| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 163 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 164 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. | Download |
| Portaria | 2021 | 164 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 165 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2021 | 165 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 166 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2021 | 166 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 167 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSE PEREIRA ANÍSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2021 | 167 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 168 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 168 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 169 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 169 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 170 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 170 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 171 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2025 | 172 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 172 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2021 | 1721 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 173 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DAS PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 174 | (Cancelado) “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 1744 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |