Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1721 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Download
Decreto 2021 1729 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA DO EVANGÉLICO” Download
Decreto 2021 1730 "DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DE TODOS OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Download
Decreto 2021 1731 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1732 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1733 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06 DE SETEMBRO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Download
Decreto 2021 1734 "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONOMICOS E SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Download
Decreto 2021 1742 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1743 “DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2021 1745 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download