Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Agenda externa do prefeito 2026 04 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de ABRIL 2026. Download
Agenda externa do prefeito 2026 03 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de MARÇO 2026. Download
Lei Complementar 2026 027 "DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". Download
Agenda externa do prefeito 2026 02 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de FEVEREIRO 2026. Download
Agenda externa do prefeito 2026 01 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de JANEIRO 2026. Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - FUNDEB Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Educação Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2026 005 Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Cultura Download
Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo 2026 005 Julgamento das contas do Executivo pelo Poder Legislativo no período de MAIO de 2026 Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - FUNDEB Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal de Educação Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2026 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026 - Fundo Municipal de Cultura Download
Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo 2026 004 Julgamento das contas do Executivo pelo Poder Legislativo no período de ABRIL de 2026 Download
Resolução 2026 004 EDITAL Nº 004/2026 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS Download
Balancete Financeiro 2026 003 Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia Download