Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
017/2026/FUNDEB
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
02/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026
EDITAL

2026
Situação: Publicada
016/2026/FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026/SRP/FME
Pregão
Menor preço
12/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO 500L, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

2026
Situação: Publicada
015/2026/FUNDEB/FME
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
26/02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2026
CONTRATO Nº094/2026
CONTRATO Nº0956/2026
CONTRATO Nº096/2026
CONTRATO Nº097/2026
COTAÇÃO
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO

2026
Situação: Publicada
013/2026/PMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
10/02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/2026
CONTRATO Nº044/2026
CONTRATO Nº046/2026
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO
PARECER DO CONTROLE
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERENCIA

2026
Situação: Publicada
012/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026/SRP/FUNDEB
Pregão
Menor preço
13/03/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia – PA (FUNDEB) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.


ADJUDICAÇÃO
CONTRATO Nº 110
CONTRATO Nº 111
CONTRATO Nº112
COTAÇÃO
DFD
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO
ETP
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO

2026
Situação: Realizada
011/2026
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2026/PMSA
Concorrência
Menor preço
24/02/2026
CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 56000004905/2024-NOVO PAC.


1- Planilha de Orçemento
18_MEMORIAL DESCRITIVO_V2.0 (1)
2- Cronograma Fisico
25-MATRIZ DE RISCOS – CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
26-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
3- Planilha de Composição de Preço Unitario CPU
4- Tabela de encargos sociais
4- autorização (7)
5- Autuação
5- Planilha de Composiçao de BDI
6- Planilha Orçamento análitico.at
7- Planilha Memoria de Cálculo.at
8- Planilha de Composição Adaptadas
ADJUDICAÇÃO 01
ATA FINAL
AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026 - DOM
AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026 - DOU
AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026 - IOEPA
CONTRATO 073 2026 ass
COTAÇÃO
EDITAL CONCORRENCIA 01-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO C.E. Nº 01.2026
FISCAL DE CONTRATO 2025
HOMOLOGAÇÃO 01
PROJETOS UNIFICADOS
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76.2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73.2025
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73.2026 DOU
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL
Parecer Tecnico Complementar obra_ Construção 50 Casas
Parecer Tecnico obra_ Construção 50 Casas

2026
Situação: Publicada
010/2026/PMSA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
11/02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2026
Situação: Publicada
009/2026/SEMMA
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026/SEMMA
Pregão
Menor preço
03/03/2026
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, DE CARGAS E FLUVIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


ATA 013_2026_PREGAO_005_2026_SRP_SEMMA_ASSINADA
CONTRATO 051_2026_PREGAO_005_2026_SRP_SEMMA_T T DOS SANTOS LTDA_ASSINADO
CONTRATO 052_2026_PREGAO_005_2026_SRP_SEMMA (1) (1)
CONTRATO 059_2026_PREGAO_005_2026_SRP_SEMMA
EDITAL
FISCAL DE COMTRATO 2025 SEMMA
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO EM EDITAL CARGAS E FLUVIAIS)

2026
Situação: Realizada
007/2026/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/SRP/2026/FMS
Pregão
Menor preço
17/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ( LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
CONTRATO 090 2026_PREGÃO_004_2026 (1)
COTAÇÃO COLETA DE LIXO HOSPITALAR 2026. ass
DFD - COLETA RESIDUOS SOLIDOS - SERVIÇOS DE SAÚDE - 2026. ass
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO
ETP___Lixo_Hospitalar - 2026. ass
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 16.2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 90.2026
FISCAL DE CONTRATO 2025
HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 04.2026 - FMS
PARECER CONTROLE PREGÃO 004
PARECER JURÍDICO - I
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 04.2026 UNIFICADO
TERMO DE REFERENCIA COLETA LIXO HOSPITALAR - 2026. ass

2026
Situação: Publicada
0047-2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 0029/2026/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
14/07/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL

2026
Situação: Realizada
004/2026 - FUNDEB
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 01/2026
Dispensa
Menor preço
13/01/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025 e Processo Administrativo nº 057/2025 , objetivando a aquisição móveis escolares, do consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para atender as demandas do FUNDEB de Santana do Araguaia-PA.


53073_Cotacao_26-01-06_12-10-26
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057.2025
AUTORIZAÇÃO Nº 1050.2025 PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2025
CONTRATO Nº 012.2026 DELTA CIMINAS 13.01.2026 (1)
DFD
ETP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
FISCAL DE CONTRATO 2025
JUSTIFICATIVA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER CONTROLE FUNDEB EDUCAÇÃO
PARECER JURÍDICO MÓVEIS ESCOLARES
SOLICITAÇÃO DE ACEITE PARA USO DE ADESÃO DE ATA
TERMO DE ACEITE

2026
Situação: Cancelada
003/2026 - PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
23/01/2026
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


EDITAL
Justificativa do Cancelamento P.E. nº 003-2026

2026
Situação: Publicada
002/2026 - PMSA
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
23/01/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2026
CONTRATO Nº065/2026
COTAÇÃO
DFD
EDITAL
ETP
FISCAL DE CONTRATO
PARECER CONTROLE
PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERENCIA

2026
Situação: Publicada
001/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/SRP/2026/FUNDEB
Pregão
Menor preço
09/03/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO EM CRECHES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026
EDITAL

2025
Situação: Publicada
149/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/FME
Concorrência
Menor preço
19/03/2026
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOZENILDO MENDES, LOCALIZADA NA PA PAU BRASIL, CASA DE TÁBUA, ZONA RURAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.


CALCULO ENCARGOS SOCIAIS
COMPOSIÇÃO DO BDI
CRONOGRAMA Físico e Financeiro
DFD_Quadra - Dozenildo Mendes
EDITAL CONCORRENCIA 09-2025
ETP - Quadra Dozenildo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
MATRIZ DE RISCO - Dozenildo
MEMORIAL DESCRITIVO - QUADRA DOZENILDO MENDES
PARECER JURÍDICO PAU BRASIL (1)
PLANILHA DE Composições Analíticas com Preço Unitário CPU
PLANILHA DE ORÇAMENTO DOZENILDO
PROJETO BASICO UNIFICADO ESTRUTURA QUADRA_merged
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO QCI
RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

2025
Situação: Publicada
143/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2025/SRP/FME
Pregão
Menor preço
29/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA.


EDITAL

2025
Situação: Realizada Revogada
142/2025/FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
29/01/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e ROUPARIA HOSPITALAR, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia-PA.


ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072-2025-SRP-FMS
EDITAL
PARECER JURÍDICO, REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRõnico 072-2025, SRP.FMS

2025
Situação: Publicada
142_2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2025_SRP_FMS
Pregão
Menor preço
17/03/2026
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e ROUPARIA HOSPITALAR, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia-PA.


EDITAL

2025
Situação: Publicada
141/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2025/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
11/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2025
Situação: Realizada
140/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025/SRP/PMSA
Pregão
Menor preço
05/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


EDITAL

2025
Situação: Publicada Revogada
138/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
05/12/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO – FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA.


ATA
CONTRATO158
COTAÇÃO

2025
Situação: Publicada
138-2025-FMS
PREGÃO ELETRONICO Nº 069-2025-SRP-FMS
Pregão
Menor preço
28/01/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO – FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA.


ATA
CONTRATO 158/2026
COTAÇÃO
EDITAL REPUBLICAR

2025
Situação: Publicada
137/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2025/SRP/FMS
Pregão
Menor preço
26/11/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas do tipo marmitex, self-service, Paes, bolos confeitados, sucos, água mineral, mini salgadinhos de festa prontos para o consumo, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA.


COTAÇÃO
EDITAL
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 068-2025, PROCESSO 137-2025, FMS, REFEIÇÕES PRONTAS E OUTROS

2025
Situação: Realizada
136/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2025/SRP/FUNDEB/FME
Pregão
Menor preço
30/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.


01- DFD - TRANSPORTE ESCOLAR 2026 assinado
02- ETP TRANSPORTE ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O ART. 18 DA LEI (1) - fabiano (1) (1)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001_2026_PREGAO_067_2025_SRP_FUNDEB_FME_ASSINADA
CONTRATO_032_2026_PREGAO_067_2025_SRP_FUNDEB_FME_26 302 507 LTDA_ASSINADO
CONTRATO_033_2026_PREGAO_067_2025_SRP_FUNDEB_FME_26 302 507 LTDA_ASSINADO
EDITAL
FISCAL DE CONTRATO 2025
JM TRANSPORTE STA
JPLAN ESCOLAR (1)
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 067
TR - transporte Escolar - Sec Educação

2025
Situação: Publicada
135/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025/FMC
Inexigibilidade
Menor preço
04/11/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA RENAN E RAY, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07/11/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025, QUE OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
150.000,00

4 - AUTORIZAÇÃO para abertura
CONTRATO 309_2025_INEXIGIBILIDADE_032_2025_ANJO BOM PRODUC?O?ES E EVENTOS
DFD
ETP
FISCAL DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA INEX - RENAN E RAY
PARECER JURÍDICO
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 RENAN E RAY SHOW
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO UNIFICADO
TERMO DE REFERENCIA SHOW DE RENAN E RAY