| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 266 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 265 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 264 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 263 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 262 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 261 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 260 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 259 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 258 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 257 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 256 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 255 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 253 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 252 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 251 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 250 | "DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PARÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2027/2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 249 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 248 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ (PME 2025-2035)". | Download |
| Portaria | 2026 | 247 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. WATILA SOUZA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 246 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 2º SUPLENTE CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR A VAGA DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR NO LUGAR DA WATILA SOUSA SILVA." | Download |
| Portaria | 2026 | 245 | "DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA ELIENE FERREIRA DOS SANTOS FERRAZ." | Download |
| Portaria | 2026 | 244 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 243 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 242 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 241 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |