| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| Resolução | 2024 | 003 | O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE sobre o Retificação do Edital do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 004 | DISPÕE sobre o Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 002 | DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP | Download |
| Portaria | 2024 | 1171 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1170 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1172 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE GOIANIA-GO, NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1169 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |