Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2017
|
794
|
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
793/16
|
Dispõe sobre desafetação de área urbana pertencente ao patrimônio público, autoriza permuta, e, dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
791/16
|
FUNCIONAMENTO PERMANETE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
789/16
|
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 553/2006, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
787/16
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.''
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
785/16
|
Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a LOJA MAÇÔNICA PRÍNCIPES DO ORIENTE, e, dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
784/16
|
“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
783/16
|
“Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
782/16
|
“Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
781/16
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI Nº 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS.
|
Download
|