Listagem de Licitações
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2021 - Publicada Anulada
036/2021

Pregão
Menor preço
05/08/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita no CNPJ:05.832.977/0001-99, situada na avenida Gilberto Carvelhi SNº - Praça dos Três Poderes – Centro – Santana do Araguaia – PA,através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.041/2021, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº1.259, de 28 de Agosto de 2021 e Lei Municipal nº826/2021, de 11 de Março de 2021, com as respectivas alterações posteriores e Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações inseridas pela Lei Complementar nº 147/2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, que visa o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no desenvolvimento de atividades de regularização fundiária urbana - REURB, com medidas técnicas administrativas, sociais, ambientais, urbanísticas e jurídicas, para a regularização de imóveis, reconhecimento e legalização das posses de núcleos urbanos informais (com demanda caracterizada e/ou a caracterizar), através de ações necessárias para o trabalho social com mobilização comunitária, cadastro com coleta e organização documental e emissão de laudo social, cadastro físico, levantamento topográfico planimétrico, planialtimétrico e cadastral (georreferênciado) e regularização urbanística e ambiental viabilizando a regularização de aproximadamente 3.400 mil famílias no Município de Santana do Araguaia - PA
6,973,370.00

TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
EDITAL REPUBLICAÇÃO
PARECER ASSESSORIA JURIDICA
2021 - Realizada
035/2021

Pregão
Menor preço
22/07/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESUS-PEC NAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTALINO, ESF. IRMÃ RENEE JEANE DELORNE, ESF. JOSÉ MARIA MATTOS, ESF. TEREZINHA ABREU VITA E ESF. SÃO JOSÉ, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12835.008000/1200-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
93,975.00

EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
ATA DAS SESSÕESA DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO
2021 - Realizada
034/2021

Pregão
Menor preço
20/07/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
50,148.50

EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
ATOS DAS SESSÕES DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO
2021 - Publicada Anulada
033/2021

Pregão
Menor preço
18/05/2021
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECOMPOSITOR DE PISTA, DO TIPO CBUQ, DOSADO COM CAP (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
610,583.30

PARECER ASSESSORIA JURIDICA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURÍDICO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
MINUTA DO CONTRATO
JUSTIFICATIVA
EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
2021 - Fracassada
031/2021

Pregão
Menor preço
10/05/2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
565,379.71

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
2021 - Realizada
031/2021

Pregão
Menor preço
16/07/2021
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos/material permanente para atenção especializada em saúde na Maternidade São Francisco de Assis
410,609.98

CONTRATO 03
CONTRATO 02
CONTRATO 01
PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
CONTRATO 04
CONTRATO 05
CONTRATO 06
CONTRATO 07
2021 - Realizada
030/2021

Pregão
Menor preço
13/05/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM COMODATO NOS TAMANHOS 1M³, 3,5M³, 10M³ E AR MEDICINAL 10M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
210,500.00

ATOS DAS SESSÕES DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO
CONTRATO 307/2021
CONTRATO 297/2021
EDITAL - REPUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE CONTRATO 077/2021
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
1 TERMO ADITIVO DE QUATITATIVO
2021 - Realizada
029/2021

Pregão
Menor preço
03/05/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA).
333,200.00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
EDITAL
TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PESQUISA DE MERCADO
MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO 264/2021
Contrato nº 058/2021
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO 058/2021
JUSTIFICATIVA DE ADITIVO CONTRATO 058.2021.SEMMA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
2021 - Realizada
029/2021

Dispensa
Menor preço
15/07/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS 13 Kg e VASILHAME 13 Kg, para a Secretaria Municipal de Administração e seus Departamentos e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação/SEMED do Município de Santana do Araguaia.
321,150.00

EDITAL
PARECER JURIDICO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DISP. 029.202.PMSA
JUSTIFICATIVA DISP. 029.2021.PMSA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO DISP. 029.202.PMSA
JUSTIFICATIVA QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUIZO PARA ADM E... DISP. 029.202.PMSA
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISP. 029.2021.PMSA
CONTRATO n°90.2021 ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO n°91.2021 Assistência
CONTRATO n°092.2021 - FUNDEB