Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2023 959 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO”. Download
Portaria 2022 621 “DISPÕE SOBRE REVOGAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR”. Download
Portaria 2022 556 “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2023 858 “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA” Download
Portaria 2021 094 “NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO IPRESA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2022 568 “NOMEIA SERVIDOR PARA PROMOVER DEFESA DATIVA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.” Download
Portaria 2021 174 (Cancelado) “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 035 cancelada Download
Portaria 2023 1006 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE ALTAMIRA-PA, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE Download
Portaria 2023 952 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE Araguaína - TO e Paraíso do Tocantins- TO, NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE Download