOCAÇÃO E PREÇO - LEI 14.133.pdf
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE 09-2024, PROCESSO 022-2024, LOCAÇÃO IMÓVEL, CENTRAL DE REGULAÇÃO (1).pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 REGULAÇÃO FME SANTANA SAUDE .pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIA.pdf
TERMO DE REFERENCIA.pdf

2024
Situação: Realizada
021/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2024
Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de borracharia, para atender a demanda dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA
115.382,92

COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024
CONTRATO Nº 224/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 381/2024

2024
Situação: Realizada
019/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
12/04/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTE E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.


EDITAL
DFD
ETP
COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024
CONTRATO Nº 225/2024
CONTRATO 030_2025_ PREGÃO_006_2024_SRP_FMS_DIAMED LATINO AMERICA S A_ASSINADO EMPRESA.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025-2 - Copia.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO NOVA LEI 2024 INSUMOS TESTE E REAGENTES SAUDE.pdf

2024
Situação: Publicada
018/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-FMS
Inexigibilidade
Menor preço
27/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE 01, QUADRA 08, BAIRRO ALTO DA CONQUISTA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAROLINA LOPES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
36.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIDÃO POSITIVA
CONTRATO Nº 183/2024
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
DFD
ETP
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
PARECER TÉCNICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TR-LOCAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Publicada
017/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Inexigibilidade
Menor preço
29/04/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
60.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
RAZÃO DA ESCOLHA
RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Realizada
016/2024/FMAS
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024/SRP/FMAS
Pregão
Menor preço
10/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.


EDITAL
DFD
ETP
PARACER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO
CONTRATO Nº 214/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 371/2024

2024
Situação: Realizada
015/2024/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
11/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS E MOTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.


EDITAL
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024
CONTRATO Nº 248/2024
CONTRATO Nº 249/2024
CONTRATO Nº 252/2024

2024
Situação: Realizada
014/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-SEMMA
Inexigibilidade
Menor preço
25/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. LÍVIO MALZONE, Nº 136, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.


JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
ETP
DFD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DECLARAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
CERTIDÃO
CERTIDÃO POSITIVA
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
RAZAÇÃO DA ESCOLHA
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA
AUTORIZAÇÃO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA
JUSTIFICATIVA 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA
PARECER JURÍDICO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA
PARECER CONTROLE INTERNO 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°182.2024.SEMMA
CONTRATO Nº 182/2024

2024
Situação: Deserta
013/2024/SRP/PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
22/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE ABERTURA
TERMO DE REFERENCIA

2024
Situação: Deserta
013/2024/PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
05/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


CONTAÇÃO
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
DFD