| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 260 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Decreto | 2026 | 2598 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Composição e Funcionamento do Conselho de Saúde | 2026 | 2598 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2026 | 2598 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2597 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2596 | "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | Download |
| Decreto | 2026 | 2595 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR TEREZINHA ABREU VITA, QUE PASSA A ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2026 | 2594 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2593 | "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2591 | "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURBS-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 259 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 258 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 257 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 256 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2026 | 2550 | "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Portaria | 2026 | 255 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2026 | 2549 | "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR CARLOS VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2548 | "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2547 | "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | Download |
| Decreto | 2026 | 2546 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2545 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE." | Download |
| Decreto | 2026 | 2544 | "DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2532 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2531 | "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Portaria | 2026 | 253 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |