| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 240 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 239 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 238 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 237 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 236 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 235 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 234 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 233 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 232 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 231 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 230 | "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES, CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." | Download |
| Portaria | 2026 | 229 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 228 | "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR WELLINGTON CONCEIÇÃO SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." | Download |
| Portaria | 2026 | 227 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 226 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 225 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 224 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 223 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 222 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 221 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA E COORDENAÇÃO DOS VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 220 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM EDITAIS QUE OBJETIVAM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EM GERAL, PARA ATENDER À LEI 13.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 219 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 218 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 217 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 216 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." | Download |