| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2026 | 2657 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR - TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2656 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR - TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2655 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NA TRANSIÇÃO POR PORTOS, DE SERVIDORA PÚBLICA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2654 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR - TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2653 | "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2652 | "INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2641 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARI", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2640 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NA TRANSIÇÃO POR PORTOS, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2639 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2617 | "DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2615 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2614 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS CONCERNENTES BARRAQUEIROS, PIT DOG, AMBULANTES, EMBARCAÇÃO (VOADEIRAS) E ACAMPAMENTOS, NO VERANEIO DA PRAIA DO BOTO 2026, SITO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2613 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027/2037), DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2612 | "DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO 2026, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2611 | "DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, SOBRE A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE BARRACAS NÃO COMERCIAIS E ACAMPAMENTOS NA PRAIA DO BOTO 2026, PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA ÁREA DA PRAIA E ACAMPAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2610 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS CONCERNENTES BARRAQUEIROS, PIT DOG, AMBULANTES, EMBARCAÇÃO (VOADEIRAS) E ACAMPAMENTOS, NO VERANEIO DA PRAIA DO BOTO 2026, SITO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2609 | "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2598 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2026 | 2598 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA, BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2597 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2596 | "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | Download |
| Decreto | 2026 | 2595 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR TEREZINHA ABREU VITA, QUE PASSA A ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2026 | 2594 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2593 | "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2591 | "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURBS-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |