| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1629 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - IPRESA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 1833 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | Download |
| Decreto | 2023 | 1947 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO AMBITO DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ASSINADO.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1807 | DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA assinado.pdf | Download |
| Decreto | 2021 | 1720 | DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Download |
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1628 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1627 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1626 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1625 | Dispõe sobre nomeação do gestor do fundo municipal do meio ambiente no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |