Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2021 289 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/PMSA.” Download
Portaria 2023 775 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2025 081 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1312 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 074 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELE MUNIZ MONTEIRO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. Download
Portaria 2021 063 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUZANA COSTA CARVALHO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR”. Download
Portaria 2025 079 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1310 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 067 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO NA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1309 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO NA FASE EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 080 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 083 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS”. Download
Portaria 2024 1314 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS”. Download
Portaria 2025 084 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”. Download
Portaria 2024 1315 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 082 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1313 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2024 1311 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERECER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 097 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE CESAR CORREIA DE ANDRADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA LAVOURA COMUNITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Download
Portaria 2021 085 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMADEU FILHO IRAMAR HIGINO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.” Download
Portaria 2021 084 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORDANIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.” Download
Portaria 2021 083 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARPEGIANE MILHOMEM QUEIROZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER.” Download
Portaria 2021 059 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GESSIVALDO RIBEIRO DA FONSECA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO”. Download
Portaria 2021 095 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON DA SILVA MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.” Download
Portaria 2025 052 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON DA SILVA MOREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”. Download