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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2016 780/16 “DA NOVA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 683/13, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Lei Ordinária 2016 779/16 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Lei Ordinária 2016 778/16 “Acrescenta ao § 1º do art. 12, a aliena “b” cria o art. 17 A na lei Municipal nº. 643/10. Download
Lei Ordinária 2016 777/16 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Lei Ordinária 2016 776/16 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA” Download
Lei Ordinária 2016 774/16 Institui o Plano Municipal de Educação - PME, na forma que indica e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2016 773/16 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público municipal para o Sindicato dos Servidores em estabelecimentos Públicos Municipais de Santana do Araguaia, e, dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2016 772/16 “Altera o artigo 5º da Lei nº. 591/2008, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FMHIS, e, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providencias.” Download
Lei Ordinária 2015 761 “Altera a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2015 760 “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” Download