| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2026 | 2598 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Composição e Funcionamento do Conselho de Saúde | 2026 | 2598 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2026 | 206 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 205 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 204 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 203 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2026 | 12 | RESOLUÇÂO NORMATIVA CMDCA N. 12/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. “Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santana do Araguaia/PA.” | Download |
| Carta de Serviço | 2026 | 1 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 08 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de AGOSTO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 07 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de JULHO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 06 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de JUNHO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 05 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de MAIO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 04 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de ABRIL 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de MARÇO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de FEVEREIRO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 01 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de JANEIRO 2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026 - Fundo Municipal de Cultura | Download |