Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 070/2024 - PMSA
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

CONTRATO Nº 297/2024

DECLARAÇÃO

DFD ETP

FISCAL DE CONTRATO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 068/2024 - PMSA
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PMSA
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 01/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) em virtude do acesso à Praia do Boto, para travessia de trabalhadores, pessoas e turistas, durante a programação do evento “VERANEIO 2024” cuja programação ocorrerá durante o mês de julho de 2024, no distrito de Barreira dos Campos, município de Santana do Araguaia - pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência e documentos anexos.
Valor: 65,000.00

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PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERENCIA

PARECER CONTROLE INTERNO

MEMORANDUM PREVISÃO ORÇAMENTO

JUSTIFICATIVA

FISCAL DE CONTRATO

DFD ETP UNIFICADO

CONTRATO Nº 296/2024

DECLARAÇÃO OUTROS DOCUMENTOS

AUTORIZAÇÃO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 067/2024 - FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/07/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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COTAÇÕES

DFD

ETP

EDITAL

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERENCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024

CONTRATO 308/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 066/2024 - PMSA
Procedimento: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 06/2024
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 28/06/2024
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Presencial SRP nº 04/2024 – por meio da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LEDS, FECHAMENTO, BANHEIROS E CORRELATOS, PARA O “VERANEIO 2024”, conforme Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

ACEITE FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO ATA

CONTRATO Nº 289/2024

CONTROLE INTERNO

COTAÇÃO

DFD

ETP

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

FISCAL DE CONTRATO

JUSTIFICATIVA

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÕES ATA

TERMO DE REFERÊNCIA

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 065/2024 - PMSA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/06/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA ( SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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TERMO DE REFERENCIA

COTAÇÃO

DFD

ETP

PARECER JURÍDICO

EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024

CONTRATO Nº 320/2024

CONTRATO Nº 324/2024

FISCAL DE CONTRATO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 064/2024 - FMS
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/06/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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COTAÇÕES

DFD

ETP

EDITAL

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERENCIA

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

CONTRATO Nº 318/2024

CONTRATO Nº 319/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024

CONTRATO Nº 332/2024

CONTRATO Nº 331/2024

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 062/2024 - FUNDEB
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024/SRP/FUNDEB
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/06/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peças e Acessórios para ônibus, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Valor:

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COTAÇÕES

DFD

ETP

PARECER JURÍDICO

EDITAL

TERMO DE REFERENCIA

PARECER CONTROLE INTERNO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 061/2024 - FMAS
Procedimento: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024/FMAS
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/09/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

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TERMO DE REFERÊNCIA

DFD ETP

COTAÇÃO

PARECER JURÍDICO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIO

EDITAL

Repúblicação do Edital Dispensa

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 059/2024 - PMSA
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2024 - PMSA
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/06/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DIEGO & ARNALDO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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CONTRATO Nº 263/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

CONTRATO DE DECLARAÇÃO

JUSTIFICATIVA PREÇO

JUSTIFICATIVA

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

DFD ETP

PARECER CONTROLE INTERNO

TERMO DE REFERENCIA

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ano: 2024
Situação: Realizada
Processo: 057/2024
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/06/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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COTAÇÃO

DFD

ETP

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERENCIA

ATA DE REGISTRO DE PERÇO Nº 053/2024

CONTRATO Nº 317/2024

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO