Licitações

Listagem de Licitações Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados por este Legislativo.

Filtro

Ano: 2026
Situação: Publicada Suspensa
Processo: 041/2026 - PMSA
Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026/PMSA
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 13/04/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.
Valor:

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03-ETP - PRAÇA DE ESPORTE

04-TR - PRAÇA DE ESPORTE

05- MEMORIAL_DESCRITIVO_CONJUNTO_ESPORTIVO_assinado

08-MEMORIAL DE CALCULO - PRAÇA DE ESPORTE

10- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - PRAÇA DE ESPORTE

2-MATRIZ DE RISCO - PRAÇA DE ESPORTE

Decisão - Suspensão do Processo Concorrencia 04-2026

EDITAL CONCORRENCIA 04-2026

PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026, PROCESSO 041-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, BAIRRO SERINGAL

PLANILHAS UNIFICADAS

PROJETO - CONJUNTO ESPORTIVO UNIFICADO

RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 041/2026
Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026/PMSA
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 06/05/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.
Valor:

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00 - ORÇAMENTO COMPLETO - CONJUNTO ESPORTIVO.pdf

4- autorização (10)

ATA DA SESSAO

AtaParcial_473277

AtaTotal_473277

CONTRATO 140_2026_CONCORRENCIA_04_2026_PMSA_ALICERCE SERVIÇOS LTDA

Decisão - Suspensão do Processo

HOMOLOGAÇÃO C. E. Nº 04.2026

Homologacao_473277

PARECER CONTROLE INTERNO CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE. C.E. 04

PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026, PROCESSO 041-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, BAIRRO SERINGAL

PARECER JURÍDICO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO C. E. Nº 04.2026

TERMO DE REFERÊNCIA PRAÇA DE ESPORTE.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada Suspensa
Processo: 040/2026/FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/04/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS /IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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EDITAL

REVOGAÇÃO DO CERTAME

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 040-2026-FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 025-SRP-2026-FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/05/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS /IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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Contrato

DFD

EDITAL REPUBLICAR

ETP

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURIDICO

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 038/2026/SEMMA
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026/SRP/SEMMA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/04/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA W UTENSILIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

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Contrato

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº032/2026

CONTRATONº165/2026

COTAÇÃO

DFD

EDITAL

ETP

FISICAL DE CONTRATO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Realizada
Processo: 036/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026/2026

CONTRATO 109_2026_PREGAO_023_2026_SRP_FME_L M OLIVEIRA COM E SERVIÇOS LTDA

COTAÇÃO

DFD

EDITAL

ETP

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada Suspensa
Processo: 035/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026/SRP/FMAS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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EDITAL

JUSTIFICATIVA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO N° 002-2026-SRP-FMAS assinado

TERMO DE SUSPENSÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 035-2026-FMAS
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026-SRP-FMAS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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02 DFD MOVEIS DOCUMENTO_DE DFD_moveis atualizado endereço (1)

04 ETP ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - Material Permanente _ MOVÉIS1 (1)

05 TR TERMO DE REFERÊNCIA - Material Permanente _ MOVÉIS (1)

CONTRATO 181_2026_PREGAO_022_2026_SRP_FMAS_ALCANCE VIBE LTDA ASS (1)

CONTRATO 182_2026_PREGAO_022_2026_SRP_FMAS_FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (1) (1)

CONTRATO 183_2026_PREGAO_022_2026_SRP_FMAS_JSA COMERCIO LTDA (1)

CONTRATO 184_2026_PREGAO_022_2026_SRP_FMAS_CAMOLESI MAQUINAS LTDA (1)

CONTRATO_188_2026_PREGÃO_022_2026_SRP_FMAS_PONTO INFO COMERCIO

CONTRATO_190_2026_PREGÃO_022_2026_SRP_FMAS_SAN DYEGO (1)

CONTRATO_191_2026_PREGÃO_022_2026_SRP_FMAS_ T B A VIANA

CONTRATO_192_2026_PREGÃO_022_2026_SRP_FMAS_ VMD DISTRIBUIDORA (1).pdfok (1) (1)

COTAÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS EM GERAL - SEMAS

EDITAL

FISCAL DE CONTRATO 2025 GERAL

PARECER CONTROLE OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 UNTENCILIOS ASSOSTENCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 022

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 034/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026/SRP/FUNDEB
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 20/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 033/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 20/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

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Contrato

Termo de Homologação

Parecer do Controle Interno do Processo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

FISCAL DE CONTRATO

PARECER JURIDICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 032/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TABLET) para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2026

COTAÇÃO

DFD

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO-5

ETP

PARECER CONTROLE

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 03/2026/SRP/PMSA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/02/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

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Contrato

CONTRATO N] 138/2026

CONTRATO Nº 168/2026

CONTRATO Nº139/2026

COTAÇÃO

DFD

ETP

FISCAL DE CONTRATO

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 029/2026/FMS
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026/SRP/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES “TRANSLADO DE CORPO” PARA ATENDER OS USUARIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Valor:

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ATA

COTAÇÃO

DFD

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

PUBLICAÇÃO

PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 028/2026/FMS
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/SRP/2026/FMS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/03/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SAUDE BUCAL, contemplados pela proposta do Ministério da Saúde de nº 12835008000125005 (Deputado Joaquim Passarinho) para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

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CONTRATO 141_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ALEXON DE J F MAGALHAES

CONTRATO 142_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ALLSET TECNOLOGIA LTDA_ASSINADO

CONTRATO 143_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ASSINADO

CONTRATO 144-2026 - PM DE SANTANA DO ARAGUAIA - ASSINADO DIGITALMENTE_ASSINADO

CONTRATO 145_2026_PREGAO_017_2026_FMS_CH3 ELETRO ELETRONICOS LTDA_ASSINADO

CONTRATO 146_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ITAPEMED IMP E EXP DE EQUIP. HOSP LTDA_ASSINADO

CONTRATO 147_2026_PREGAO_017_2026_FMS_JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA_ASSINADO

CONTRATO 148_2026_PREGAO_017_2026_FMS_M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA_ASSINADO

CONTRATO 149_2026_PREGAO_017_2026_FMS_MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA_ASSINADO

CONTRATO 150_2026_PREGAO_017_2026_FMS_MF DE ALMEIDA E CIA LTDA_ASSINADO

CONTRATO 151_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ROCHA MENDES DIST E REPRESENTAÇÃO LTDA

CONTRATO 152_2026_PREGAO_017_2026_FMS_ULTRA HD EQUIP E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDA ASS (1)

CONTRATO 153_2026_PREGAO_017_2026_FMS_VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (1)

CONTRATO 154_2026_PREGAO_017_2026_FMS_VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (1)

CONTRATO 155_2026_PREGAO_017_2026_FMS_V S COSTA E CIA LTDA

CONTRATO 156_2026_PREGAO_017_2026_FMS_W TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA

COTAÇÃO BANCO DE PREÇO - EQUIPAMENTO SAÚDE BUCAL.ass

DFD - EQUIP. MAT. PERM. SAÚDE BUCAL - EMENDA PARLAMENTAR- JOAQUIM PASSARINHO-2025.ass

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

ETP - EQUIP. MAT. PERMANTE SAÚDE BUCAL EMENDA PARLAMENTAR - JOAQUIM PASSARINHO.ass

FMS FISCAL DE CONTRATO 2025

PARECER CONTROLE Pregão 017-2026 - Equipamentos Saúde Bocal ( joaquim Passarinho) FMS Processo Ad. nº 028-2026

TERMO DE REFERENCIA EQUIPAMENTOS SAÚDE BUCAL -PROPOSTA MS- 12835008000125005 - JOAQUIM PASSARINHO.ass

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 027/2026
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026/SRP/PMSA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 24/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº031/2026

CONTRATO 114

CONTRATO 118

CONTRATO 119

CONTRATO 174_2026_PREGAO_016_2026_SRP_PMSA_G2D MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

CONTRATO115

COTAÇÃO

DFD

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

ETP

FISCAL DE CONTRATO

PARECER DO CONTROLE

PARECER JURIDICO

PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026, BORRACHARIA (1).pdf

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 174.2026.pdf

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 026/2026/FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/2026

COTAÇÃO

DFD

EDITAL

ETP

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 025/2026/SEMMA
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026/SRP/SEMMA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/03/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA 017_2026_PREGAO_014_2026_SRP_SEMMA (1) - assinado doc. (1).pdf

CONTRATO 081_2026_PREGAO_014_2026_SRP_SEMMA_CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS_ASSINADO.pdf

CONTRATO_083_2026_PREGAO_014_2026_SRP_SEMMA_T B S LTDA - assinado (1).pdf

ETP_GENERO_ALIMENTICIO-2026.pdf

JUSTIFICATIVA.pdf

PARECER CONTROLE SEMMA ALIMENTAÇÃO.pdf

PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026, PROCESSO 025-2026, SEMMA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf

PUBLICAÇÃO 081

PUBLICAÇÃO 083

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 81.2026.pdf

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 83.2026 P1.pdf

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 83.2026 P2.pdf

PUBLICAÇÃO DA ATA

TR_SEMMA_2026.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Realizada
Processo: 024/2026/FUNDEB
Procedimento: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 005/2026
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 24/02/2026
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2025 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025/SRP/PMSA e Processo Administrativo nº 034/2025 , objetivando a aquisição Material de limpeza, Higienização, utensílios domésticos e copa e cozinha, para atender as demandas do FUNDEB de Santana do Araguaia-PA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

53073_Cotacao_25-12-04_08-59-06

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

Aceite para Adesa?o a? Ata de Registro de Prec?os n 028 2025 - assinado (1)

CONTRATO 045 2026_ASSINADO

DFD

ETP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026

FISCAL DE CONTRATO 2025

JUSTIFICATIVA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PARECER CONTROLE INTERNO DE ATA MATERIAL HIGIENICO FUNDEB

PARECER JURÍDICO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA

RECURSOS ORÇAMETÁRIA

SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REFERÊNCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Realizada
Processo: 021/2026/SEMMA
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026/SRP/SEMMA
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 04/03/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2026

Borracharia_94799_Cotacao_26-01-06_11-34-12

CONTRATO 080_2026_PREGAO_013_2026_SRP_SEMMA_FALCONY ELETRICAS E CIMENTOS LTDA (1)

DFD

EDITAL

ETP

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO SEMMA

PARECER JURIDICO pregão eletrônico 013-2026

SEMMA FISCAL DE COMTRATO 2025

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 020/2026/FMAS
Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026/SRP/FMAS
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DFD

EDITAL

ETP

PARECER CONTROLE

PARECER DO JURIDICO

TERMO DE REFERENCIA

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 019/2026
Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026/FMMA
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/03/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PARQUE AMBIENTAL, NO LOTEAMENTO CARAJAS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕEA CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS ANEXO.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

02-DADOS GERAIS ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL_assinado-1

03-PLANILHA RESUMO ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL_assinado-2

1- PLANILHA DE ORÇAMENTO SINTÉTICO_-_PARQUE_AMBIENTAL

10-MEMORIAL DESCRITIVO PARQUE AMBIENTAL

14-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARQUE AMBIENTAL

15-MATRIZ DE RISCOS PARQUE AMBIENTAL

2-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL_assinado-93

4-ENCARGOS SOCIAIS ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL

5-COMPOSIÇÃO BDI ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL_assinado-94-95

6-MEMORIA DE CALCULO ORCAMENTO_COMPLETO_-_PARQUE_AMBIENTAL_assinado-84-92

PARECER JURÍDICO PARQUE AMBIENTAL

PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIOS

TERMO DE REFERÊNCIA – Construção de um Parque Ambiental no Loteamento Carajás II

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 018/2026/ PMSA
Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMSA
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/03/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, NO DISTRITO DE BARREIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 36000009368/2025-NOVO PAC, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
Valor: 2.509.684,12

Arquivos das Fases da Licitação para download:

10- ORÇAMENTO COMPLETO - RESUMO

11-Planilha Orçamentária - UBS Barreira

12-Composição de Preços Unitários - UBS Barreira

13-Memoria de Cálculo - UBS Barreira

14-CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UBS Barreira

15- BDI DESONERADO - UBS Barreira

17- JUSTIFICATIVA CPU- UBS Barreira

18-ENCARGO SOCIAIS - UBS Barreira

19- ART UBS Barreira_ Assin. eletronica

20-ETP - UBS DE BARREIRA DOS CAMPOS

21-MATRIZ DE RISCO UBS BARREIRA DOS CAMPOS

8 - MEMORIAIS DESCRITIVOS E RELATORIO TECNICOS

9- ORÇAMENTO COMPLETO - DADOS GERAIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO UNIFICADO

TERMO DE REFERENCIA UBS BARREIRA DOS CAMPOS

extrato de aviso de licitação

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Realizada
Processo: 017/2026/FUNDEB
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026/SRP/FUNDEB
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026

COTAÇÃO

DFD

EDITAL

ETP

PARECER CONTROLE

PARECER JURIDICO

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº170/2026

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº171/2026

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº197/2026

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº198/2026

contrato nº 170/2026

contrato nº171/2026

contrato nº197/2026

contrato nº198/2026

fiscal de contrato

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 016/2026/FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026/SRP/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/03/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO 500L, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

53073_Cotacao_26-01-19_10-19-20.pdf

ATA 018_2026_PREGAO_010_2026_SRP_FME_ASSINADA.pdf

CONTRATO 091 2026 PREGAO N 010 2026.pdf

DFD containers2026.pdf

EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO

PARECER CONTROLE.pdf

PARECER JURÍDICO.pdf

PUBLICAÇÃO ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 18.2026.pdf

PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 91.2026.pdf

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 015/2026/FUNDEB/FME
Procedimento: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026/SRP/FUNDEB/FME
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor:

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2026

CONTRATO Nº094/2026

CONTRATO Nº0956/2026

CONTRATO Nº096/2026

CONTRATO Nº097/2026

COTAÇÃO

DFD

ETP

FISCAL DE CONTRATO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP