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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2026 240 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 239 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 238 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 237 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 236 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 235 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 234 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 233 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 232 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 231 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 230 "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES, CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." Download
Portaria 2026 229 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 228 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR WELLINGTON CONCEIÇÃO SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA." Download
Portaria 2026 227 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 226 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." Download
Portaria 2026 225 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 224 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 223 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 222 "DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 221 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA E COORDENAÇÃO DOS VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 220 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM EDITAIS QUE OBJETIVAM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EM GERAL, PARA ATENDER À LEI 13.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
Portaria 2026 219 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." Download
Portaria 2026 218 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." Download
Portaria 2026 217 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." Download
Portaria 2026 216 "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO CEDENTE." Download