| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2026 | 12 | RESOLUÇÂO NORMATIVA CMDCA N. 12/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. “Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santana do Araguaia/PA.” | Download |
| Resolução | 2026 | 015 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o acolhimento da renúncia voluntária da Conselheira Tutelar Wedilla Silva Costa e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2026 | 011 | EDITAL Nº 011/2026 –CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO AOS CANDIDATOS À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR – 2026 | Download |
| Resolução | 2026 | 010 | EDITAL Nº 010/2026 – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas durante a campanha e no dia da votação do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes, regido pelo Edital nº 001/2026. | Download |
| Resolução | 2026 | 008 | EDITAL Nº 008/2026 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – 2026 | Download |
| Resolução | 2026 | 007 | EDITAL Nº 007/2026 – DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | Download |
| Resolução | 2026 | 006 | EDITAL Nº 006/2026 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTOS PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – 2026 | Download |
| Resolução | 2026 | 005 | EDITAL Nº 005/2026 – DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA | Download |
| Resolução | 2026 | 004 | EDITAL Nº 004/2026 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS | Download |
| Resolução | 2026 | 003 | EDITAL Nº 003/2026 – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA | Download |
| Resolução | 2026 | 002 | EDITAL Nº 002/2026 – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE sobre o Retificação do Edital do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 004 | DISPÕE sobre o Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 003 | O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. | Download |
| Resolução | 2024 | 002 | DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |