Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2021 854/2021 Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Barreira, e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 2021 853/2021 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal N° 14.113/2020 e dá outras providencias Download
LDO 2021 851/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021 do município de Santana do Araguaia e dá outras providencias Download
Lei Ordinária 2021 790/16 Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA DE MISSÕES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO, e, dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2021 786/16 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS” EM SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2021 775/16 “Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências. Download
Portaria 2021 367 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 366 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Portaria 2021 365 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Portaria 2021 364 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download