Listagem de Licitações
Filtro
2021
Situação: Realizada
017/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021/PMSA/STT
Pregão
Menor preço
13/04/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
49.500,00

parecer fiscal
Contrato
Parecer do Controle Interno da Minuta
Parecer jurídico conclusivo
1 °Termo Aditivo contrato nº039.2021pdf
JUSTIFICATIVA 1 °Termo Aditivo contrato nº039.2021pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 1 °Termo Aditivo contrato nº039.2021pdf
PARECER JURÍDICO 1 °Termo Aditivo contrato nº039.2021pdf
2 °Termo Aditivo contrato nº039_ass.pdf
JUSTIFICATIVA 2 °Termo Aditivo contrato nº039_ass.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO 2 °Termo Aditivo contrato nº039_ass.pdf
PARECER JURÍDICO 2 °Termo Aditivo contrato nº039_ass.pdf
3 °Termo Aditivo contrato nº039.2021_ass.pdf
CONTROLE INTERNO 3 °Termo Aditivo contrato nº039.2021_ass.pdf
JUSTIFICATIVA 3 °Termo Aditivo contrato nº039.2021_ass.pdf
PARECER JURÍDICO 3 °Termo Aditivo contrato nº039.2021_ass.pdf

2021
Situação: Realizada
017/2021

Dispensa
Menor preço
05/03/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MENDONÇA, LOTE 15, QUADRA 02, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TERRAS E TRIBUTOS, PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR
90.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO 2021/017

2021
Situação: Realizada
016/2021

Dispensa
Menor preço
11/03/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL VENUZAN, LT. N° 03, QD. Nº 73, BAIRRO BÍBLIA NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA O ARAGUAIA
10.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
016/2021

Pregão
Menor preço
12/04/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
102.514,56

PARECER CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
MINUTA DO CONTRATO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PESQUISA DE MERCADO

2021
Situação: Realizada
015/2021

Dispensa
Menor preço
23/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE VITA, DQ 14 LT 012, Nº 295, CENTRO NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTANA O ARAGUAIA
30.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE

2021
Situação: Realizada
015/2021

Pregão
Menor preço
03/05/2021
AQUSIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 04 PORTAS E NO MINIMO (04) LUGARES, NOVO 0 KM FLEX, TIPO HATCHABACK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS E TRIBUTOS, CONFORME CONDIÇÔES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
68.250,00

CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO

2021
Situação: Realizada
014/2021
DISPENSA 014/2021/FMS
Dispensa
Menor preço
08/03/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA RAMIRO TOMAS DE SOUSA, S/N°, EXPANSÃO, PARA FUNCIONAMENTO CASA DOS ÍNDIOS DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
5.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
014/2021

Pregão
Menor preço
29/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
932.940,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (ANEXO EDITAL)
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO

2021
Situação: Realizada
013/2021

Dispensa
Menor preço
23/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ENÉIAS MOURÃO SALOMÃO S/Nº - CENTRO, LOTE 10, QUADRA 18 EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA
25.000,00

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)

2021
Situação: Realizada
012/2021

Dispensa
Menor preço
13/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CARVELI FILHO, Nº64, BAIRRO BÍBLIA, LOTE 05, QUADRA 32, EM SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
8.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO 2021/012

2021
Situação: Realizada
010/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa
Menor preço
10/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZECA ABREU, 50, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
44.000,00

JUSTIFICATIVA
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
CONTRATO 2021/010

2021
Situação: Realizada
010/2021

Pregão
Menor preço
31/03/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS DA UNIDADE DE LABORATORIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS E REAGENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
205.578,00

TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURÍDICO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (ANEXO EDITAL)
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 036/2021
JUSTIFICATIVA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
Contrato
justificativo
controle interno
controle interno
parecer juridico

2021
Situação: Realizada
009/2021

Dispensa
Menor preço
10/03/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ B. NEIVA, S/Nº, RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
13.200,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
007/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO LUIZ DE FARIAS, LOTE Nº 15, QUADRA Nº 48, SETOR ENTRONCAMENTO, REDENÇÃO-PA., DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
24.200,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

2021
Situação: Realizada
006/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DR. EDSON MIGLIOLLI, S/Nº, QUADRA 160, LOTE 01-A, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
12.100,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada Anulada
006/2021

Pregão
Menor preço
29/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM COMODATO NOS TAMANHOS 1M³, 3,5M³ E 10M³ E AR MEDICINAL 10M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.004.328,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURIDICO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO 005/2021

2021
Situação: Realizada
005/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 06, LOTE 01, QUADRA 08, S/Nº, SETOR ALTO DA CONQUISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CAROLINA LOPES, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
14.476,00

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
JUSTIFICATIVA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
004/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CRUZ, Nº 98, BAIRRO TREZE CASAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
13.200,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
004/2021

Pregão
Menor preço
01/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240.000,00

PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
CONTRATO Nº 028/2021/SEMED
CONTRATO 2021/275

2021
Situação: Realizada
003/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
22.000,00

PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER JURÍDICO
CONTRATO 2021/003

2021
Situação: Fracassada
003/2021

Pregão
Menor preço
09/02/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
4.852.323,50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
ATA DE PROCESSO FRACASSADO

2021
Situação: Realizada
003/2021

Pregão
Menor preço
15/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
5.731.704,00

ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE MERCADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER JURIDICO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
MINUTA DE CONTRATO
EDITAL
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (Em anexo edital)
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECE DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 025/2021/PMSA
CONTRATO Nº 027/2021/SEMED
CONTRATO Nº 031/2021/FMAS
CONTRATO 156
CONTRATO 172
CONTRATO 0191
CONTRATO 169/2021
CONTRATO 026/2021
CONTRATO 0191/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/025
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/027
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/031
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONTRATO 025/2021
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONTRATO 0191/2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 172/2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 026/2021
PARECER DO CONTROLE INTERNO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PARECER JURIDICO DE RESCISÃO DE CONTRATO 026/2021
PARECER JURIDICO DE RESCISÃO DE CONTRATO 172/2021

2021
Situação: Realizada
002/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VIITA, S/N, QUADRA 153, LOTE 11, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
66.000,00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO