| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1646 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1645 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1644 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1643 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1642 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1641 | “Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1640 | “Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Araguaia-PA, sem paridade, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1639 | “Dispõe sobre regras no controle de gastos referentes compras, contratos e outros compromissos a fins realizados pelo Município de Santana do Araguaia, e da outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1638 | “Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar pelo Rito sumário.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |