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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Legislação Pessoal 2020 848 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Download
Legislação Pessoal 2020 847 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Download
Legislação Pessoal 2019 829 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRODA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Legislação Pessoal 2018 818 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Download
Legislação Pessoal 2018 815 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Download
Legislação Pessoal 2018 812 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Download
Legislação Pessoal 2011 006 Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santana do Araguaia, e, dá outras providências. Download
Legislação Pessoal 2010 643 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Santana do Araguaia - PA. Download
Legislação Pessoal 2010 642 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, estabelece norma de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências Download
Legislação Pessoal 2009 005 Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santana do Araguaia, e, dá outras providências. Download