| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| Resolução | 2024 | 002 | DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP | Download |