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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
LDO 2021 851/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021 do município de Santana do Araguaia e dá outras providencias Download
Decreto 2021 1667 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1666 "DISPÕES OBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE BANDEIRA VERMELHA, CONFORME DECRETO DO ESTADO DO PARÁ." Download
Decreto 2021 1658 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO PARA A SRA. CATARINA DA LUZ CARVELI, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2021 1657 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1656 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2021 1655 “Dispõe ponto facultativo para os servidores públicos Municipais de Santana do Araguaia-PA.” Download
Decreto 2021 1654 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” Download
Decreto 2021 1646 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” Download
Decreto 2021 1645 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” Download