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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 2255 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2254 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2253 “DISPÕE SOBRE O FERIADO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2252 “DISPÕE SOBRE ANULA CERTIDÕES DE POSSE DE IMOVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2251 “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” Download
Decreto 2024 2250 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO FERIADO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 2239 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 28/10/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2227 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 2216 “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” Download
Decreto 2024 2215 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download