| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 1820 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL | Download |
| Decreto | 2022 | 1821 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1822 | DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1823 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 1831 | “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1832 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1833 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1834 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAUAIA-PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 1835 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1836 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |