Listagem de Licitações
Filtro
2021
Situação: Fracassada
003/2021

Pregão
Menor preço
09/02/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
4,852,323.50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
ATA DE PROCESSO FRACASSADO
2021
Situação: Realizada
003/2021

Pregão
Menor preço
15/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
5,731,704.00

ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE MERCADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER JURIDICO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
MINUTA DE CONTRATO
EDITAL
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (Em anexo edital)
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECE DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 025/2021/PMSA
CONTRATO Nº 027/2021/SEMED
CONTRATO Nº 031/2021/FMAS
CONTRATO 156
CONTRATO 172
CONTRATO 0191
CONTRATO 169/2021
CONTRATO 026/2021
CONTRATO 0191/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/025
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/027
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/031
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONTRATO 025/2021
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONTRATO 0191/2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 172/2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 026/2021
PARECER DO CONTROLE INTERNO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PARECER JURIDICO DE RESCISÃO DE CONTRATO 026/2021
PARECER JURIDICO DE RESCISÃO DE CONTRATO 172/2021
2021
Situação: Realizada
002/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VIITA, S/N, QUADRA 153, LOTE 11, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
66,000.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO
2021
Situação: Realizada
002/2021

Pregão
Menor preço
15/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
1,081,700.00

PARECER CONTROLE INTERNO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO
CONTRATO 265/2021
CONTRATO 024/2021
2021
Situação: Fracassada
002

Pregão
Menor preço
25/02/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).
983,500.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE PROCESSO FRACASSADO
2021
Situação: Realizada
001/2021

Inexigibilidade
Menor preço
25/02/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E SECRETARIAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE), NO EXERCÍCIO 2021
300,000.00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
CONTRATO 2021/002
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE CONTRATO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
JUSTIFICATIVA
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2021
Situação: Realizada
001/2021

Dispensa
Menor preço
08/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA PAULO GOULART, Nº 52, QUADRA 182, LOTE 26, BAIRRO EXPANSÃO, NESTA URBE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA” DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
8,800.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X)
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
2021
Situação: Fracassada
031/2021

Pregão
Menor preço
10/05/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
565,379.71

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
2021
Situação: Realizada
027/2021

Dispensa
Menor preço
02/06/2021
Locação de imóvel Urbano, localizado na Avenida Dr Antônio Portugal, Q A1 setor Centro do Município de Santana do Araguaia – PA, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.
21,000.00

DOCUMENTO QUE CARACTERIZE COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PARECER JURIDICO
PARECER CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO
2021
Situação: Realizada Anulada
018/2021

Pregão
Menor preço
12/04/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, TRATOR AGRÍCOLA E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE)
25,039,273.50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA