Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Publicada
055/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
14/06/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição móveis/poltrona de descanso para uso hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Santana do Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
TERMO DE REFERENCIA
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 277/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2024

2024
Situação: Realizada
054/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Inexigibilidade
Menor preço
06/06/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WESLEY SAFADÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CONTRATO DECLARAÇÃO
CONTRATO Nº 253/2024
DFD/ETP
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
DECRETO
JUSTIFICATIVA
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2024
Situação: Realizada
052/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 - PMSA
Pregão
Menor preço
17/06/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2024
CONTRATO Nº 290/2024
CONTRATO Nº 295/2024
CONTRATO Nº 301/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARACER CONTROLE INTERNO
CONTRATO 034_2025_PREGAO_017_2024_SRP_PMSA_FERCOSI PNEUS E BORRACHARIA LTDA E SEMAS ASSINADO.pdf
CONTRATO 104_2025_PREGA?O_017_2024_SRP_PMSA_FERCOSI PNEUS E BORRACHARIA LTDA.pdf
FISCAL DE CONTRATO -2025 Copia.pdf

2024
Situação: Realizada
050 FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
Pregão
Menor preço
12/06/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


DFD
ETP
EDITAL
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO
COTAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024
CONTRATO Nº 300/2024

2024
Situação: Publicada
05/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Inexigibilidade
Menor preço
25/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. PRINCIPAL, Nº 147, DISTRITO DE VILA MANDI, PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E ADEPARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 178/2024
DFD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO
ETP
JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Publicada
049/2024 - FME
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 005/2024
Dispensa
Menor preço
04/06/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230197 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE011-2023-SRP e, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS NO GERAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA.


CONTRATO 244/2024
AUTORIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
ACEITE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PUBLICAÇÃO
SOLICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
046/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS
Inexigibilidade
Menor preço
10/06/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, SERVIÇOS MÉDICOS, COM CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


DECLARAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DFD
ETP
JUSTIFICATIVA
MEMORANDO ORÇAMENTÁRIOS
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO ORÇAMENTARIA
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
CONTRATO Nº 263/2024
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 374/2024
CONTROLE INTERNO
COTAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 263.2024.pdf
Termo de Aditivo
parecer juridico
parecer do controle
justificativa
AUTORIZAÇÃO
Termo de Aditivo
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER DO JURIDICO ADITIVO DE QUANTITATIVO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
044/2024 - FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024/SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
29/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Suprimento e Bens de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 057/2024
CONTRATO Nº 346/2024
CONTRATO Nº 358/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 378/2024
CONTRATO Nº 395/2024
CONTRATO Nº 408/2024
CONTRATO_111_2025_PREGÃO_015_2024_SRP_FUNDEB_ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO 2025

2024
Situação: Realizada
043/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
28/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


DFD
ETP
COTAÇÃO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIFICADAS
CONTRATO Nº 279/2024
CONTRATO Nº 281/2024
CONTRATO Nº 282/2024
CONTRATO Nº 283/2024
CONTRATO Nº 285/2024
CONTRATO Nº 286/2024
CONTRATO Nº 287/2024
CONTRATO Nº 292/2024
CONTRATO Nº 293/2024
CONTRATO Nº 294/2024
FISCAL DE CONTRATO

2024
Situação: Realizada
042/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
24/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis de Santana de Araguaia-PA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
CONTRATO Nº 259/2024
CONTRATO Nº 258/2024
CONTRATO Nº 264/2024
CONTRATO Nº 291/2024
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
041/2024 - PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
18/07/2024
Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Sergio Luiz de Farias, Lote 15, Quadra 48, Entroncamento, na Cidade de Redenção – Pa, cujo terreno possui uma área total de 450m² (Quatrocentos e Cinquenta Metros Quadrados), contendo uma edificação residencial com 150m² (Cento e Cinquenta metros Quadrados) de área coberta/construída, com as seguintes repartições: 01 poço semi artesiano com bomba e água própria, 02 salas, 01 cozinha, 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, garagem para 02 carros, forro de madeira, piso de cerâmica, telha de barro, muro parte alvenaria e parte placa para comportar as dependências da Casa de Apoio.


PARECER JURÍDICO
MEMORANDUM
JUSTIFICATIVA
Documento que comprove notoria especialização
TERMO DE REFERÊNCIA
DFD ETP UNIFICADO
FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 302/2024
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Realizada
040/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-FUNDEB
Pregão
Menor preço
10/05/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.


EDITAL
COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
CONTRATO Nº 306/2024
CONTRATO Nº 365/2024
RETIFICAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°365.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024.
parecer juridico 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°306.2024 A R SILVEIRA ALIMENTOS ASSINADO
JUSTIFICATIVA DE 1º TERMO ADITIVO CONT.306.2025
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO 12.2024
parecer jurídico 12.2024 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Publicada
04/2024- FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 02/2024- FUNDEB
Dispensa
Menor preço
02/05/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP e Processo Administrativo nº 23034.028905/2022-18, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar urbano acessível, tipo ONUREA piso alto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA.


CONTRATO Nº 191/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA
ACEITE ADESÃO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2024
Situação: Fracassada
039/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
09/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
EDITAL

2024
Situação: Realizada
039 - 2024 FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011 - 2024 - SRP - FUNDEB
Pregão
Menor preço
31/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


02 TR RECARGA DE GÁS E VASILHAME
53073_Cotacao_24-04-18_09-48-19
DFD fundeb gas.pdf ASSINADO
ETP FUNDEB GÁS.ASSINADA
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
EDITAL REPUBLICADO
PARECER JURÍDICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024, PROCESSO 039-2024, FUNDEB, GÁS E VASILHAME
ATA 050_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB
CONTRATO 278 2024
CONTRATO 362_2024_PREGAO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS assinado
CONTRATO 402_2024_PREGAO_ 011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COM DE GAS ASSINADO
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1
CONTRATO 029_2025_ PREGÃO_011_2024_SRP_FUNDEB_A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GÁS
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°278.2024 AR SILVEIRA GÁS ASSIN
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 278.2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°402.2024 A R SILVEIRA GÁS ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO ADITIVO GÁS
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 ADITIVO PE 011.2024.FUNDEB CONT 402.2024

2024
Situação: Realizada
038/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
15/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


DFD
ETP
PLANILHAS
PROJETOS
EDITAL
CONTRATO Nº 245/2024
PROJETO ARQUITETÔNICO
PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA
PROJETO DE INSTALAÇÃO
PROJETO ELÉTRICO
PROJETO SPDA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 245/2024
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
037/2024PMSA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 04/2024
Pregão
Menor preço
18/04/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 – 3º CHAMADA O MUNICIPIO DE BUJARU por meio da Prefeitura Municipal de Bujaru, Bujaru/PA, objetivando a Aquisição de 01 (um) TRATOR AGRICOLA e 01 (uma) GRADE ARADORA, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.


AUTORIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 213/2024
EDITAL
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERENCIA
FISCAL DE CONTRATO
ACEITE FORNECEDOR
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA
COTAÇÃO
JUSTIFICATIVA

2024
Situação: Realizada
033/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024-FUNDEB
Concorrência
Menor preço
13/05/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
CONTRATO Nº 276/2024
FISCAL DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024
PARACER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 276/2024

2024
Situação: Realizada
032/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME
Pregão
Menor preço
26/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024
CONTRATO Nº 243/2024
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 406/2024
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°243.2024
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 243.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°406.202
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 406.2024
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
031/2024-SRP/FME/FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/SRP/FME/FUNDEB
Pregão
Menor preço
02/05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB E FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


COTAÇÃO
ETP E DFD UNIFICADOS
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL
ATA DE REGISTROTO DE PREÇO Nº 044/2024
CONTRATO Nº 271/2024
CONTRATO Nº 272/2024
CONTRATO Nº 274/2024
CONTRATO Nº 275/2024
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO FUNDEB FME (1)
DECRETO Nº 2118-24 - DISPO?E SOBRE A NOMEAC?A?O DO AGENTE DE CONTRATAC?A?O, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°272.2024 ASS
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato n°275.2024 ASSINADO
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO
PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO

2024
Situação: Realizada
030/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-FME
Concorrência
Menor preço
21/05/2024
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC.
6.766.535,09

EDITAL
ETP
PARECER JURÍDICO
DFD
ERRATA DE EDITAL
CONTRATO Nº 284/2024
PROJETO
PARECER CONTROLE INTERNO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRTO Nº 284/2024
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
JUSTIFICATIVA
AUTORIZAÇÃO

2024
Situação: Realizada
03/2024/PMSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SRP/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
04/03/2024
Contratação de Prestador de Serviços Advocatício com a empresa ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.
149.996,00

ATA TOTAL
CONTRATO Nº 148/2024
ETP
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
FISCAL DE CONTRATO
DFD
AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
RAZÕES DA ESCOLHA.pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
RETIFICAÇÃO
1°aditivo contrato RSFAIR ADVOCACIA- 2025.pdf
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER JURÍDICO CONTRATO 148 1º TERMO ADITIVO.pdf
PARECER CONTROLE ROBERTA SFAIER 1º TERMO ADITIVO.pdf

2024
Situação: Publicada
027/2024-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
19/04/2024
Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA.
34.212,15

COTAÇÃO
DFD
ETP
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
ATA DAS SESSÕES ABERTAS
Adjudicação e Homologação
CONTRATO Nº 222/2024

2024
Situação: Realizada
024/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
22/03/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 23, SALA 03, COM ÁREA ONSTRUÍDA/COBERTA DE 140M2, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO LABORATORIAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


COTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICOS
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATIVA.pdf
PARECER JURÍDICO
PARECER CONTRO INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO .pdf
TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO Nº 251/2024

2024
Situação: Publicada
022/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Inexigibilidade
Menor preço
30/05/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 33, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
25.000,00

AUTORIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 247/2024
COTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DFD
DOCUMENTO QUE ATESTA AVALIAÇÃO DO PRÉVIA DO BEM .pdf
ETP
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
JUSTIFICATICA DE LOCAÇÃO E PREÇO - LEI 14.133.pdf
PARECER JURÍDICO, INEXIGIBILIDADE 09-2024, PROCESSO 022-2024, LOCAÇÃO IMÓVEL, CENTRAL DE REGULAÇÃO (1).pdf
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 REGULAÇÃO FME SANTANA SAUDE .pdf
RECURSOS ORÇAMENTÁRIA.pdf
TERMO DE REFERENCIA.pdf