| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 252 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 251 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 250 | "DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PARÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2027/2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 249 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 248 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ (PME 2025-2035)". | Download |
| Portaria | 2026 | 247 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. WATILA SOUZA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 246 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 2º SUPLENTE CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR A VAGA DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR NO LUGAR DA WATILA SOUSA SILVA." | Download |
| Portaria | 2026 | 245 | "DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA ELIENE FERREIRA DOS SANTOS FERRAZ." | Download |
| Portaria | 2026 | 244 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 243 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 242 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 241 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 240 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 239 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 238 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 237 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 236 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 235 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 234 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 233 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 232 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 231 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 230 | "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES, CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." | Download |
| Portaria | 2026 | 229 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 228 | "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR WELLINGTON CONCEIÇÃO SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." | Download |