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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1763 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1764 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1765 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Download
Decreto 2021 1773 "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMASDO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Download
Decreto 2021 1781 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2021 1782 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA Download
Decreto 2022 1783 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” Download
Decreto 2022 1784 “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” Download
Decreto 2022 1792 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf Download
Decreto 2022 1792 “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download