| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2214 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2213 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2202 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2201 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2199 | “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2198 | “PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO DECRETO 2.173/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2187 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2186 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO CHÁCARA RECREIO RECANTO DOS PEIXES ZONA RURAL”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2185 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2175 | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PASTORAL DA CRIANÇA, JUNTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, QUE FOI COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2037/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Download |