| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2022 | 541 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2022 | 539 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2022 | 538 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1823 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 1822 | DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1821 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1820 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL | Download |
| Decreto | 2022 | 1812 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1811 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1810 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |