Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
1717
|
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS READEQUAÇÕES AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1716
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1716
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1715
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1714
|
DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA O VERÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1706
|
"DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, MES DE JULHO 2021".
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1705
|
DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID PARA O VERÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1704
|
“DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1703
|
“DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL”.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
1702
|
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|