| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 1924 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1934 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1935 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1936 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1937 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1947 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO AMBITO DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ASSINADO.pdf | Download |
| Decreto | 2023 | 1948 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1949 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1949 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1950 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1961 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1962 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1963 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 1964 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 1973 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1974 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1984 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1985 | “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1986 | “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1996 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2009 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2010 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE DISTRITO DE VILA MANDI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2032 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 14/08/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |