Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1644 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” Download
Decreto 2021 1643 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” Download
Decreto 2022 1796 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1793 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1742 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1657 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1642 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal”. Download
Decreto 2023 2036 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2201 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2169 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2255 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1936 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1935 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1849 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1849 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2185 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2254 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2168 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2023 2035 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1764 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2256 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Decreto 2025 2304 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PONTO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2024 2257 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1808 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.” Download
Decreto 2025 2418 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL BOM PASTOR", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download