| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 1883 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS E PARECER ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1868 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1868 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1867 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPA, A COMISSÃO DE ACOMPA.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1867 | “INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1866 | DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1866 | “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1864 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |