Listagem de Licitações
Filtro
2023
Situação: Realizada
104/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
02/08/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA ARTÍSTICA RELIGIOSA JEFFERSON E SUELLEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
95.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 275/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

2023
Situação: Realizada
103/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
02/08/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTÍSTICA RELIGIOSO SAMUEL MARIANO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
80.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 274/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
102/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023/PMSA
Inexigibilidade
Menor preço
02/08/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ARTÍSTICA RELIGIOSA SOM E LOUVOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
110.000,00

COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA NA MIDIA
CONTRATO Nº 273/2023
PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Fracassada
101/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
21/08/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
205.462,70

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

2023
Situação: Realizada
101/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
14/09/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
198.730,00

EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 343/2023
CONTRATO Nº 088/2024

2023
Situação: Realizada
100/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023/SRP/FME
Pregão
Menor preço
22/08/2023
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB-FME) do município de Santana do Araguaia -PA
180.516,92

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 333/2023
CONTRATO Nº 334/2023
CONTRATO Nº 015/2024

2023
Situação: Publicada
099/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
18/08/2023
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GALADEIRA E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
2.812.129,40

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
Ata de Registro de Preço 053/2023
ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TOTAL
HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PROPOSTAS
PROPOSTA LOTE
CONTRATO Nº 069/2024
CONTRATO Nº 037/2024
CONTRATO Nº 254/2024
CONTRATO Nº 255/2024

2023
Situação: Realizada
098/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
28/06/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230290-PMSFX OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023/SRP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, E AS UNIDADES DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CUJA ATA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
226.345,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
CONTRATO Nº 257/2023
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
097/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
26/07/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
69.100,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 116/2024
CONTRATO Nº 117/2024

2023
Situação: Realizada
096/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
26/07/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
822.026,06

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 146/2024

2023
Situação: Realizada
095/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
08/12/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) e Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
66.339,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO Nº 128/2024
CONTRATO Nº 316/2024

2023
Situação: Realizada
094/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
22/08/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPOGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - PA
596.400,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 029
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 016/2024
CONTRATO Nº 028/2024

2023
Situação: Realizada
093/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/FME
Dispensa
Menor preço
26/06/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230841- obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, cuja Ata pertence ao Município de Tucumã - PA
1.167.610,45

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 251/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
092/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
25/07/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, ÓLEOS LUBRFIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
282.507,54

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ERRATA DO EDITAL
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 304/2023
CONTRATO Nº 027/2024

2023
Situação: Realizada
091/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/FMS
Dispensa
Menor preço
15/06/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022 e Processo Administrativo nº035/2022 objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos diversos, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA
246.828,87

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 247/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
090/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
05/07/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E BRITA, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
2.816.500,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 349/2023
CONTRATO Nº 355/2023
CONTRATO Nº 086/2024
CONTRATO Nº 085/2024
AUTORIZAÇÃO
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
JUSTIFICATIVA
Termo de Aditivo

2023
Situação: Realizada
089/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
08/12/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de TV’s E EQUIPAMENTOS DE FREFIGERAÇÃO (BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) e Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
213.990,75

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
CONTRATO Nº 138/2024
CONTRATO Nº 137/2024
CONTRATO Nº 139/2024
CONTRATO Nº 314/2024
CONTRATO Nº 315/2024
FISCAL DE CONTRATO
CONTRATO 090_2025_PREGÃO_026_2023_SRP_FUNDEB_INOVA TECH INFORMATICA EIRELLI ASSINADO.pdf
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
CONTROLE INTERNO FUNDEB BEBEDOURO E EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO.pdf

2023
Situação: Realizada
088/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
05/07/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Radiográficos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas nas solicitações.
7.021.555,54

CONTRATO Nº 066/2024
CONTRATO Nº 064/2024
CONTRATO Nº 046/2024
CONTRATO Nº 056/2024
CONTRATO Nº 055/2024
CONTRATO Nº 054/2024
CONTRATO Nº 067/2024
CONTRATO Nº 053/2024
CONTRATO Nº 052/2024
CONTRATO Nº 051/2024
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MECADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO I
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 277/2023
CONTRATO Nº 279/2023
CONTRATO Nº 278/2023
CONTRATO Nº 280/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO IV
ATA DE REGISTRO DE PREÇO III
ATA DE REGISTRO DE PREÇO V
CONTRATO Nº 306/2023
CONTRATO Nº 308/2023
CONTRATO Nº 309/2023
CONTRATO Nº 312/2023
CONTRATO Nº 315/2023
CONTRATO Nº 316/2023
CONTRATO Nº 318/2023
CONTRATO Nº 319/2023
CONTRATO Nº 320/2023
CONTRATO Nº 321/2023
CONTRATO Nº 322/2023
CONTRATO Nº 323/2023
CONTRATO Nº 327/2023
CONTRATO Nº 314/2023
CONTRATO Nº 313/2023
CONTRATO Nº 317/2023
CONTRATO Nº 311/2023
CONTRATO Nº 310/2023
CONTRATO Nº 325/2023
CONTRATO Nº 329/2023
CONTRATO Nº 326/2023
CONTRATO Nº 330/2023
CONTRATO Nº 324/2023
CONTRATO Nº 338/2023
CONTRATO Nº 346/2023
CONTRATO Nº 037/2024
CONTRATO Nº 068/2024
CONTRATO Nº 063/2024
CONTRATO Nº 65/2024
CONTRATO Nº 124/2024
CONTRATO Nº 151/2024
CONTRATO Nº 152/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
RESCISÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PARECER JURIDICO- CJA PARENTE- (1).pdf

2023
Situação: Fracassada
087/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
21/06/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de combustível, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei 14113) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
2.688.000,00

Contrato
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

2023
Situação: Realizada
087/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
22/11/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de combustível, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei 14113) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - PA
3.017.500,00

EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 014/2024
1º TERMO ADITIVO DE QUANTATIVO DO CONTRATO Nº 014/2024
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
CONTRATO Nº 201/2024
1 ° TERMO ADITIVO DE QUANTATIVO DO CONTRATO Nº 201/2024
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO

2023
Situação: Realizada
086/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
05/06/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/8940 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 119/2022-SRP e Processo Administrativo nº 299/2022/FMAS-CPL, objetivando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
124.155,00

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO Nº 243/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

2023
Situação: Realizada
085/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023/FMS
Dispensa
Menor preço
13/05/2023
Locação de imóvel Urbano, localizado na Rua Elias Zaguri, lote nº16,17,18,10 e 11 quadra 24, Bairro Rodoviário, no Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento Provisório do Hospital Municipal São Francisco de Assis.
175.000,00

AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
CONTRATO Nº 246/2023
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

2023
Situação: Realizada
084/2023
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023/FMS
Inexigibilidade
Menor preço
26/06/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIATRA, ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
108.000,00

CONTRATO Nº 039/2024
EDITAL
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
ATA DE REALIZAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 269/2023

2023
Situação: Realizada
083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
20/06/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (P.A. COMPLETO), PALCO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINÉIS DE LED, GRUPO GERADOR, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, IMPRESSÃO DIGITAL, MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DATA SHOW E QUEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA (SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
4.564.733,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 253/2023
CONTRATO Nº 254/2023
CONTRATO Nº 255/2023
CONTRATO Nº 256/2023
CONTRATO Nº 258/2023
CONTRATO Nº 260/2023
CONTRATO Nº 261/2023
CONTRATO Nº 263/2023
CONTRATO Nº 259/2023
CONTRATO Nº 262/2023
CONTRATO Nº 264/2023
CONTRATO Nº 265/2023
CONTRATO Nº 106/2024
CONTRATO Nº 126/2024
CONTRATO Nº 241/2024
CONTRATO Nº 211/2024
CONTRATO Nº 239/2024
CONTRATO Nº 242/2024

2023
Situação: Realizada
077/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/FUNDEB
Dispensa
Menor preço
10/05/2023
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº059/2022-SRP e Processo Administrativo nº 099/2022, objetivando à aquisição de material de materiais de construção, conforme especificações no Termo de Referencia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA
3.297.164,87

ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
CONTRATO Nº 216/2023
CONTRATO Nº 217/2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2023/216,
JUSTIFICATIVA
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO