| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2026 | 2550 | "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2549 | "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR CARLOS VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2548 | "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2547 | "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | Download |
| Decreto | 2026 | 2546 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2545 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE." | Download |
| Decreto | 2026 | 2544 | "DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2532 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2531 | "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |