| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 1924 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1985 | “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1783 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” | Download |
| Decreto | 2021 | 1762 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” | Download |
| Decreto | 2021 | 1745 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1641 | “Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1743 | “DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1680 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL” | Download |
| Decreto | 2022 | 1848 | “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1964 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |